sábado, 30 de outubro de 2010
Ouçam quem sabe!
Ribeiro Telles diz que chuva veio na hora certa
"Foi uma lição para a revisão do Plano Director Municipal"Por Ana Henriques (in Público)
O que se passou ontem em Lisboa "foi uma lição" para o novo Plano Director Municipal da cidade, que se encontra em fase de discussão, avisa o arquitecto paisagista Ribeiro Telles.
Em causa está a possibilidade de aumentar a construção nos logradouros (que são os quintais e outros terrenos habitualmente situados nas traseiras dos prédios) que o futuro regulamento abre. Ribeiro Telles tem-se manifestado frontalmente contra esta intenção, por causa daquilo que ela pode implicar em termos de impermeabilização do solo: "O aumento dos caudais de água da chuva e da sua velocidade de passagem". O arquitecto mora na Rua de S. José, nas traseiras da Av. da Liberdade, e ficou várias horas sem electricidade, devido a um corte de energia na zona provocado pelo mau tempo. O cenário que viu da sua janela foi suficiente: "Isto tinha que acontecer. Abrem-se caves em prédios situados em cima de ribeiras subterrâneas... Não quer dizer que tenha chovido mais que noutras ocasiões, mas o escoamento da água foi menor". Como o novo Plano Director Municipal (PDM) ainda não foi aprovado, Ribeiro Telles diz que a chuvada de ontem chegou em boa hora - a tempo de fazer os responsáveis da Câmara de Lisboa repensar o assunto.
Mas, para o vereador da Câmara de Lisboa encarregue da revisão do PDM, Manuel Salgado, estas críticas radicam num equívoco: "O novo PDM só abre a possibilidade de aumentar a construção nos logradouros nos locais onde ela já existe. Se considerarmos toda a cidade, a área permeável até aumenta". Como? "Através da criação de um sistema de retenção das águas da chuva e de infiltração no solo", prevista também na revisão do Plano Director Municipal.
Ribeiro Telles chama ainda a atenção para o facto de a câmara continuar a autorizar a construção de caves cidade fora, agravando um problema que se estende a toda a Área Metropolitana de Lisboa.
A CML recusa-se a responder.
Câmara de Lisboa fez um contrato de 125 mil euros sem concurso
Por Ana Henriques
Ajuste directo relacionado com pessoal para o Mude foi feito ao abrigo de regra que o autoriza, quando não há mais ninguém capaz de fazer o serviço
A Câmara de Lisboa entregou 125 mil euros, sem concurso público, a uma associação sem fins lucrativos que está a assegurar o atendimento ao público no Museu do Design e da Moda (Mude), durante um período de seis meses. O serviço é executado por perto de sete dezenas de jovens finalistas de cursos de artes, pagos a 4,5 euros à hora pela associação contratada, a Aumento d"Ideias.
A lei estabelece, como princípio geral, um máximo de 75 mil euros para os ajustes directos de fornecimento de serviços. Celebrado em Maio passado, o contrato com a Aumento d"Ideias destina-se, segundo o portal dos contratos públicos, à "coordenação, organização e desenvolvimento do serviço educativo" do museu.
Pelo mesmo portal fica a saber-se que a câmara, para fazer o ajuste directo, invocou uma cláusula que permite a dispensa de concurso, quando, "por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a protecção de direitos exclusivos", o serviço pretendido só possa ser confiado a uma determinada entidade.
Ao recorrer a esta via, a câmara ficou também em condições de ultrapassar o montante máximo de 75.000 euros sem lançar qualquer concurso. Isto, porque a lei diz que, quando não há mais ninguém capaz de fornecer o serviço em causa, não há limite para o valor do ajuste directo. A Aumento d"Ideias foi considerada pela autarquia a única entidade com condições para ser contratada, apesar de só ter sido criada em Setembro de 2009.
De acordo com a directora do Mude, Bárbara Coutinho, a Aumento d"Ideias não se limita a fornecer pessoal: "Ajudou a criar não um serviço mas um programa educativo." E em que consiste esse programa? "Na feitura de alguns cursos e em visitas guiadas." Questionada sobre se não poderia ter recorrido a alguns dos mais de 11 mil funcionários da câmara, Bárbara Coutinho responde que isso não servia os objectivos da instituição que dirige: "É muito mais interessante para o museu recorrer a estes jovens, que têm formação específica, dominam línguas estrangeiras e trazem com eles dinamismo."
"Estão aqui em turnos de três ou quatro horas, consoante as suas disponibilidades, e nem sempre todos os dias", informa. Trabalham com os sete funcionários permanentes do museu, número que já inclui a directora.
Antes deste contrato, a autarquia já tinha celebrado com a Aumento d"Ideias um outro, de 20 mil euros, em Dezembro passado, para a criação do serviço educativo do Mude. Nessa altura ainda uma das duas fundadoras da associação, criada apenas três meses antes, trabalhava no Museu Berardo, no Centro Cultural de Belém. Bárbara Coutinho também passou pelo CCB. Depois de considerar "um bocadinho persecutória" a pergunta sobre como apareceu a Aumento d"Ideias no museu, a directora acaba por contar que foi a associação a propor-lhe aquilo que designa por "parceria". A experiência e o currículo das fundadoras da associação, cujo trabalho conhecia do CCB, foram determinantes, acrescenta. Bárbara Coutinho diz que não seria a mesma coisa, se a câmara efectuasse protocolos de prestação de serviços com as universidades de onde os estudantes provêm, uma vez que se perderia o know-how da associação. "Somos muito criteriosos com os dinheiros públicos com que lidamos", acrescenta.
Uma das fundadoras da Aumento d"Ideias, a artista plástica Natércia Caneira, garante que a associação não retira desta prestação de serviços qualquer lucro: "Fornecemos muita gente e são muitas horas de trabalho [o museu funciona das 10h às 20h, horário que se prolonga até às 22h às sextas e sábados]. E é incrível a quantidade de solicitações que temos para visitas escolares." A produção de conteúdos para instituições culturais também já levou a Aumento d"Ideias a trabalhar no Pavilhão do Conhecimento.
O PÚBLICO tentou repetidamente obter esclarecimentos da Câmara de Lisboa sobre este assunto, mas sem sucesso.
(in Público)
Ah! Ah! Ah! Alguém acredita que isto vai ser aplicado?
Câmara tira casa a quem vandalizar
Câmara de Lisboa vai punir os inquilinos municipais que vandalizem o património da autarquia ou que impeçam o uso das casas pelas pessoas a quem a autarquia as atribuiu.
Em despacho, a vereadora da Habitação define que nos casos mencionados será aberto um processo para "cessação da utilização do fogo atribuído no regime de cedência precária" ou instaurado um processo judicial para "resolução do contrato de arrendamento no regime de renda apoiada". Em declarações à Lusa, Helena Roseta reconheceu que "tem havido um surto de situações de vandalismo nas casas e até mesmo de agressões a técnicos" e realçou que, com este despacho, pretende pôr fim a estas situações. A partir de agora, os funcionários da autarquia ou da empresa que gere os bairros municipais devem, sempre que se verifiquem situações do género, solicitar a presença da Polícia Municipal "para tomar conta da ocorrência e lavrar o respectivo auto de notícia".
(in Público).
Câmara de Lisboa vai punir os inquilinos municipais que vandalizem o património da autarquia ou que impeçam o uso das casas pelas pessoas a quem a autarquia as atribuiu.
Em despacho, a vereadora da Habitação define que nos casos mencionados será aberto um processo para "cessação da utilização do fogo atribuído no regime de cedência precária" ou instaurado um processo judicial para "resolução do contrato de arrendamento no regime de renda apoiada". Em declarações à Lusa, Helena Roseta reconheceu que "tem havido um surto de situações de vandalismo nas casas e até mesmo de agressões a técnicos" e realçou que, com este despacho, pretende pôr fim a estas situações. A partir de agora, os funcionários da autarquia ou da empresa que gere os bairros municipais devem, sempre que se verifiquem situações do género, solicitar a presença da Polícia Municipal "para tomar conta da ocorrência e lavrar o respectivo auto de notícia".
(in Público).
Lição de genealogia: as dinastias da República.
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João Soares, antigo presidente da CML, e eterno candidato derrotado, é filho de Mário Soares, que é filho de João Soares, antigo Ministro da I República. O filho de Luís Filipe Menezes, Luís Menezes, é Deputado da Nação. O filho de António Costa é da JS e apoia Fernando Nobre, Presidente da AMI; na AMI trabalham a mulher e um cunhado de Fernando Nobre. A filha de Ana Gomes foi recentemente nomeada directora-geral do Ministério da Cultura. Manuel Salgado é primo de Ricardo Salgado. O filho de Manuel Alegre é diplomata no MNE. A mãe de António Costa, Maria Antónia Palla, tinha um lugar reservado nas comemorações da CML do último 5 de Outubro. E por aí fora. A isto chama-se «centenário da República».
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
A Quadratura do Circo
António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o homem ri de quê?
Alcântara. É o Caneiro de Alcântara, estúpido...
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Caneiro de Alcântara,
Inundações,
Lisboa
Davam grandes passeios aos domingos.
Era uma vez um castelo com visitas em família ao domingo
No último domingo de cada mês (por sinal, o próximo), o Castelo de São Jorge organiza as "Visitas em Família". Uma visita guiada para miúdos e graúdos
Todos os anos, o Castelo é visitado por cerca de um milhão de pessoas, sendo que a esmagadora maioria (95%) são estrangeiros. Programas como as «Visitas em Família» procuram inverter esta tendência
Até ao século X a história da região que hoje é Lisboa teve vários intérpretes: por cá passaram romanos, bárbaros, alanos, suevos, visigodos e árabes, até ser conquista por D. Afonso Henriques em 1147, sendo que só no século XIII (em 1255), a cidade se tornou capital do reino. Ao longo de todo este processo as muralhas de defesa da cidade foram sendo fortalecidas e reforçadas, com o Castelo de São Jorge, na colina mais alta da cidade, a 112 metros de altura, a servir como símbolo maior da defesa da cidade. Em Junho de 1910, D. Manuel II, Rei de Portugal (por sinal o último), classificou o castelo como património nacional. Decore esta lição de história, porque, provavelmente, o seu filho vai fazer-lhe muitas perguntas sobre o Castelo.
