quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Há muitas lisboas dentro de Lisboa: o Bairro das Amendoeiras.



Em Lisboa, caso não saiba, há bairros como a Liberdade e a Serafina, ambos na Freguesia de Campolide, onde os munícipes ainda esperam realojamento que lhes permita viver condignamente. Ainda há gente a viver miseravelmente em vilas e pátios degradados, como a Vila Janira, na Penha de França, ou a Vila Joaquina, na Ajuda. Subsistem lugares como o Bairro Portugal Novo, cooperativa de habitação que faliu nos anos 70, logo depois do 25 de Abril, e foi posteriormente ocupada, sendo hoje uma espécie de no man's land onde impera o medo.








Em Lisboa, todos os dias se encontram histórias tristes sobre habitação. Sobre pessoas sem casa ou a viver em casas degradadas. Reflexos de arbitrariedades institucionais e incompetência.
O Bairro das Amendoeiras é mais um exemplo. História triste numa capital à deriva.
Conta-se em poucas linhas a história rocambolesca do Bairro das Amendoeiras, mas estas poucas linhas são uma vida inteira de milhares de pessoas que vivem na Zona I de Chelas.








































Vamos, então, à história do Bairro das Amendoeiras. O Diário de Notícias, de 23 de Janeiro de 2006, conta-a assim:

"O Bairro das Amendoeiras, ou antiga zona I de Chelas, é formado por 963 fogos, construídos pelo antigo Fundo de Fomento da Habitação (FFH). Praticamente concluídas em 1974, as casas inicialmente destinadas a funcionários da Administração do Porto de Lisboa e da PSP foram então ocupadas por pessoas provenientes de bairros degradados de Lisboa. A legalização das ocupações foi longa e dura. Criou-se uma comissão de moradores que negociou com Spínola. E ficou a promessa de que as casas após 30 anos seriam alienadas pelo Estado aos moradores.
Passados 30 anos, o IGAPHE, herdeiro do FFH, no âmbito do seu processo de extinção/fusão com o INH, resolveu transferir o seu património para a autarquia de Lisboa, que recusou a sua recepção após decisão da Assembleia Municipal de Lisboa, alegadamente devido à degradação daquele parque habitacional e aos custos que a sua recuperação exigiria ao município.
As casas acabariam por seu doadas, após concurso público, a uma IPSS, a Fundação D. Pedro IV, administrada por um ex-funcionário do IGAPHE. A decisão de actualizar as rendas com base no decreto-lei 166/93 deixou em pé de guerra os moradores que não aceitam os aumentos, alegando que são incomportáveis para a maioria dos agregados familiares, compostos em grande parte por pensionistas e trabalhadores de baixos rendimentos."






É caso para perguntar: onde andam os vereadores da CML? O que é feito do Vereador do Urbanismo e Planeamento Estratégico, Engº Manuel Salgado, e da Vereadora da Habitação e Acção Social, Dr.ª Ana Sara Brito? Além da conveniente aparição semanal na «Quadratura do Círculo», onde pára o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa? Em que está ocupado, que afazeres o prendem? Que prioridades tem?


1 comentário:

João disse...

As casas já são dos moradores por direito. Tentar vender-lhas agora, mesmo por baixo preço, não parece muito correto.Mas...Bom trabalho...Boa reportagem.

Pedro Duarte