Rua D. Pedro V.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Obrigado pela Compreensão?!!
Situado na freguesia do Lumiar, à Alameda das Linhas de Torres, a Quinta das Conchas é um espaço verde nasceu da recuperação de duas quintas do século XVI, tendo sido instalada por Afonso Torres.
Após ter passado por várias famílias de proprietários acaba por ser adquirida a 22 de Fevereiro de 1899, por Francisco Mantero, importante roceiro em S. Tomé e Príncipe, também chamada dos Mouros, propriedade de D. Maria Juanna da Conceição Alcobia Tavares.
Em 1966, a Quinta das Conchas e dos Lilases são vendidas à Câmara Municipal de Lisboa (CML), pelo valor de 85 milhões de escudos, mediante escritura celebrada a 14 de Fevereiro.
A Quintas das Conchas foi alvo de uma recuperação importante nos meados do ano 2005, intervenção essa que foi programada a partir de estudos efectuados sobre os sistemas de composição da Quinta, que sustentou uma proposta que assegurasse a sua existência cultural, social e funcional através da recuperação, valorização e gestão do património que a constitui.
Podemos hoje encontrar neste local, duas simpáticas placas a informar edifício encontra-se em risco de ruir, Por favor não se aproxime, agradecendo à nossa compreensão.
Peço desculpa, mas por mais compreensão que se possa ter, não consigo compreender, porque razão este palacete até aos dias de hoje ainda não foi recuperado, na perpetuação da sua essência histórica.
João Carlos Antunes
Lisboa Selvagem.
A passadeira na Rua Chaby Pinheiro / Campo Pequeno que diariamente é usada para parqueamento.
A inexistência de pilaretes neste local tem contribuido para os abusos que diariamente aqui observamos.
A falta de pilaretes tem sido aproveitada para entrada de automóveis que assim estacionam nos passeios laterais (junto ao café).
Já foi pedido o estudo da colocação de pilaretes nas entradas da passadeira para assim garantir que o espaço pedonal não é invadido.
Como confirmam as imagens, é inaceitável ver a segurança de cidadãos séniors em risco devido ao estacionamento nas passadeiras e passeios - ainda por cima quando no subsolo do Campo Pequeno já existe estacionamento público. Porque continuamos a ter estacionamento selvagem onde há oferta de estacionamento no subsolo? Demasiadas décadas de falta de civismo e de estacionamento gratuito em toda a cidade!
F Jorge.
Em defesa do Botânico.
Caro(a) Amigo(a)
No seguimento da entrega a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, no passado mês de Janeiro, da Petição em defesa da Missão do Jardim Botânico e da sua sustentabilidade ambiental, social e económica a longo prazo. Revisão imediata do "Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente" (http://www.gopetition.com/petition/39771.html), somos a informar que, amanhã, dia 2 de Março, pelas 11h, iremos ser recebidos pelo Exmo. Sr. Deputado Relator daquela petição e membro da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
A Plataforma em Defesa pelo Jardim Botânico e pela Revisão do Plano de Pormenor em apreço, será representada naquela audição por:
Gonçalo Ribeiro Telles (APAP- Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas);
Manuela Correia (LAJB- Liga dos Amigos do Jardim Botânico);
Paulo Ferrero (Fórum Cidadania Lx);
Joana Morão ( GECoRPA- Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico).
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge
http://cidadanialx.blogspot.com
http://cidadanialx.tripod.com
Acredita Portugal.
Boa tarde,
O meu nome é Rita Palmeira e pertenço à Acredita Portugal, que tem como missão 'reforçar e desenvolver a confiança dos Portugueses e nos Portugueses'.
A razão do nosso contacto é pedir o seu apoio na divulgação de um concurso de âmbito nacional, o Concurso "Realize o Seu Sonho", uma vez que o blogue "Lisboa SOS" é uma referência a nível nacional. Assim, gostaríamos de saber se seria possível a publicação de uma notícia e do poster alusivos ao Concurso, uma vez que os blogues são hoje um dos principais veículos para a livre troca de ideias, para o empreendedorismo e, no fundo, para o funcionamento da sociedade.
O Concurso é uma iniciativa que desafia os Portugueses a transformarem os seus sonhos/ideias num conceito de negócio, independentemente da sua formação académica ou idade. Na 1ª Edição do Concurso tivemos concorrentes de Norte a Sul do País, das mais variadas faixas etárias e com uma adesão de mais de 700 candidaturas. Como Júri Independente tivemos Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Prof. António Gomes Mota, Dr. Manuel Forjaz, Dr.ª Vera Pires Coelho e Prof. Tomaz Morais.