CASTELO SEM REI
Se o Batman fosse alfacinha, teria aqui a sua caverna. Porquê? Porque hoje existem pelo menos cinco espécies de morcegos a habitar nestes jardins e muralhas. Nos tempos recentes o Castelo de São Jorge tornou-se palco de festas da cerveja e todos os anos em Junho, torna-se meta de romaria de milhares de lisboetas animados pelos santos populares. Acolhe ainda iniciativas como o Mercado Mundo Mix, um evento de novos talentos das artes, a Festa do Fado, concertos e até recebeu o VIII Festival Internacional de Máscaras e Comerciantes. No entanto, para quem não reside em Lisboa, visitar o Castelo custa dinheiro. Desde 2004 que a entrada passou a ser paga, num valor que começou nos 3€ e já vai nos 7€, sendo que as crianças até aos 10 anos não pagam. Todos os anos o Castelo é visitado por cerca de um milhão de pessoas, sendo que a esmagadora maioria (95%) são turistas estrangeiros.
A INVASÃO DOS MAIS NOVOS
O Castelo tem hoje uma programação de domingo pensada para as crianças com o nome "Domingos em Família". O primeiro domingo do mês é dedicado aos jogos. Mas desengane-se quem pensa que estamos a falar de Playstation ou outras coisas modernas, os jogos aqui são "do tempo em que o Castelo era a casa do Rei e da sua família", como refere o programa. Com sessões das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30, os seus filhos terão a oportunidade de experimentar jogos como o quebra-bilhas, a vara-cega ou a torre do tesouro. Nos segundos domingos do mês, a música tem assumido papel de destaque, tendo por lá passado espectáculos de dança, música clássica, a versão musical da história do elefante Babar. O próximo evento está marcado para 14 de Novembro, com uma interpretação de "O Polegarzinho" de Isabelle Aboulker, a partir do original de Charles Perrault e que conta com o Coro Infantil da Companhia de Ópera do Castelo.
Mas o que traz o Castelo às paginas do GFS desta semana são os últimos domingos de cada mês. No próximo dia 31, às 10h30 e 14h30, são organizadas as "Visitas em Família". O programa começa com um roteiro guiado ao Castelo, seguido da visita aos núcleos Museológico e Arqueológico que permitem conhecer um pouco mais sobre a história e património do Castelo. No núcleo Arqueológico, por exemplo, pode encontrar os vestígios da Idade do Ferro (século VII a.C. a III a.C.), período islâmico (séculos XI a XII) e os vestígios do Palácio dos Condes de Santiago (século XV e XVIII).
JÁ AGORA
Depois da visita guiada, aproveite já que ali está, para fazer um dos outros programas de domingo no Castelo. Chama-se "Lisboa Vista ao Espelho" e basicamente leva-o ao único periscópio existente em Portugal. Situado na Torre Ulisses, em tempos chamada Torre do Tombo (entre os séculos XIV e XVIII funcionou como arquivo do reino), permite uma vista única de 360º sobre a cidade. O periscópio funciona das 9h às 17h em sessões de meia-hora. Mas atenção, a visibilidade está obviamente dependente das condições metereológicas.
(in jornal «i»).
CASTELO SEM REI
Se o Batman fosse alfacinha, teria aqui a sua caverna. Porquê? Porque hoje existem pelo menos cinco espécies de morcegos a habitar nestes jardins e muralhas. Nos tempos recentes o Castelo de São Jorge tornou-se palco de festas da cerveja e todos os anos em Junho, torna-se meta de romaria de milhares de lisboetas animados pelos santos populares. Acolhe ainda iniciativas como o Mercado Mundo Mix, um evento de novos talentos das artes, a Festa do Fado, concertos e até recebeu o VIII Festival Internacional de Máscaras e Comerciantes. No entanto, para quem não reside em Lisboa, visitar o Castelo custa dinheiro. Desde 2004 que a entrada passou a ser paga, num valor que começou nos 3€ e já vai nos 7€, sendo que as crianças até aos 10 anos não pagam. Todos os anos o Castelo é visitado por cerca de um milhão de pessoas, sendo que a esmagadora maioria (95%) são turistas estrangeiros.
A INVASÃO DOS MAIS NOVOS
O Castelo tem hoje uma programação de domingo pensada para as crianças com o nome "Domingos em Família". O primeiro domingo do mês é dedicado aos jogos. Mas desengane-se quem pensa que estamos a falar de Playstation ou outras coisas modernas, os jogos aqui são "do tempo em que o Castelo era a casa do Rei e da sua família", como refere o programa. Com sessões das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30, os seus filhos terão a oportunidade de experimentar jogos como o quebra-bilhas, a vara-cega ou a torre do tesouro. Nos segundos domingos do mês, a música tem assumido papel de destaque, tendo por lá passado espectáculos de dança, música clássica, a versão musical da história do elefante Babar. O próximo evento está marcado para 14 de Novembro, com uma interpretação de "O Polegarzinho" de Isabelle Aboulker, a partir do original de Charles Perrault e que conta com o Coro Infantil da Companhia de Ópera do Castelo.
Mas o que traz o Castelo às paginas do GFS desta semana são os últimos domingos de cada mês. No próximo dia 31, às 10h30 e 14h30, são organizadas as "Visitas em Família". O programa começa com um roteiro guiado ao Castelo, seguido da visita aos núcleos Museológico e Arqueológico que permitem conhecer um pouco mais sobre a história e património do Castelo. No núcleo Arqueológico, por exemplo, pode encontrar os vestígios da Idade do Ferro (século VII a.C. a III a.C.), período islâmico (séculos XI a XII) e os vestígios do Palácio dos Condes de Santiago (século XV e XVIII).
JÁ AGORA
Depois da visita guiada, aproveite já que ali está, para fazer um dos outros programas de domingo no Castelo. Chama-se "Lisboa Vista ao Espelho" e basicamente leva-o ao único periscópio existente em Portugal. Situado na Torre Ulisses, em tempos chamada Torre do Tombo (entre os séculos XIV e XVIII funcionou como arquivo do reino), permite uma vista única de 360º sobre a cidade. O periscópio funciona das 9h às 17h em sessões de meia-hora. Mas atenção, a visibilidade está obviamente dependente das condições metereológicas.
(in jornal «i»).
Os castelinhos.
Obra isola castelinhos e gera atritos de fronteira
Telma Roque
foto Rodrigo Cabrita/global Imagens
A imagem é bizarra e não agrada aos moradores de Benfica, em Lisboa. As obras da CRIL deixaram os castelinhos enfiados numa ilha. Mas, à medida que os trabalhos avançam, adensam-se as dúvidas sobre quem vai gerir aquele espaço. A Amadora reclama-o.
"Aquele arranjo arquitectónico não dignifica, nem preserva a memória daquele espaço que diz muito às gentes de Benfica", argumenta ao JN Fausto Castelhano, da Universidade Intergeracional de Benfica, para quem as obras de prolongamento da CRIL vieram dar às Portas de Benfica um visual demasiado estranho. Tão estranho, diz, "que quem não conheça a história dos castelinhos não percebe o que fazem ali isolados.
As Portas de Benfica, que já foram um posto fronteiriço da Guarda Fiscal, e propriedade do Ministério das Finanças, antes de passarem para a posse da Câmara de Lisboa, estão no limite da fronteira com o município da Amadora. Aliás, a questão tem suscitado discussões entre as duas autarquias. A Amadora reclama o património como seu.
Gabriel Oliveira, vereador com o pelouro das Obras Públicas da Câmara da Amadora desabafou em tempos que a culpa é de quem fez a divisão do concelho em 1979. "Onde há barracas é a Amadora, onde não há barracas é nosso, ou seja, Lisboa", declarou.
O vereador garante, sem margem para dúvidas, que as Portas de Benfica estão na toponímia da Amadora e que ambos os castelinhos pertencem a este concelho, "ponto final parágrafo". Sobre o facto de num dos castelinhos (à esquerda na fotografia) funcionar um centro de informação com uma placa onde se pode ler "Junta de Freguesia de Benfica", Gabriel Oliveira justifica que também ele pode colocar duas ou três placas com o nome Amadora.
"As Portas de Benfica são propriedade da Câmara de Lisboa, que as cedeu, por protocolo, à Junta de Benfica", argumenta, por seu turno, Inês Drummond, presidente da Junta de Benfica.
Certo é que a Amadora não parece querer abrir mão daquele espaço. "Já recuperámos um dos castelinhos e só não fizemos o mesmo com o outro porque a Estradas de Portugal irá recuperá-los. Faz parte do contrato", explica o vereador da Amadora.
Para Fausto Castelhano, que sempre viveu em Benfica, as pretensões da Amadora são "absurdas". Domingos Estanislau, dirigente do clube de futebol local, reforça a ideia. "As Portas de Benfica, são e serão sempre de Lisboa. A história prova-o. "Era uma portas de entrada na cidade. As pessoas que entravam com mercadorias e pagavam uma taxa".
Sobre o aspecto que ganharam os castelinhos com o decorrer das obras da CRIL, frisa que a Estradas de Portugal poderia ter feito o mesmo que fez na Buraca, onde foi a obra foi feita em túnel, para não destruir uma parte do Aqueduto das Águas Livres. "Poderiam ter feito o mesmo nas Portas de Benfica", remata.
(in Jornal de Notícias).
Ui, ui...
'Face Oculta'
Vereador do PS implicado nas pressões a Ana Paula Vitorino
por CARLOS RODRIGUES LIMA
José Manuel Mesquita é citado pelo MP. Vara acusado de três crimes, Godinho de 59 e José Penedos de quatro.
José Manuel Mesquita, actual vereador em regime de substituição na Câmara Municipal de Lisboa, é apontado pelo Ministério Público de Aveiro como uma das pessoas que exerceram pressões sobre a ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo, segundo o despacho de acusação do processo "Face Oculta", era resolver um diferendo entre a empresa Refer e o empresário Manuel Godinho, acusado ontem de 56 crimes.
Segundo o documento do procurador João Marques Vidal, a que o DN teve acesso, José Manuel Mesquita (que não foi acusado de qualquer crime), membro do PS/Lisboa e eleito para a CML na lista liderada por António Costa, e o advogado João Folque terão sido contactados por Carlos Vasconcellos, quadro da Refer e um dos acusados, para tentar resolver o imbróglio entre Manuel Godinho e o presidente da Refer, Luís Pardal.
"Para que diligenciassem pela resolução do contencioso judicial e extrajudicial existente entre a O2 e a Refer por uma via não jurídica, exercendo pressão sobre Ana Paula Vitorino no sentido de destituir Luís Pardal", descreve o procurador de Aveiro. Acrescentando que, a 3 de Março de 2009, os três almoçaram com Manuel Godinho, "tendo acordado" que o problema iria ser resolvido através de "pressão" sobre a antiga secretária de Estado. O DN tentou, através do gabinete de imprensa da Câmara de Lisboa, contactar José Manuel Mesquita, mas tal não foi possível.
