PCP ataca PSP.

Queixa
Comunistas acusam PSP de cem casos de perseguição
por VALENTINA MARCELINOHoje


Militantes pintavam murais ou colavam cartazes e foram detidos. Ministro questionado.


O PCP exige que o Governo clarifique a sua posição sobre o que considera ser um "acto de abuso de autoridade e um comportamento indigno" por parte da PSP. Em causa estão alegadas detenções e intimidações de militantes da sua juventude partidária, por estarem a pintar murais de cariz político, por parte de agentes daquela força de segurança. Um dos jovens detidos é neto do escritor Mário de Carvalho.

"Não devemos dramatizar, não estamos no fascismo!", disse o escritor ao DN. Considera, porém, "que pode haver um excesso de zelo" da PSP sobre os murais políticos, "o que não acontece em relação aos grafitti que emporcalham os prédios" da cidade.

A Direcção da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) denuncia ter registo de "cerca de cem casos" de jovens detidos por pintar murais ou colar cartazes. O dirigente da JCP, Guilherme Fernandes, classifica esta actuação como "censura política por parte do Governo, usando agentes da PSP".

Guilherme Fernandes sublinha que "a perseguição se tem agravado nos últimos tempos e lembra que só na última semana houve quatro situações idênticas em Lisboa". Destaca ainda um episódio em Leiria, há uma semana, em que um militante da JCP "que estava a colar cartazes foi algemado e agarrado pelo pescoço até à esquadra da PSP".

A "gota" que fez agora transbordar a paciência dos comunistas e desencadear esta revolta, oficialmente inscrita numa pergunta que o grupo parlamentar enviou ontem ao ministro da Administração Interna (MAI), foi a detenção de cinco jovens militantes da JCP, estudantes da escola António Arroio, quando estavam a pintar um mural, numa rotunda nas Olaias, em Lisboa. Era neste grupo que estava o neto do escritor.

Na versão da JCP, quando o grupo de jovens, com idades entre os 15 e os 18 anos, ia pintar a inscrição "Vem para a luta, por uma Escola Pública e Democrática/JCP com os estudantes na luta por melhores condições materiais e humanas na António Arroio" foi levado para a esquadra e intimidado pelos agentes.

De acordo com a descrição que o PCP faz ao ministro Rui Pereira, a PSP "abusou da sua autoridade", ao deter os jovens que estavam a "efectuar uma pintura mural de propaganda política, regulada pela Lei n.º 97/88, não sendo suspeitos do cometimento de qualquer crime para que os agentes procedessem à sua identificação".

Depois, na esquadra "procederam abusando ainda da sua autoridade, ordenando às jovens que se despissem, sob o pretexto de procura de droga, sem que nada o justificasse, e insultando-os sob várias formas, desde "vocês comunistas vivem num mundo à parte"; "são novos não pensam"; "não têm educação nenhuma".

Para os comunistas, "tal comportamento é abusivo e atentatório da dignidade e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, não podendo nunca os agentes da PSP, que estão ao serviço da legalidade democrática e que têm como missão proteger os direitos dos cidadãos, intimidar, como fizeram, identificar sem qualquer suspeita (apenas desconhecimento grosseiro da legislação) e proceder a actos vexatórios que se assemelham a práticas que julgávamos impossíveis num Estado de Direito Democrático".

Por isso querem que o ministro Rui Pereira "avalie" o caso e diga "que medidas pretende tomar". Contactado pelo DN, o MAI remete para a PSP a resposta. Esta, por seu turno, invoca "procedimentos legais" e "garante que em momento foram as ideologias políticas dos jovens colocadas em causa".

(in Diário de Lisboa).