As inscrições são gratuitas e até 15 de Maio em www.sonho.org. Prémios até 60.000€.
Pode ver aqui um vídeo promocional do Concurso. Como parceiros deste projecto temos, por exemplo, SIC Notícias, Metro Porto, Metro Lisboa, Carris, IBM, Ericsson, José de Mello, Xerox e NYSE Euronext.
Muito obrigada pela atenção,
Rita Palmeira
Associação Acredita Portugal
http://www.acreditaportugal.pt
Tlm: 91 686 6458 / 96 283 5514
Email: realizeoseusonho@acreditaportugal.pt
Ilha da Cova da Moura.
ILHA DA COVA DA MOURA
Não passou despercebido no Brasil, tendo sido seleccionado para a 34ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, assim como em Moçambique para V Festival de Filme Documentário – Dockanema.
Em Portugal, foi convidado especial em algumas acções a favor da igualdade e da luta pelos direitos humanos, tendo cumprido o seu percurso paralelo em cineclubes e cineteatros ao longo do país.
A notoriedade pelo sucesso deste filme de Rui Simões, repercutiu-se positivamente na imagem dos patrocinadores e apoiantes, através de cerca de 8h de emissão televisiva, 5 horas de emissão radiofónica e cerca de 350 páginas de notícias em jornais, revistas e internet.
ILHA DA COVA DA MOURA iniciará na próxima sexta-feira dia 4 Março uma nova etapa com o lançamento do DVD em todas as lojas FNAC.
Tudo a saque. Agora, a Quinta das Conchas.
Com uma área total de 24,6 hectares, (a das Conchas e a dos Lilases) as duas quintas quinhentistas é a terceira maior mancha verde da capital, a seguir ao Parque Florestal de Monsanto e ao Parque da Bela Vista.
A comunidade local olha sempre com alguma desconfiança, quando se verifica a existência de abate de árvores na Quinta das Conchas, tendo em conta o passado recente, bem viva ainda na memória daqueles que se insurgiram contra os “bullying” que esta mata sofreu, motivando por várias vezes a participação da comunidade na sua defesa, obrigando por vezes a resolução de diversos conflitos que envolveram manifestações.
2002, funcionários da SGAL empresa responsável pela construção do Alto do Lumiar, assumiram o derrube de várias arvores centenárias, não só destruíram árvores, como um muro do parque numa extensão de 60 metros, com o objectivo de ganhar espaço para construir uma via de acesso ao estacionamento do novo condomínio privado.
2007, com a construção do colégio S. Tomás, a Quinta das Conchas foi alvo de corte de mais de 10 metros situação que nunca ficou bem clarificada para alguns moradores.
A Quinta das Conchas tem uma zona que é ensombrada por frondosas árvores, denominada por mata, é serpenteada por uma estrutura de caminhos que nos convidam a deambular ao longo do espaço. O elenco vegetal é composto por um conjunto variado de espécies nos transmite uma sensação ainda de um estado “selvagem”.
Ficava a sugestão à CML – Divisão de Matas, informar a população que os abates vão acontecer e o porque destes abates.
João Carlos Antunes
Obrigado, Vítor Freire.
Vítor Albuquerque Freire, o guardião da memória do Hospital Miguel Bombarda, autor deste livro notável, cessou funções esta semana. Aproxima-se o fim dos dias para a memória do Hospital. Mas, no meio disso, há pessoas que não se conformam - que estudam, que se cultivam e que defendem causas e casas. Obrigado, Vítor Freire.90 milhões de euros.
«Tribunal de Contas trava sede da PJ. Entidade fiscalizadora quer eeclarecimentos sobre a empreitada que vai custar mais de 90 milhões de euros» (Diário de Notícias, de 2/3/2011).
Fumos negros.
'Face Oculta'
Nova sede da PJ sob suspeita
Por Luís Rosa*
Escutas ao arguido Paiva Nunes dão ao MP novos indícios de crime, relacionados com obras do Ministério da Justiça
«Se conseguires fazer o contacto com a pessoa que tu te dás muito bem...»