As eventuais pressões para afastar o presidente da Refer terão passado ainda, por outro departamento socialista: o núcleo de trabalhadores socialistas da Refer. A 14 de Maio de 2009, José Valentim, outro quadro da empresa e também acusado no "Face Oculta", relatou a Manuel Godinho que aquele núcleo esteve reunido com Ana Paula Vitorino. No encontro, "teriam expressado o seu descontentameno com a conduta de Luís Pardal".
Segundo o MP, o então ministro das Obras Públicas Mário Lino terá também exercido pressão junto de Ana Paulo Vitorino, lembrando-lhe que Godinho era amigo do PS.
Do texto da acusação depreende-se que Ana Paula Vitorino terá confirmado ao Ministério Público algumas destas movimentações. Isto porque, o procurador descreve uma conversa entre a ex-secretária de Estado de Lopes Barreira, consultor e acusado de três crimes de tráfico de influência, dizendo que Ana Paula Vitorino resolver colocar um ponto final na conversa, reafirmando que apoiava as decisões de Luís Pardal.
O 'mundo' de Godinho
No que diz respeito ao processo, tal como se previa, Manuel Godinho - que se encontra em prisão preventiva - é colocado pela acusação no topo da pirâmide de uma associação criminosa cujo objectivo, ainda de acordo com o Ministério Público, era a obtenção de benefícios económicos. Refira-se que a imputação deste crime num processo em que estão em causa ilícitos económicos acaba por ser inédita. Já que se trata de um crime cuja imputação é apenas frequente em casos de criminalidade violenta.
Para o Ministério Público, foi em finais de 2002 que Manuel Godinho "gizou um plano, tendo por finalidade o favorecimento de empresas por si geridas nas suas relações com empresas públicas, de capitais públicos (...) ou empresas privadas". Tal terá sido conseguido "através da promessa e da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a titulares de cargos políticos, governativos e a indivíduos que exercem funções de poder, com capacidade para influenciar determinantemente o decisor e com acesso a informação privilegiada".
O MP, que, ao todo, acusou 34 pessoas singulares e duas sociedades de Godinho, pede que seja declarado perdido a favor do Estado um total de 4,4 milhões de euros - decisão que terá que ser ratificada por um tribunal, em julgamento.
Terá sido nesta lógica que houve a aproximação a Armando Vara, ex- -administrador do Millennium bcp, a quem são imputados três crimes de tráfico de influências. Refira-se que o MP deixou cair uma suspeita de que Vara terá recebido 10 mil euros de Godinho, mas mantém a oferta de 25 mil. "Armando Vara, fruto das funções ministeriais, políticas e bancárias por si desempenhadas, urdiu uma extensa teia de contactos", que terá utilizado para ajudar Godinho.
A José Penedos, ex-presidente da REN, são imputados quatro crimes de corrupção passiva. Já ao seu filho, Paulo Penedos, o procurador "ficou-se" por um crime de tráfico de influências. Lopes Barreira foi acusado de três crimes de tráfico de influências.
(in Diário de Notícias).
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Museu dos Coches.
Este mamarracho é o novo Museu dos Coches. Custa um balúrdio. A obra, claro, vai de vento em popa. Mota Engil, Jorge Coelho... Problematizato: o Museu NÃO DÁ para albergar todos os coches. Não, não dá. Gastou-se um balúrdio, está a construir-se um mono onde os coches NÃO CABEM. Desafiamos quem quiser a dizer que é mentira. Vá, mostrem que é mentira.
Pelos amigos leais.
Gostei imenso do vosso trabalho e queria pedir o favor de publicarem isto no vosso blogue, mas de forma a que as pessoas deixem o comentário no meu blogue, pois quero que a comunicação social, o governo, as autarquias e todos, leiam todos os comentários sobre esse assunto.
É muito importante, agradeço imenso no que puderem ajudar.
http://pelosamigosleais.blogspot.com/2010/10/portugal-no-seculo-xxi-portugal-in-xxi.html
É muito importante, agradeço imenso no que puderem ajudar.
http://pelosamigosleais.blogspot.com/2010/10/portugal-no-seculo-xxi-portugal-in-xxi.html
Destruir um miradouro.... não é uma vergonha?
Caros colegas,
Encaminho a carta de protesto que foi enviada para o Presidente António Costa, Junta de Freguesia de S. Cristovão, Emel, etc.
Em anexo vão imagens do novo muro, que segundo a Emel e CML apenas tem 30cm (!) - embora não esteja ainda terminado já tem seguramente mais de 30cm!
Falta talvez mais um zero nesse número pois estamos com ceretza perante um muro que se eleva a cerca de 300 cm!
Agradecemos divulgação deste roubo descarado da vista de um dos mais belos miradouros da nossa cidade.
Fernando Jorge
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Date: Mon, 25 Oct 2010 09:12:46 +0100
Subject: Protesto/ Era uma vez um Miradouro Público na Costa do Castelo
From: forumcidadanialx@gmail.com
To: gab.presidente@cm-lisboa.pt; fernando.nunes.silva@cm-lisboa.pt
CC: aml@cm-lisboa.pt; igespar@igespar.pt; geral@drclvt.mc.gov.pt; geral@jf-scristovao.pt; info@emel.pt
Exmo. Sr. Presidente da CML,
Dr. António Costa
Exmo. Sr. Vereador da Mobilidade,
Eng. Fernando Nunes da Silva
Serve o presente para apresentar o nosso protesto veemente pela destruição do miradouro público junto ao antigo Mercado do Chão do Loureiro, cruzamento da R. Costa do Castelo com a Cç. Marquês de Abrantes, facto que consideramos não só lamentável como inexplicável.
Interrogamo-nos como é possível que um projecto como o presente, de transformação do antigo mercado em silo para estacionamento automóvel, cujo mérito e oportunidade não contestamos e da autoria dos arquitectos da própria CML, tenha como resultado, a propósito da construção de um elevador no exterior do edifício, a destruição de vistas no topo das Escadinhas do Chão do Loureiro (esplanada do Bar das Imagens), erguendo-se agora um muro de betão armado sobre o terraço do antigo mercado, conforme fotos em anexo.
Será que nem a CML nem o IGESPAR se deram conta que aprovaram um aumento da cércea do antigo mercado?
Será que o executivo da Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço está consciente da perda deste miradouro da freguesia?
E agora? Vamos aceitar de braços cruzados a destruição de um miradouro da nossa cidade?!
Para os mais cépticos, bastará uma visita de inspecção ao local para verificar este facto!
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos
Fernando Jorge, Paulo Ferrero e Júlio Amorim
C.C. AML, IGESPAR, DRC-LVT, Junta de Freguesia de São Cristóvão, EMEL e Media
Lisboa, mulher.
Livro lançado hoje quer mostrar que Lisboa também é das mulheres
Por Cláudia Sobral
Primeiro volume de um trabalho que vai ser apresentado no salão nobre da Câmara de Lisboa sugere percursos pedestres com uma "lupa especial"
Só uma coisa me contrista
Quando lhe vou dar lição
Diz que quer ser sufragista
E andar de saia-calção
Elina Guimarães, feminista portuguesa, ainda "muito jovem", recusou-se a recitar o poema A minha boneca, de Júlio Dantas. A boneca era Elina. São histórias como esta que se lêem em 4 Roteiros Feministas, volume I, livro de sugestões para roteiros por Lisboa com uma "lupa especial", feminista, que hoje é apresentado, às 19h, no salão nobre da Câmara de Lisboa.
Esta espécie de guia, escrito e editado pela União de Mulheres Alternativa (UMAR) e pela equipa de investigação Faces de Eva, da Universidade Nova de Lisboa, poderá depois ser encomendado no site da UMAR. O livro quer "recuperar e tornar visível a voz e o protagonismo das mulheres nas suas trajectórias individuais e lutas colectivas, contribuindo para a construção da memória histórica dos feminismos", diz a UMAR. Um livro que, segundo a co-autora Manuela Góis, "fazia falta porque não havia um olhar feminista sobre Lisboa e porque a História tradicional torna invisível o papel das mulheres".
Duas colinas para começar
Num primeiro volume, os autores ficaram-se apenas por duas colinas: a da Graça - visitada nos roteiros 1 e 2 -, e a das Chagas, "a que se vê do miradouro da Graça", para os roteiros 3 e 4. Os percursos não são temáticos, os locais foram divididos por zonas. Cada roteiro demora entre 90 e 120 minutos, a pé, já com paragens incluídas. Os locais (ver texto ao lado e infografia) vão sendo apresentados com as suas histórias e personagens.
Embora a I República seja privilegiada neste primeiro volume - 2010 é ano de comemoração do centenário da República -, também têm voz o antes e o depois da mudança de regime ocorrido em 1910, incluindo as lutas durante o Estado Novo e mesmo o período pós-revolução. "Desde os finais do século XIX que se desenvolveram lutas reivindicativas e a cidade está cheia de marcas a que queremos dar valor e continuidade", afirma Manuela Góis.
A equipa de 11 autores vai pedir à Câmara de Lisboa que coloque placas evocativas nos lugares que integram os quatro percursos, para facilitar as visitas. E tenciona dar continuidade ao projecto, com a edição de novos volumes.
Os locais que se seguem
"Existem muitos outros locais a que queremos dar visibilidade noutros roteiros", diz Manuela Góis. "Queremos abranger zonas como São Bento, Estrela, Campo de Ourique, Alcântara. E depois outras ainda. Queremos assinalar, por exemplo, o Parque Eduardo VII, por causa da manifestação em que mulheres feministas foram molestadas por uma turba de machistas."
A equipa quer, com estes roteiros, perpetuar a memória das feministas que passaram por Lisboa ou que, de alguma forma, a marcaram. Mas que mulheres destacar? "Não hierarquizo", responde apressadamente Manuela Góis. "Todas foram muito importantes." E deixa um aviso: "Os roteiros estão sempre em actualização, porque as pessoas que querem fazer desta cidade uma cidade de justiça social e de igualdade continuam na rua. Os roteiros estão sempre incompletos, têm sempre de ser completados e redignificados."
(in Público).
Não estamos pelos ajustes.
CDS-PP exige esclarecimentos sobre ajustes directos de 1,1 milhões na Câmara de LisboaRisco de multas
Por Ana Henriques
Cerimónias relacionadas com Tratado de Lisboa custaram mais de 366 mil euros à autarquia. Costa diz que há ajustes directos "porque a lei o permite"Obras na Estufa Fria envolvidas em polémica
Por que razão pagou a Câmara de Lisboa perto de 21 mil euros a uma advogada para que esta se pronunciasse sobre a criação de uma fundação? E porque desembolsou mais 366 mil com cerimónias relacionadas com o Tratado de Lisboa?
Numa altura em que a falta de controlo da despesa pública está na ordem do dia, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro exigiu à maioria socialista que governa a câmara esclarecimentos sobre aquisição sem concurso público, pelo município, de bens e serviços num valor superior a 1,1 milhões de euros. Ao mesmo tempo, desafiou António Costa a cumprir a disposição legal que obriga o presidente da autarquia e os vereadores a informarem a câmara das suas decisões que gerem custos ou proveitos financeiros. Para que os vereadores fiquem a saber antecipadamente que um concerto de André Sardet pode custar 77 mil euros, como sucedeu em meados de 2009, e que duas festas de final de ano podem disparar para os 200 mil. "O vereador António Carlos Monteiro ainda acaba em jornalista", observou na reunião de câmara de ontem o presidente da autarquia, António Costa.
Depois, deu alguns esclarecimentos sobre as despesas: é preciso transformar o Museu do Design e da Moda numa fundação, para angariar parceiros privados que possam ajudar a suportar os seus "avultadíssimos custos" de funcionamento. Quanto às duas últimas passagens de ano, é simples: "Tal como não há almoços grátis, também não há festas de fim de ano gratuitas". O vereador do CDS-PP apontou diversos pagamentos municipais à empresa encarregada de organizar o evento para recordar que "o fraccionamento de despesas é ilegal".
"Há inúmeras situações por explicar nos ajustes directos", observou António Carlos Monteiro. "A Câmara de Lisboa recorre na sua actividade a milhares de ajustes directos, porque a lei o permite", respondeu-lhe António Costa. Mais tarde, foi altura de o vereador dos Transportes, Nunes da Silva, se exaltar perante as objecções do vereador do CDS-PP à atribuição de um patrocínio de 12 mil euros a um congresso internacional de estradas realizado em Lisboa.
Segundo uma proposta aprovada em reunião de câmara, a verba em causa serviu para ajudar a patrocinar a animação musical da sessão de abertura, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa. Em contrapartida, quatro técnicos camarários participaram no encontro a custo zero. "Nunes da Silva quis atribuir este subsídio por despacho, mas o serviço de finanças da câmara não o pagou, porque ele não tinha competência para o atribuir. Devia pedir desculpa por isto", disse António Carlos Monteiro.
A solução passou por aprovar o patrocínio na reunião de câmara de ontem, mesmo contra a vontade do CDS, do PSD e do PCP. "Trata-se de um dos congressos mundiais mais importantes da área", justificou Nunes da Silva. "Desculpe lá, mas não peço desculpa nenhuma."
Entregue este Verão a um atelier por 24.900 euros, o projecto de arquitectura de interiores para remodelar a sala do arquivo da Câmara de Lisboa também suscitou perguntas do PP. Ficou a saber-se que as reuniões de câmara vão passar a fazer-se aqui, apesar de já terem lugar numa sala especialmente concebida para o efeito.A invocação pela câmara de uma disposição legal de excepção para levar a cabo obras sem concurso público na Estufa Fria, cuja estrutura se encontrava parcialmente em risco de colapso, não é pacífica. Segundo um jurista do gabinete de António Costa, o caso não configura o "estado de necessidade" invocado pela autarquia. Consequências? Segundo alguns vereadores da oposição, os autarcas que ontem aprovaram a empreitada - aliás já em curso há vários meses - arriscam-se agora a serem multados pelo Tribunal de Contas. A.H.
(in Público).
Por Ana Henriques
Cerimónias relacionadas com Tratado de Lisboa custaram mais de 366 mil euros à autarquia. Costa diz que há ajustes directos "porque a lei o permite"Obras na Estufa Fria envolvidas em polémica
Por que razão pagou a Câmara de Lisboa perto de 21 mil euros a uma advogada para que esta se pronunciasse sobre a criação de uma fundação? E porque desembolsou mais 366 mil com cerimónias relacionadas com o Tratado de Lisboa?
Numa altura em que a falta de controlo da despesa pública está na ordem do dia, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro exigiu à maioria socialista que governa a câmara esclarecimentos sobre aquisição sem concurso público, pelo município, de bens e serviços num valor superior a 1,1 milhões de euros. Ao mesmo tempo, desafiou António Costa a cumprir a disposição legal que obriga o presidente da autarquia e os vereadores a informarem a câmara das suas decisões que gerem custos ou proveitos financeiros. Para que os vereadores fiquem a saber antecipadamente que um concerto de André Sardet pode custar 77 mil euros, como sucedeu em meados de 2009, e que duas festas de final de ano podem disparar para os 200 mil. "O vereador António Carlos Monteiro ainda acaba em jornalista", observou na reunião de câmara de ontem o presidente da autarquia, António Costa.
Depois, deu alguns esclarecimentos sobre as despesas: é preciso transformar o Museu do Design e da Moda numa fundação, para angariar parceiros privados que possam ajudar a suportar os seus "avultadíssimos custos" de funcionamento. Quanto às duas últimas passagens de ano, é simples: "Tal como não há almoços grátis, também não há festas de fim de ano gratuitas". O vereador do CDS-PP apontou diversos pagamentos municipais à empresa encarregada de organizar o evento para recordar que "o fraccionamento de despesas é ilegal".
"Há inúmeras situações por explicar nos ajustes directos", observou António Carlos Monteiro. "A Câmara de Lisboa recorre na sua actividade a milhares de ajustes directos, porque a lei o permite", respondeu-lhe António Costa. Mais tarde, foi altura de o vereador dos Transportes, Nunes da Silva, se exaltar perante as objecções do vereador do CDS-PP à atribuição de um patrocínio de 12 mil euros a um congresso internacional de estradas realizado em Lisboa.
Segundo uma proposta aprovada em reunião de câmara, a verba em causa serviu para ajudar a patrocinar a animação musical da sessão de abertura, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa. Em contrapartida, quatro técnicos camarários participaram no encontro a custo zero. "Nunes da Silva quis atribuir este subsídio por despacho, mas o serviço de finanças da câmara não o pagou, porque ele não tinha competência para o atribuir. Devia pedir desculpa por isto", disse António Carlos Monteiro.
A solução passou por aprovar o patrocínio na reunião de câmara de ontem, mesmo contra a vontade do CDS, do PSD e do PCP. "Trata-se de um dos congressos mundiais mais importantes da área", justificou Nunes da Silva. "Desculpe lá, mas não peço desculpa nenhuma."
Entregue este Verão a um atelier por 24.900 euros, o projecto de arquitectura de interiores para remodelar a sala do arquivo da Câmara de Lisboa também suscitou perguntas do PP. Ficou a saber-se que as reuniões de câmara vão passar a fazer-se aqui, apesar de já terem lugar numa sala especialmente concebida para o efeito.A invocação pela câmara de uma disposição legal de excepção para levar a cabo obras sem concurso público na Estufa Fria, cuja estrutura se encontrava parcialmente em risco de colapso, não é pacífica. Segundo um jurista do gabinete de António Costa, o caso não configura o "estado de necessidade" invocado pela autarquia. Consequências? Segundo alguns vereadores da oposição, os autarcas que ontem aprovaram a empreitada - aliás já em curso há vários meses - arriscam-se agora a serem multados pelo Tribunal de Contas. A.H.
(in Público).
Mas alguém já foi punido por rabiscar paredes? Nunca!
Queixa
Polícia vai continuar a identificar e deter quem faça pinturas 'ilegais'
por V.M.
Polícia vai continuar a identificar e deter quem faça pinturas 'ilegais'
por V.M.
A actuação dos agentes da PSP das Olaias, Lisboa, quando identificaram e detiveram cinco jovens militantes da JCP (Juventude Comunista Portuguesa) que estavam a pintar palavras de ordem numa rotunda, foi desencadeada por "queixas de vários cidadãos". Segundo fonte oficial desta força de segurança, "aquele espaço é propriedade privada e só com autorização do proprietário seria permitido fazer as pinturas".
De acordo com fonte autorizada da Direcção Nacional da PSP, a lei define que "as mensagens de cariz político só podem ser pintadas ou, no caso dos cartazes, coladas, em locais que os municípios têm reservado para as mesmas". Não foi essa, contudo, a avaliação do Tribunal Constitucional (ver caixa em cima).
A PSP nega peremptoriamente que se trate de "qualquer tipo de perseguição política" e argumenta que "não se pode permitir que qualquer espaço seja preenchido com 'grafittis' ou propaganda política".
O episódio das Olaias, que envolveu os estudantes da escola António Arroio, é, na opinião da polícia, "um desses casos". "Trata-se de propriedade privada e, como tal, não pode ser utilizada para aquele efeito".
O porta-voz oficial da PSP confirma que "por estar em causa um crime semi-público (dano em propriedade privada), os jovens foram identificados e conduzidos à Esquadra".
Confirma ainda a "revista sumária" a duas das raparigas, que foram obrigadas a despir-se totalmente, "conforme decorre das medidas cautelares de polícia. Nestas revistas, para além da possível ocultação de armas, de fogo ou brancas, são também procurados produtos cujo transporte pode ser considerado crime, nomeadamente drogas".
(in Diário de Notícias).
De acordo com fonte autorizada da Direcção Nacional da PSP, a lei define que "as mensagens de cariz político só podem ser pintadas ou, no caso dos cartazes, coladas, em locais que os municípios têm reservado para as mesmas". Não foi essa, contudo, a avaliação do Tribunal Constitucional (ver caixa em cima).
A PSP nega peremptoriamente que se trate de "qualquer tipo de perseguição política" e argumenta que "não se pode permitir que qualquer espaço seja preenchido com 'grafittis' ou propaganda política".
O episódio das Olaias, que envolveu os estudantes da escola António Arroio, é, na opinião da polícia, "um desses casos". "Trata-se de propriedade privada e, como tal, não pode ser utilizada para aquele efeito".
O porta-voz oficial da PSP confirma que "por estar em causa um crime semi-público (dano em propriedade privada), os jovens foram identificados e conduzidos à Esquadra".
Confirma ainda a "revista sumária" a duas das raparigas, que foram obrigadas a despir-se totalmente, "conforme decorre das medidas cautelares de polícia. Nestas revistas, para além da possível ocultação de armas, de fogo ou brancas, são também procurados produtos cujo transporte pode ser considerado crime, nomeadamente drogas".
(in Diário de Notícias).
PCP ataca PSP.
Queixa
Comunistas acusam PSP de cem casos de perseguição
por VALENTINA MARCELINOHoje
Militantes pintavam murais ou colavam cartazes e foram detidos. Ministro questionado.
O PCP exige que o Governo clarifique a sua posição sobre o que considera ser um "acto de abuso de autoridade e um comportamento indigno" por parte da PSP. Em causa estão alegadas detenções e intimidações de militantes da sua juventude partidária, por estarem a pintar murais de cariz político, por parte de agentes daquela força de segurança. Um dos jovens detidos é neto do escritor Mário de Carvalho.