O concurso para a construção da nova sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa está sob suspeita no processo Face Oculta. O Ministério Público (MP) de Aveiro confrontou Paiva Nunes no seu primeiro interrogatório como arguido, ocorrido a 13 de Novembro, com escutas telefónicas em que é referido o processo de construção da nova sede da PJ, avaliado em 90 milhões de euros. No final do interrogatório, o MP decidiu imputar ao ex-gestor da EDP suspeitas de corrupção e de participação económica em negócio.
Contactado pelo SOL, Almeida Rodrigues, director nacional da PJ, afirmou que «não se pronuncia sobre quaisquer investigações».
As suspeitas do procurador de Aveiro, João Marques Vidal assentam na escuta telefónica a uma conversa entre Paiva Nunes e um empresário chamado António Pontes, ocorrida a 3 de Setembro último, em que este revela um interesse antigo nas obras das novas prisões lançadas pelo Ministério da Justiça. E pede ajuda a Paiva Nunes para a obra da nova sede da PJ, solicitando-lhe que exerça a sua influência sobre João Castro, então presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) ? o instituto do Ministério da Justiça que gere as obras das novas prisões e da sede da PJ.
A conversa ocorreu numa altura em que os investigadores suspeitavam que alguns dos arguidos do processo Face Oculta sabiam que estariam sob escuta. Paiva Nunes é um deles ? como acaba por demonstrar esta conversa com Pontes, em que o empresário pergunta ao ex-administrador da EDP, a certa altura, se quer falar por outro telefone.
Durante a conversa interceptada pelos investigadores, Pontes recorda a Paiva um pedido antigo de informações (que ainda não tinha sido concretizado pelo gestor da EDP) sobre as novas prisões e fala--lhe de uma nova obra: a sede da PJ «com mais de 80 mil metros quadrados de construção», como faz questão de enfatizar. Pontes quer saber as «condições» do IGFIJ. E Paiva Nunes responde-lhe que irá ver.
Pontes tinha lido em vários jornais a notícia da apresentação pública do projecto de remodelação da sede da PJ, feita no dia anterior (2 de Setembro), uma cerimónia a que presidiu Alberto Costa, então ministro da Justiça.
As informações solicitadas, nesta conversa, pelo empresário a Paiva Nunes estão relacionadas com os processos de contratação dos empreiteiros da nova sede da PJ e das novas prisões (Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo e de Grândola, por exemplo), que foram declarados pelo Governo como «confidenciais» por razões de segurança do Estado, a 24 de Julho de 2008. Este facto faz com que apenas um círculo muito restrito de pessoas possam ter conhecimento desses documentos ? e Paiva Nunes não está nesse grupo.
A classificação de «confidencial» dada a estes processos de obras permitiu ao Governo dispensar o concurso público e autorizar o IGFIJ a avançar para o ajuste directo, após ouvir três entidades devidamente credenciadas pelo Gabinete Nacional de Segurança.
Castro nega contactos
Em declarações ao SOL, João Castro negou que Paiva Nunes lhe tenha solicitado algo semelhante. «Ele nunca falou comigo sobre esse assunto. Não tive qualquer contacto telefónico ou pessoal com ele sobre esse assunto», afirmou.
O ex-presidente do IGFIJ disse conhecer Paiva Nunes desde os anos 90, quando este era vereador da Câmara de Sintra e Castro gestor do grupo Visabeira. «Mas não falo com ele há anos», acrescentou.
Confrontado com a existência de uma escuta telefónica entre o ex-administador da EDP e António Pontes ? onde o seu nome é referido ? , João Castro diz desconhecer o nome do empresário: «Nunca recebi nenhum tipo de pedido para favorecer qualquer empresa no concurso da PJ ou em qualquer outro procedimento de contratação».
O ex-presidente do IGFIJ fez questão de afirmar que «os convites para as construtoras participarem no procedimento da nova sede da PJ foram feitos no âmbito da delegação de competências do ministro da Justiça. E quem tinha a responsabilidade para aprovar esses convites era a tutela, ou seja, o sr. ministro da Justiça». Alberto Costa foi o ministro que lançou os projectos das novas prisões e da nova sede da PJ.
Questionado sobre se foi contactado por algum construtor antes ou depois da classificação de confidencialidade dos processos das novas prisões e da sede da PJ, João Castro respondeu: «Não me recordo de nenhum contacto prévio ou posterior com as construtoras que participam nesses procedimentos. Nestes lugares, passamos os dias ao telefone a falar com ?a? ou ?b?, mas não me recordo de nenhum telefonema em particular».