"Não devemos dramatizar, não estamos no fascismo!", disse o escritor ao DN. Considera, porém, "que pode haver um excesso de zelo" da PSP sobre os murais políticos, "o que não acontece em relação aos grafitti que emporcalham os prédios" da cidade.
A Direcção da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) denuncia ter registo de "cerca de cem casos" de jovens detidos por pintar murais ou colar cartazes. O dirigente da JCP, Guilherme Fernandes, classifica esta actuação como "censura política por parte do Governo, usando agentes da PSP".
Guilherme Fernandes sublinha que "a perseguição se tem agravado nos últimos tempos e lembra que só na última semana houve quatro situações idênticas em Lisboa". Destaca ainda um episódio em Leiria, há uma semana, em que um militante da JCP "que estava a colar cartazes foi algemado e agarrado pelo pescoço até à esquadra da PSP".
A "gota" que fez agora transbordar a paciência dos comunistas e desencadear esta revolta, oficialmente inscrita numa pergunta que o grupo parlamentar enviou ontem ao ministro da Administração Interna (MAI), foi a detenção de cinco jovens militantes da JCP, estudantes da escola António Arroio, quando estavam a pintar um mural, numa rotunda nas Olaias, em Lisboa. Era neste grupo que estava o neto do escritor.
Na versão da JCP, quando o grupo de jovens, com idades entre os 15 e os 18 anos, ia pintar a inscrição "Vem para a luta, por uma Escola Pública e Democrática/JCP com os estudantes na luta por melhores condições materiais e humanas na António Arroio" foi levado para a esquadra e intimidado pelos agentes.
De acordo com a descrição que o PCP faz ao ministro Rui Pereira, a PSP "abusou da sua autoridade", ao deter os jovens que estavam a "efectuar uma pintura mural de propaganda política, regulada pela Lei n.º 97/88, não sendo suspeitos do cometimento de qualquer crime para que os agentes procedessem à sua identificação".
Depois, na esquadra "procederam abusando ainda da sua autoridade, ordenando às jovens que se despissem, sob o pretexto de procura de droga, sem que nada o justificasse, e insultando-os sob várias formas, desde "vocês comunistas vivem num mundo à parte"; "são novos não pensam"; "não têm educação nenhuma".
Para os comunistas, "tal comportamento é abusivo e atentatório da dignidade e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, não podendo nunca os agentes da PSP, que estão ao serviço da legalidade democrática e que têm como missão proteger os direitos dos cidadãos, intimidar, como fizeram, identificar sem qualquer suspeita (apenas desconhecimento grosseiro da legislação) e proceder a actos vexatórios que se assemelham a práticas que julgávamos impossíveis num Estado de Direito Democrático".
Por isso querem que o ministro Rui Pereira "avalie" o caso e diga "que medidas pretende tomar". Contactado pelo DN, o MAI remete para a PSP a resposta. Esta, por seu turno, invoca "procedimentos legais" e "garante que em momento foram as ideologias políticas dos jovens colocadas em causa".
(in Diário de Lisboa).
Contra o botellón!
"Boom" dos Bares no Bairro Alto foi há 30 anos
Lojas de conveniência criticadas por venderem garrafas de vidro
Cristiano Pereira
Há cerca de três décadas que o Bairro Alto se afirma como um dos principais pólos de animação nocturna de Lisboa. Mas quem lá esteve há 30 anos aponta alguns defeitos ao bairro de hoje, como o excesso de lixo, "dealers" e falta de policiamento.
Até meados da década de 70 eram poucos ou nenhuns os bares no Bairro Alto para além das abundantes "casas de passe" com prostitutas e algumas casas de fado. Terá sido nas vésperas da década de 80 que pequenos bares começaram a surgir como cogumelos. "Houve um boom", conta ao JN o empresário Hernâni Miguel, a quem já chamaram "rei da noite", tamanha a quantidade de estabelecimentos que já abriu e fechou, ali e noutros locais de Lisboa.
"O Bairro Alto sempre foi um espaço de boémia por natureza", considerou, explicando que o facto de sempre ter sido uma zona "de maior tolerância" o tornou território fértil para manifestações lúdicas e culturais "porque a cultura identifica-se com a tolerância". Hernâni Miguel acha positivo o facto de "poder-se encontrar todas as tribos no Bairro", mas deixa transparecer algum desalento ao constatar que "hoje em dia há muito mais gente mas muito menos gente envolvida em tertúlias".
"Há mais aquela lixeira do garrafão", prosseguiu, tecendo duras críticas ao aparecimento de casas de conveniência "que só abrem para vender álcool em garrafas de vidro". Na sua óptica, a permissão de venda de garrafas de vidro é prejudicial porque aumenta o lixo nas ruas e a própria segurança é posta em risco. "Se houver uma cena de violência, aquilo são cocktails molotov", comenta.
"O problema é a falta de civismo das pessoas", aponta, por seu turno, um homem que se identificou como "fadista da velha guarda" que diz conhecer a zona "desde os anos 50". "Andam aí com os copos e a mictar na rua", lamentou, salvaguardando, contudo, que "é muito raro haver desacatos".
Outro aspecto que não existia e que hoje é por demais evidente é a presença de " centenas de dealers a venderem", apontou Hernâni Miguel. O empresário defende um sistema de vídeo-vigilância mais apertado e, acima de tudo, sublinha que "era de bom tom o bairro ter uma esquadra e que o efectivo policial fosse maior".
(in Jornal de Notícias).
Arquivo Histórico: fechado há 8 anos...
Lisboa
Autarquia criticada por manter arquivo histórico "encaixotado"
por CARLOS DIOGO SANTOSHoje
Movimento quer saber a razão de documentação estar vedada aos liboetas há oito anos. Maria Filomena Mónica é uma das personalidades que defende a reabertura do arquivo.
"Acho inacreditável que o arquivo histórico de Lisboa esteja vedado ao público há tanto tempo." As palavras são da escritora Maria Filomena Mónica, numa altura em se completam oito anos desde o dia em que as portas deste arquivo foram fechadas pela autarquia. A historiadora elogia a iniciativa do Fórum Cidadania LX, que terá solicitado à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, durante o dia de ontem, uma audiência sobre o assunto. "Só não estarei presente se não estiver no continente", disse Filomena Mónica, justificando que terá de se deslocar "nos próximos dias aos Açores para apresentação de um livro" seu.
A solicitação do Fórum Cidadania Lx terá sido enviada durante a manhã de ontem, mas, ao fim da tarde, a autarquia garantiu que ainda não tinha recebido nada.
O DN consultou o site da Câmara Municipal de Lisboa, onde é possível ler que "o arquivo histórico se encontra instalado desde 2004 no Bairro da Liberdade, junto da Estação dos Caminhos de Ferro de Campolide". No texto online é ainda referido que "actualmente, mediante marcação prévia, os leitores podem consultar a documentação que se encontra microfilmada".
Porém, a versão é desmentida no documento enviado a Catarina Vaz Pinto, onde é dito que o serviço está fechado ao público e que será reaberto em Campolide: "Diz--se agora que a ideia de V. Exa. é reabrir definitivamente o arquivo histórico no edifício de Campolide." "Uma solução sem dignidade", visto que o espaço referido, onde actualmente se encontra o arquivo intermédio, foi concebido para ser "garagem".
Paulo Ferrero, membro do Fórum Cidadania Lx, acrescenta ainda que "o arquivo histórico está em Campolide, mas está todo encaixotado, não sendo possível consultar qualquer documentação". Além da inacessibilidade à documentação é ainda criticado o local, alegadamente, escolhido. "Há muito património com valor cultural em Lisboa, facto que torna inaceitável que o arquivo histórico esteja num bairro de habitação social, como é o Bairro da Liberdade", salienta a mesma fonte.
Maria Filomena Mónica diz ser impossível ficar indiferente a tudo o que está a acontecer em torno deste arquivo. Sem dirigir qualquer crítica à localização do arquivo, a escritora salientou que o que a move nesta luta é a conservação do património cultural. "Irei a essa audiência unicamente com o objectivo da preservação do património e da abertura do arquivo aos cidadãos", esclareceu.
Caso a audiência seja viabilizada, há mais personalidades que estarão presentes ao lado do Fórum Cidadania Lx: "Teremos a honra de ser acompanhados, em princípio, por Maria Filomena Mónica, Marina Tavares Dias e Rui Tavares." No arquivo histórico de Lisboa encontra-se a documentação mais antiga de todo o acervo do Arquivo Municipal. Entre estes documentos encontram-se o traslado do Foral de 1179, o Foral Manuelino, o Cartulário Pombalino e os valiosos espólios de Neves Águas, José Luís Monteiro e dos arquitectos Cassiano Branco, Keil do Amaral e Ruy Athouguia.
(in Diário de Notícias).
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Isabel Meyrelles.
Isabel Meyrelles
Do céu de Lisboa caiu uma surrealista
Susana Moreira Marques
Escultora, poeta, única mulher surrealista portuguesa, residente em Paris, Isabel Meyrelles voltou a Portugal para uma exposição. Guiou-nos por Lisboa, cidade surrealista.
Rua do Ferragial, Cais do Sodré - "Queria de ti um país de bondade e de bruma"
Mário Cesariny
O céu de Lisboa, o rio, a ponte, o cristo-rei, a Praça do Comércio encolhida, os telhados. Isto é o que eles viam. O que nós vemos: quatro rapazes num telhado, prontos a surfar Lisboa. Da esquerda para direita: Mário Cesariny (1923-2006), Mário Henrique Leiria (1923-1980), António Maria Lisboa (1928-1953) e Artur do Cruzeiro Seixas (1920-). Em baixo, à janela, estaria um fotógrafo, e ainda uma mulher.
Carros à frente, carros atrás, seis da tarde, o táxi não pára na Rua do Ferragial, mas dá para ver que o prédio que Isabel Meyrelles procura foi recentemente pintado de branco. Aqui, Isabel Meyrelles alugou um atelier, por anúncio, em 1949. Nascida em 1929, em Matosinhos, tinha chegado a Lisboa prestes a completar 20 anos, com um conto de réis por mês de herança da mãe para viver. Dava para pagar o quarto alugado na Avenida Pedro Álvares Cabral: 500 escudos; para comer na tasca da D. Rosa, ao Largo do Carmo: outros 500 escudos por mês; para o atelier sobrava zero. Pôs um pote à entrada da porta: "Contribuições para pagar o atelier." Lá dentro, umas caixas de cartão e umas serrapilheiras faziam de mesa e cadeiras. Umas escadas subiam para o sótão, o telhado, o céu de Lisboa.
Ainda que o táxi pudesse parar à porta daquele prédio na Rua do Ferragial, aos 81 anos, Isabel Meyrelles não conseguiria subir até ao último andar. De qualquer forma, viverá alguém no apartamento que um dia foi o seu atelier em Lisboa, a porta não estará aberta, nem a chave debaixo do tapete, como ela sempre deixava para a qualquer hora os amigos entrarem: e trabalharem, descansarem, discutirem o que não discutiam alto na rua, fugirem à polícia, abrigarem-se, treparem ao telhado - respirarem.
Ela ouviu dizer que a pessoa que ocupou aquela casa depois dela pintou todas as paredes lisas. Por baixo da pintura ou talvez de um papel de parede, estarão pinturas surrealistas - paisagens desejadas, desenhadas como se ali fosse a capital de um país onde existiriam plenamente cadáveres esquisitos, em colaboração uns com os outros, os homens em construção como as paredes. Porque eles eram todos ainda muito jovens e aqueles anos fundamentais. Todos eles eram muito desconhecidos, muito ignorados.
O surrealismo mal tinha começado em Portugal - o primeiro grupo, de António Pedro e Alexandre O"Neill, tinha sido formado em 47. O segundo grupo - Os Surrealistas ou Grupo Dissidente -, encabeçado pela dissidência de Cesariny em 48, não durou mais do que dois anos.
"Em Portugal, não é possível a existência de qualquer agrupamento ou movimento dito surrealista", escreveram Artur do Cruzeiro Seixas e Mário Henrique Leiria (com João Artur Silva), cerca de um ano depois de terem sido fotografados no telhado de Isabel Meyrelles. "Debaixo de qualquer ditadura (fascista ou estalinista) não é possível uma actuação surrealista organizada sem as respectivas consequências de represálias policiais (...)."
Os surrealistas no telhado tinham olhos cravados nas costas. Mesmo por trás da Rua do Ferragial ficava a Rua António Maria Cardoso, sede da PIDE/DGS.
Artur do Cruzeiro Seixas deixou Portugal em 1950. No mesmo ano, Isabel Meyrelles - que por várias vezes tinha sido detida por parecer "um homem vestido de mulher" - foi para Paris. Ficou o terceiro do triângulo íntimo de amigos, Mário Cesariny, o mágico de Lisboa.
Isabel Meyrelles só regressou a Portugal para viver no final dos anos 60. Abriu com Natália Correia o Botequim na Graça. Assistiu à euforia do 25 de Abril. Assistiu à desilusão do 25 de Abril. Voltou a deixar Lisboa.
O táxi vai seguir para Alfama, onde Isabel Meyrelles mostra até ao fim do mês, na Galeria Perve, as mais recentes - e algumas das suas melhores - esculturas, ao lado de desenhos e quadros de Artur do Cruzeiro Seixas e Benjamin Marques (pintor português residente em França).
O taxista vira para a R. do Alecrim, desce para o Cais do Sodré. Na esquina, onde está um BPI, estava o café Lisboa - onde ia tomar café com Cesariny e Cruzeiro Seixas, às vezes, um só café bastava para todos, era suficiente para conversarem muitas horas: "Falávamos de tudo, excepto [política]." E é a última paragem de um percurso à Lisboa de 1949, contada por Isabel Meyrelles.
Daí a uns dias, Isabel Meyrelles regressaria a Paris, onde vive nos arredores e onde continuará a trabalhar: a esculpir, a traduzir poesia portuguesa para francês, de vez em quando, em noites de insónia, a escrever.
E nada disto seria assim, sem aquele ano e meio que passou em Lisboa - um tempo "como se uma pedra tivesse parado no ar", como escreveu na altura, um tempo que ainda lhe parece muito perto de Lisboa 2010.
De bengala, caminhámos a "passo de caracol", ou, como ela prefere, mais requintado, em francês, "a passo de cardeal". Mas a memória corria. Sessenta anos não é muito, quando se foi feliz numa cidade.
Na Brasileira - "Não tu és da cidade aventureira/da cidade onde o amor encontra as suas ruas"
Alexandre O"Neill
Uma mulher aproxima-se para vender um poema. O poema, mostra, chama-se Inquietude. Vende-o. Assina-o. Diz, para a Isabel Meyrelles: "Eu acho que devíamos estar todos muito mais inquietos, não acha?"
É isto à porta da Brasileira, sitiada de turistas. Sentamo-nos na mesa mais próxima da entrada, ao lado de um casal japonês, sem nos aventurarmos mais para dentro.
Seria possível estar inquieta por ver a Brasileira como é hoje, mas Isabel Meyrelles sorri aos turistas e até ao empregado malcriado.
Para ela, nas paredes ainda estão os quadros de Pessoa do Almada. Aos olhos de Isabel Meyrelles, a sala ainda está cheia de fumo e os homens esbracejam enquanto falam, e, quando ela entra, calam-se por uns segundos. Depois continuam. Alguns homens ouvem-na, outros não. Ela ouve toda a gente.
Isabel Meyrelles vinha tomar café à Brasileira, depois de almoçar ali próximo, no Largo do Carmo. A Brasileira era o centro do Chiado, e o Chiado o centro intelectual de Lisboa. Além disso, na Brasileira fiavam-lhe o café.
"Guardo recordações muito boas deste café", diz. "Eu era praticamente a única mulher. Eu de cabelo rapado - era só um pouco mais comprido do que o daquela cantora, a Mariza -, a fumar cigarros, podes imaginar o escândalo!"
Os surrealistas não vinham à Brasileira, porque era "demasiado intelectual para eles". Ela ia ter com eles a outros cafés - passava tempo com Cesariny e Cruzeiro Seixas, mas também com O"Neill e António Pedro do primeiro grupo. "Eu era uma surrealista paralela", confessa. "Tinha amigos nos dois grupos."
Ia de vez em quando ao café Chiado, frequentado pelos estudantes de Belas-Artes. E a noites acabava-as com os neo-realistas.
Ela queria conhecer toda a gente que fosse interessante e com quem pudesse aprender. E em todos os cafés a queriam conhecer. "Eu era um bicho tão raro que toda a gente me queria ver."
Uma vez, num café junto do Elevador de Santa Justa, perto do Secretariado de Propaganda Nacional, puxou do cachimbo. Os clientes quase gritaram. O empregado, muito nervoso, veio pedir-lhe que apagasse o cachimbo. "A senhora está a fazer escândalo", disse, indignado. Um tipo que trabalhava na Propaganda Nacional é que a defendeu: "Esta senhora tem o direito de fumar cachimbo. A minha avó fumava cachimbo."
Então, tinha muitas razões para se sentir inquieta. Mas a inquietude - de café em café de Lisboa - dava boa poesia. A inquietude fazia-os sentirem-se vivos. Fazia com que se apaixonassem, perdidamente, mulher ou homem. Podiam dizer como disse Antonin Artaud, "nós somos os especialistas da revolta".
Largo do Carmo - "Que estamos vivos dizem alguns/e passam de chapéu-de-chuva"
Artur do Cruzeiro Seixas
Isabel Meyrelles senta-se num banco em frente às ruínas do Carmo. As pessoas passam aceleradas, sem reparar naquela mulher vestida com um casaco de cabedal negro, invulgar para uma mulher, ainda para mais, uma mulher daquela idade. Isabel tira do bolso do casaco um maço de cigarros. Se tivesse tirado o cachimbo, as pessoas arranjariam tempo para se deterem. Em Lisboa, 60 anos depois, ainda o povo olha se uma mulher fuma cachimbo.
Os turistas passam de máquinas fotográficas e mochilas para as ruínas do Carmo. Isabel Meyrelles nunca entrou. No tempo dela, as ruínas não estavam abertas a visitas.
Também não existiam autocarros. Quando podia - se tinha algum dinheiro extra de biscates que ia fazendo -, apanhava o eléctrico para vir do Rato. Normalmente, descia a pé pela Rua da Escola Politécnica.
Todos os dias almoçava e jantava no mesmo sítio. Na altura, dava tudo para ter a oportunidade de mudar de restaurante. Agora, a tasca da D. Rosa é das suas melhores recordações.
Na Rua da Condessa, informam-na que a tasca deve ser na Rua da Oliveira.
Ainda é um prédio cor-de-rosa. Ainda se chama Casa Alcobaça. A D. Rosa e o marido morreram há muitos anos. Dois antigos empregados são agora os donos. Instalam-se à porta a conversar. Ainda se lembram que aqui vinham muitos actores.
Isabel Meyrelles lembra-se de Canto e Castro. Ela gostava particularmente de almoçar com o Carlos Wallenstein e descobrir onde é que mais tarde o poderia ir ouvir dizer poesia.
Quanto à faneca, dizem o Sr. António Evaristo e o Sr. António Trindade, já não servem. Já nem quase se vende.
Naquele tempo, serviam todos os dias até a tasca ficar conhecida como o "restaurante da faneca".
Antes de vir almoçar, Isabel Meyrelles passava por uma padaria perto. "E com aquele cheiro do pão fresco, faneca com ela."
Av. Pedro Álvares Cabral - "E nos outros serei a recordação/dum grande pássaro selvagem/que bateu as asas"
Isabel Meyrelles
O percurso com o P2 tinha começado por aqui, o lugar onde desembarcou em Lisboa com uma mala: alguma roupa, vários livros. A porta era tal e qual, de ferro verde-escuro.
Um, dois, três, quarto, quinto andar - Isabel Meyrelles aponta com a bengala.
Em 1949, no 5º andar do nº 40 da Avenida Pedro Álvares Cabral vivia um velho casal alemão que, por intermédio de uma artista alemã, resolveu alugar um quarto a uma jovem escultora vinda do Porto. Apareceu-lhes uma garota que ainda não tinha completado os 20 anos, de cabelo curto como um miúdo, e usando calças.
Não iria incomodá-los muito, porque estava quase sempre fora de casa. Até de noite. Às vezes só saía do café Portugal, onde se encontrava com o Eugénio de Andrade, às duas da manhã. O José Gomes Ferreira - cavalheiro e insone como ela - oferecia-se para acompanhá-la a casa. Saíam do Rossio e subiam juntos, o José Gomes Ferreira a largar poemas como as árvores da Avenida largavam folha.
No Rato, viravam para a Pedro Álvares Cabral e, chegados ao nº 40, à porta verde-escura, davam meia volta. Ela dizia, acompanho-te a casa. E, avenida abaixo e acima, caminhavam até às quatro da manhã.
Quando estava finalmente em casa, mais do que o quarto, o seu espaço era a varanda. Ali levava amigos clandestinamente. Na varanda podia fumar cachimbo e ver o céu de Lisboa. Naquele tempo ainda havia estrelas no céu de Lisboa e pareciam ficar mais acima do que no céu do Porto. Em Lisboa, parecia-lhe que havia mais ar para respirar.
Para trás ficava a burguesia do Porto, os bons costumes, a proibição de estudar na universidade por se ter manifestado, a família que não a entendia, a solidão. Treinava-se para ser uma especialista da revolta, porque era uma questão de sobrevivência. Era preciso não dar nada como certo, perguntar tudo, perceber se os passos - sem ou com bengala - são mesmo os nossos, se as pernas são as nossas, as mãos. Isabel Meyrelles todos os dias continua a especializar-se na revolta.
Em Paris levanta-se de manhã, vai para o atelier, expulsa a gata da cadeira e senta-se. A janela dá para um pátio e para o céu. É verdade que não é o céu de Lisboa aos 20 anos. Mas todo o céu que precisa está em redor, nas esculturas, nos livros de poesia, nas fotografias dos amigos que partilhavam a especialidade da revolta - e vão morrendo e com eles levando esse conhecimento - e se fechar os olhos, ao fim de tantos anos, já vê o céu dentro de si.
Cadavre-Trop-Exquis está patente na Perve Galeria (rua das Escolas Gerais, nr 17/19/23, Lisboa), até ao dia 30 de Outubro.
(in Público).
EPUL: um brinquedo carote.
Despesas: Reabilitação do edifício principal custou meio milhão de euros
Ajustes na EPUL custam 1 milhão
As despesas em mudanças da sede da EPUL, empresa municipal há muitos anos deficitária, custaram, só em ajustes directos entre 2009 e 2010, mais de um milhão de euros (1 113 379,28 €).
Por:Paulo Pinto Mascarenhas
A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa tem vindo a acumular um passivo que atingia 218 milhões de euros no final do ano passado, segundo o Relatório e Contas de 2009. Em apenas cinco anos, entre 2004 e 2009, o passivo cresceu 47,8 milhões de euros.
A mudança do Edifício Visconde de Alvalade para a Quinta dos Lilases, no Lumiar, explica a maioria dos ajustes directos realizados pela EPUL. Desde demolições a obras de readaptação, vários foram os motivos para recorrer à contratação de serviços sem concurso público, uma prática repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas.
Só a execução de obras de "readaptação do pavilhão pré-fabricado na Quinta dos Lilases" custou 84 mil euros. A empreitada mais cara foi porém a reabilitação do edifício principal da sede, orçada em quase meio milhão de euros (485 855,73 €).
Enquanto eram feitas as mudanças para a nova sede poderiam ocorrer assaltos. Solução: recorreu-se uma vez mais ao ajuste directo, com a "aquisição de serviços de vigilância nas instalações da Alameda das Linhas de Torres", num valor total de mais de 135 mil euros. As pequenas e médias obras foram acumulando a restante despesa.
Por exemplo, em "fornecimento e montagem de caixilharia de alumínio no edifício da administração da EPUL" foram quase 60 mil euros (59 295,43 €). O serviço de transporte para mudanças custou mais de 14 mil euros.
Na prática, nestas mudanças a empresa municipal regressou ao edifício-sede, que já era sua propriedade, depois de se ter visto obrigada a sair para escritórios arrendados no Edifício Visconde de Alvalade, em 2003, quando Pedro Santana Lopes ainda era presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Contactada a administração da EPUL, não foi possível obter uma resposta oficial em tempo útil.
UMA EMPRESA SEMPRE POLÉMICA PARA A OPOSIÇÃO
Na reunião pública da Câmara Municipal de hoje, a oposição deverá voltar ao tema da EPUL, um hábito que vem de longe. José Sá Fernandes, hoje vereador do executivo presidido por António Costa, chegou a propor a extinção da empresa municipal ou a sua fusão com a Gebalis, quando estava na oposição. No último mandato como representante do Bloco de Esquerda, Sá Fernandes entrou em polémica com a concelhia de Lisboa do partido de Francisco Louçã por não defender essa fusão, que era um dos pontos do seu programa eleitoral
(in Correio da Manhã).
Palavras sábias.
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«O tema da reabilitação urbana está na moda há oito anos; todos concordam na necessidade de se avançar com este tipio de intervenções, a única coisa que não entendo é porque é que tardamos em passar à acção»: palavras do antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, no seminário APEMIP.
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Ainda no seminário: «Não entendo porque é que tardamos em passar à acção».
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Estatística.
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Há um ano, a ANA Aeroportos gastou 767 mil euros na construção de uma «pista ciclável» entre o Vale de Chelas e o Parque das Nações. São 3,5 quilómetros de pista, o que dá 229 mil euros por quilómetro.
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Não somos contra as ciclovias (pelo contrário!), mas alguém usa esta? Que dinheirinho tão bem aplicado na recuperação de património...
Aldrabões.
Lisboa
Aumento de edifício do elevador para o Castelo de S. Jorge reduz vista entre colinas
Por Ana Henriques
Câmara diz que altura do antigo Mercado do Chão do Loureiro não subiu mais de 30 centímetros, mas moradores, comerciantes e movimento cívico desmentem autarquia.
Vizinhos do silo automóvel e do elevador que estão a ser feitos esperam pela retirada dos andaimes e tapumes.
As obras para instalar um silo automóvel e um elevador para o Castelo de S. Jorge no antigo mercado de Chão do Loureiro, em Lisboa, reduziram a vista entre esta colina e a do Bairro Alto. A Câmara de Lisboa assegura que a altura do edifício não subiu mais de 30 centímetros, mas moradores e comerciantes da zona asseguram que o aumento foi muito maior.
Além de lhe ter sido acrescentada uma torre lateral para albergar o elevador - que ligará o Largo do Caldas à Costa do Castelo -, o velho mercado viu prolongado o seu volume no topo da Calçada do Marquês de Tancos.
Numa carta dirigida ao presidente da autarquia e ao vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, a associação cívica Forum Cidadania Lisboa lamenta o fim deste miradouro público: "Interrogamo-nos como é possível que um projecto como o presente tenha como resultado a destruição de vistas no topo das Escadinhas do Chão do Loureiro (esplanada do Bar das Imagens)". Quando as obras terminarem, quem quiser ter uma imagem panorâmica da cidade poderá subir ao terraço do mercado, como, de resto, já acontecia até aqui. Para o local está previsto um restaurante de luxo.
"É um crime terem tirado a vista de uma colina para a outra", observa o proprietário do Bar das Imagens, Vasco Saraiva, que vai accionar judicialmente a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), dona da obra, por perdas e danos. O barulho causado pelas obras deixa a vizinhança com os nervos em franja e tem-lhe tirado os clientes da tarde.
Na Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço o problema é considerado de somenos importância. "Sem dúvida que parte da vista foi cortada. Mas era inevitável", refere o tesoureiro, Rui Alves. "Tenho questões mais graves para resolver na freguesia", diz, por seu turno, a presidente da junta. Sandra Santos, que trabalha noutro bar das imediações, ri-se quando lhe falam nos alegados 30 centímetros de subida de cércea: "Nem pensar, é muito mais... e é inadmissível". Os habitantes do prédio mais próximo da torre do elevador estão à espera que os tapumes da obra sejam retirados para perceberem a que distância ficará das suas janelas a estrutura que levará turistas para o castelo. "Sentimo-nos constrangidos e revoltados", diz Jorge Trindade, designer. "Ninguém nos avisou de nada."
Uma bailarina iraniana reformada que também aqui mora recorreu a um advogado para ser indemnizada dos danos que afirma que a obra lhe causou dentro de casa, como o desmoronamento de parte de uma parede. "Trinta centímetros?! Subiu muito mais! O meu "prato de satélite" da TV deixou de funcionar". O Forum Cidadania fala na subida de um andar.
Mas, segundo a EMEL, o projecto "mantém a cércea" do mercado, "com pequenos ajustes de centímetros, sendo que continuam a existir passagens entre o edifício que permitem a quem está na rua" ter uma vista da cidade. A caixa do elevador "é a única área nova, sendo que essa estrutura será inferior à que se visualiza actualmente logo que forem retirados os andaimes". A EMEL assegura que a restante estrutura do elevador está a ser feita "dentro do edifício, mantendo, no essencial, a traça do antigo mercado".
(in Público).
Além de lhe ter sido acrescentada uma torre lateral para albergar o elevador - que ligará o Largo do Caldas à Costa do Castelo -, o velho mercado viu prolongado o seu volume no topo da Calçada do Marquês de Tancos.
Numa carta dirigida ao presidente da autarquia e ao vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, a associação cívica Forum Cidadania Lisboa lamenta o fim deste miradouro público: "Interrogamo-nos como é possível que um projecto como o presente tenha como resultado a destruição de vistas no topo das Escadinhas do Chão do Loureiro (esplanada do Bar das Imagens)". Quando as obras terminarem, quem quiser ter uma imagem panorâmica da cidade poderá subir ao terraço do mercado, como, de resto, já acontecia até aqui. Para o local está previsto um restaurante de luxo.
"É um crime terem tirado a vista de uma colina para a outra", observa o proprietário do Bar das Imagens, Vasco Saraiva, que vai accionar judicialmente a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), dona da obra, por perdas e danos. O barulho causado pelas obras deixa a vizinhança com os nervos em franja e tem-lhe tirado os clientes da tarde.
Na Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço o problema é considerado de somenos importância. "Sem dúvida que parte da vista foi cortada. Mas era inevitável", refere o tesoureiro, Rui Alves. "Tenho questões mais graves para resolver na freguesia", diz, por seu turno, a presidente da junta. Sandra Santos, que trabalha noutro bar das imediações, ri-se quando lhe falam nos alegados 30 centímetros de subida de cércea: "Nem pensar, é muito mais... e é inadmissível". Os habitantes do prédio mais próximo da torre do elevador estão à espera que os tapumes da obra sejam retirados para perceberem a que distância ficará das suas janelas a estrutura que levará turistas para o castelo. "Sentimo-nos constrangidos e revoltados", diz Jorge Trindade, designer. "Ninguém nos avisou de nada."
Uma bailarina iraniana reformada que também aqui mora recorreu a um advogado para ser indemnizada dos danos que afirma que a obra lhe causou dentro de casa, como o desmoronamento de parte de uma parede. "Trinta centímetros?! Subiu muito mais! O meu "prato de satélite" da TV deixou de funcionar". O Forum Cidadania fala na subida de um andar.
Mas, segundo a EMEL, o projecto "mantém a cércea" do mercado, "com pequenos ajustes de centímetros, sendo que continuam a existir passagens entre o edifício que permitem a quem está na rua" ter uma vista da cidade. A caixa do elevador "é a única área nova, sendo que essa estrutura será inferior à que se visualiza actualmente logo que forem retirados os andaimes". A EMEL assegura que a restante estrutura do elevador está a ser feita "dentro do edifício, mantendo, no essencial, a traça do antigo mercado".
(in Público).
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
1,4 milhões. É muito bico.
1,4 milhões para remodelar Casa dos Bicos
A remodelação da Casa dos Bicos, em Lisboa, onde irá ser instalada a Fundação José Saramago, deverá custar perto de 1,4 milhões de euros, segundo uma proposta que será discutida pelo executivo camarário na próxima semana. O documento, apresentado pelo vereador de Mobilidade e Infraestruturas, Fernando Nunes da Silva, aponta a adjudicação da obra à Britalar -- Sociedade de Construções, uma das cinco empresas qualificadas para o concurso. O objectivo do município é repartir os encargos referentes à obra entre este ano e o próximo, ficando a maior fatia (1,314 milhões) reservada para 2011. A proposta indica um prazo de execução da empreitada de cerca de oito meses. A Casa dos Bicos, situada a oriente do Terreiro do Paço, está classificada como monumento nacional desde 1910. Após a morte, em Junho, do escritor José Saramago, o presidente da autarquia, António Costa, anunciou que as cinzas do escritor vão ser depositadas junto a uma oliveira que será transplantada da terra natal de Saramago, na Azinhaga do Ribatejo, para a frente da sede da Fundação.
(in Diário de Notícias).
A remodelação da Casa dos Bicos, em Lisboa, onde irá ser instalada a Fundação José Saramago, deverá custar perto de 1,4 milhões de euros, segundo uma proposta que será discutida pelo executivo camarário na próxima semana. O documento, apresentado pelo vereador de Mobilidade e Infraestruturas, Fernando Nunes da Silva, aponta a adjudicação da obra à Britalar -- Sociedade de Construções, uma das cinco empresas qualificadas para o concurso. O objectivo do município é repartir os encargos referentes à obra entre este ano e o próximo, ficando a maior fatia (1,314 milhões) reservada para 2011. A proposta indica um prazo de execução da empreitada de cerca de oito meses. A Casa dos Bicos, situada a oriente do Terreiro do Paço, está classificada como monumento nacional desde 1910. Após a morte, em Junho, do escritor José Saramago, o presidente da autarquia, António Costa, anunciou que as cinzas do escritor vão ser depositadas junto a uma oliveira que será transplantada da terra natal de Saramago, na Azinhaga do Ribatejo, para a frente da sede da Fundação.
(in Diário de Notícias).
Um novo mapa.
Organização
Todas as reformas em Portugal têm sido boicotadas pelos interesses partidários
Quem o diz é Augusto Mateus, antigo ministro da Economia, investigador universitário e um dos autores do estudo que pretende lançar as bases para um novo modelo de governação do concelho de Lisboa. O documento propõe um novo mapa de freguesias, reduzindo as actuais 53 para cerca de metade. A discussão está instalada, mas deve ir além da questão das freguesias, alerta por seu lado João Seixas, co-autor do estudo. Por Ana Henriques
O que diz o estudo
João Seixas tira de dentro da mochila um mapa velhinho. O investigador do Instituto de Ciências Sociais colecciona cartografia de Lisboa, e este foi um amigo que sabia da sua mania e lho arranjou. "Não estamos a falar de vacas sagradas", assegura, a propósito do mais recente trabalho que desenvolveu a pedido da Câmara de Lisboa, com o economista Augusto Mateus, para lançar as bases de um novo modelo de governação da capital. A prevista redução do número de freguesias para metade fez ir aos arames alguns políticos da cidade, ciosos das fronteiras do seu bairro e receosos das consequências eleitorais desta reforma. Mas os objectivos dos autores do estudo, que tem a chancela do Instituto Superior de Economia e Gestão e do Instituto de Ciências Sociais, ultrapassam em muito a mera alteração das divisões administrativas. A dupla não faz por menos: quer revolucionar a forma de governo da metrópole, sob pena de Lisboa comprometer de forma irreversível o seu futuro.
Avô pela primeira vez no passado dia 11 de Outubro, o ex-ministro da Economia de António Guterres (PS) recebeu em cima do acontecimento um bizarro sms de felicitações pelo nascimento de Nicolau: "Então vais acabar com a freguesia do teu neto?!" Acaloradas, algumas destas reacções têm-se repetido aqui e acolá. Os autarcas do Lumiar repudiaram energicamente a integração de parte do seu território na futura freguesia de Telheiras, que consideram "um absurdo histórico e geográfico".
Os autores do estudo propõem a junção de freguesias mais pequenas e a divisão das unidades de maior dimensão. São Nicolau, por exemplo, tem 1200 habitantes, e nem sequer é a freguesia mais pequena da cidade, enquanto os Olivais contam com mais de 46 mil. "É maior do que o conjunto dos municípios de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão", observa Augusto Mateus. "Não podemos governar grandes concentrações urbanas da mesma forma que governamos pólos rurais. Não posso ter uma freguesia com menos de 400 habitantes com as mesmas regras de uma com mais 60 mil."
O pote de dinheiro
A falta de escala do actual mapa das freguesias de Lisboa tem custos inconciliáveis com o actual cenário económico: "Os portugueses em geral não pensam na eficiência económica. Acham que existe algures um pote de dinheiro, como na aldeia dos gauleses de Astérix, a que é só deitar a mão. Pensam que a riqueza já foi toda produzida [por alguém antes deles]", ironiza o economista. "Temos de ser razoavelmente implacáveis: hoje o principal problema do país é o endividamento externo e o equilíbrio das contas públicas. Não podemos efectuar reformas sem preocupações de sustentabilidade económica. As freguesias foram definidas num tempo que nada tem a ver com aquele em que vivemos."
João Seixas dá como exemplo a gestão de um equipamento cultural e desportivo. Se for de grandes dimensões, faz todo o sentido ficar a cargo dos serviços centrais da câmara. Se for mais pequeno, não: "Ora uma freguesia com menos de 400 habitantes [como existem na Baixa] não tem estrutura nem massa crítica para gerir um equipamento cultural de pequena ou média dimensão. Ou uma escola." A descentralização de competências, da administração central para as câmaras, por um lado, e destas para as juntas, por outro, é uma das pedras-de-toque da proposta de João Seixas e Augusto Mateus. Por outro lado, a dupla defende que a Câmara de Lisboa crie nove pólos territoriais que permitam aos habitantes resolver os seus problemas sem recorrer aos serviços centrais burocratizados. Uma espécie de delegações na dependência dos vereadores, que ficam com a obrigação de traçar políticas diferenciadas para cada um destes territórios.
Augusto Mateus dá o exemplo de Chelas, que conhece bem: "Se a câmara já estivesse a funcionar desta forma, não teríamos um bairro assim. Além das casas, haveria pólos de emprego, serviços..." E integração social, claro. "Se houver em Chelas uma unidade de gestão com competências e responsabilidades em diferentes áreas e uma estratégia concreta para este território, consegue-se o seu desenvolvimento económico - e não apenas realojamento." É que, apesar de apontar novas formas de governação em vez de políticas concretas, o estudo tem como objectivo "fazer uma cidade de primeira para toda a gente".
Afinal, algo de errado se passa quando um terço dos habitantes da capital de um país "corresponde a pessoas associadas a operações de realojamento, que não têm acesso a condições de qualidade de vida e oportunidades que deviam ter". São problemas de coesão social "que não podem ser enfrentados numa lógica caritativa, mas sim de alteração do modelo de desenvolvimento". Augusto Mateus prossegue: "O problema de coesão de uma freguesia é o mau governo, e não o de ter a sua fronteira cem metros mais para a esquerda ou para a direita. Toda a gente reconhece diferenças entre o bairro da Graça, de Campo de Ourique ou da Lapa. Mas não deve haver diferenças no seu acesso à qualidade de vida." O segredo, revela, é gerir espaços que são por natureza diferentes de forma também diferenciada.
Mas isso não implica a criação de ainda mais serviços e a contratação de mais funcionários, num município que emprega já 11.500 pessoas? "É exactamente o contrário", assegura o antigo ministro. "Estamos a propor aquilo de que ninguém teve coragem até agora, a extinção de freguesias. A questão é criar uma estrutura que seja sustentável e governável."
"Sem um modelo que consiga fazer isto, Lisboa não tem futuro", declara. "Esta reforma tem de ser feita, sob pena de a cidade regredir na sua forma de governo e ficar cada vez mais atrasada", corrobora João Seixas. Sob pena de aumentar mais ainda o fosso entre os cidadãos e os políticos que administram Lisboa. "Mais cedo ou mais tarde estas reformas vão ter de ser feitas. Quanto mais tarde, mais vamos perder."
Lisboa e os vizinhos
Além de Telheiras, Seixas e Mateus propõem a criação de uma segunda nova freguesia, a do Parque das Nações. Mas a sua ambição para Lisboa é bem maior. Para o economista, só um governo metropolitano pode resolver os desafios que Lisboa enfrenta. "Temos uma das maiores concentrações metropolitanas da Europa e esse governo não existe. Há é um somatório de concelhos que não articulam as suas decisões. Para termos qualidade no centro da cidade, temos de a ter na área metropolitana e na região. A articulação dos transportes nesta área é decisiva. Não se pode ter a ideia de que os problemas de Lisboa se resolvem no concelho de Lisboa."
"Havia toda a vantagem em o concelho incluir todo o espaço interior à CRIL - obrigando a dar novas oportunidades de desenvolvimento a uma série de territórios", defende. "Por que razão ter limites imaginários da cidade que já ninguém usa? Não faz sentido dividir o Parque das Nações [concelho de Lisboa] da Portela e de Moscavide [concelho de Loures]. E o metropolitano, por que razão não vai mais longe?" João Seixas sintetiza o dilema: "Por que havemos de ter uma divisão administrativa que limita a vida das pessoas e das empresas?"
O risco de não mudar
Alguns dos actuais desenhos das freguesias de Lisboa "são autênticas aberrações, tendo em conta o crescimento da cidade". Os investigadores sublinham que a divisão alternativa que propuseram está aberta a alterações: "Somos os primeiros a reconhecer que a zona do Lumiar velho pode perfeitamente continuar integrada no Lumiar e não em Telheiras", exemplifica João Seixas. Volta a enfiar o mapa na mochila. É dos anos 50, uma época em que o território de Lisboa já não alcançava quase Arruda dos Vinhos, como chegou a acontecer no séc. XIX. "Seria lamentável que por causa do traçado de algumas freguesias - poucas - todo este esforço de reforma da capital do país não fosse por diante", observa. E se os interesses partidários boicotarem a reforma? "Todas as reformas em Portugal têm sido boicotadas por isso", admite Augusto Mateus. "Mas as forças políticas têm noção do risco que correm em manter tudo como está." Este assunto tem discussão marcada para o próximo dia 9 de Novembro, na Assembleia Municipal de Lisboa.
(in Público).
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