O SOL tentou contactar Paiva Nunes, sem sucesso.
É confidencial, mas todos falam dele
A confidencialidade atribuída ao processo da nova sede da PJ não tem impedido o ministro da Justiça, Alberto Martins, e o director nacional da PJ de falarem publicamente sobre a obra. No final de uma visita organizada para a comunicação social, em Fevereiro, ao local onde será construída a nova sede (ao lado das actuais instalações, na rua Gomes Freire, em Lisboa), Alberto Martins afirmou que o procedimento de ajuste directo seria concretizado passados «três a quatro meses» ? sendo esse o timing para o início das obras. Na mesma ocasião, o ministro explicou que a derrapagem sobre o valor do investimento inicialmente previsto ? de 50 para 90 milhões de euros ? devia-se a um aumento da área de construção, que passou de 20 mil para 40 mil metros quadrados.
O SOL questionou o Ministério da Justiça nas últimas semanas sobre este assunto, que respondeu: «Por resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2009 de 27 de Agosto, o assunto foi classificado com o grau de segurança de confidencial».
Em Março último, em contrapartida, o Diário de Notícias publicou um trabalho de fundo sobre a nova sede da PJ, acompanhado de uma entrevista com o director nacional e uma infografia com pormenores da arquitectura interior do futuro edifício na rua Gomes Freire, em Lisboa ? imagens que Almeida Rodrigues disse ao SOL não serem da nova sede, «nem fornecidas pela PJ». Já esta semana, o Diário Económico revelou os valores das propostas apresentadas pelos quatro concorrentes convidados: Mota Engil, Somague, HCI e OPWAY. A proposta desta última (cerca de 86 milhões de euros) será a mais barata.
*com Felícia Cabrita
(in Sol).
terça-feira, 1 de março de 2011
PRÉMIOS ‘SOS AZULEJO’ 2010
PRÉMIOS ‘SOS AZULEJO’ 2010
AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS
As Entidades Parceiras do Projecto ‘SOS Azulejo’ www.sosazulejo.com (entre as quais se conta o Museu de Polícia Judiciária/Escola de Polícia Judiciária) instituíram Prémios de Protecção e Valorização do Património Azulejar português (e/ou de origem/tradição portuguesa) designados ‘Prémios ‘SOS Azulejo’’, cuja atribuição é anual e se rege pelo REGULAMENTO que pode consultar no ficheiro ANEXO.
Os Prémios SOS Azulejo têm por objectivos:
- Reconhecer, valorizar, dar visibilidade e fomentar acções de protecção e valorização do património azulejar português e/ou de origem/tradição portuguesa;
- Contribuir directa e indirectamente para a segurança, a conservação e o restauro certificados, o estudo, o usufruto e a divulgação adequados do património azulejar português e/ou de origem/tradição portuguesa;
- Reforçar e incentivar a ligação e o orgulho das populações e das instituições em território português pelo seu património azulejar e/ou, noutros países, pelo seu património azulejar de origem/tradição portuguesa;
- Encorajar e apoiar projectos, estudos e acções de qualidade que aproveitem, valorizem e dinamizem o potencial do património azulejar português.
Os Prémios ‘SOS Azulejo’ 2010 dirigem-se a um largo espectro de sectores de actividades e destinam-se a galardoar os melhores trabalhos, projectos, estudos, contributos, obras e acções de protecção e valorização do património azulejar português e/ou de origem/tradição portuguesa, a título individual, institucional ou colectivo
Envio de Candidaturas até 30 de Abril de 2011 (marca de correio), seguindo as normas do REGULAMENTO respectivo.
Orçamento Participativo.
Orçamento Participativo de 2011 começa hoje
Por Inês Boaventura
Câmara de Lisboa destaca o "aumento contínuo e exponencial" do número de participantes. Muitos projectos aprovados noutros anos estão por concretizar
Participação cresceu
A quarta edição do Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa começa hoje, mais uma vez com uma dotação anunciada de cinco milhões de euros. A maioria dos projectos vencedores da edição de 2009 ainda não saiu do papel e aqueles que mais votos tiveram em 2010 estão longe de se tornar uma realidade.
A principal novidade do Orçamento Participativo deste ano é o lançamento de um projecto-piloto paralelo, que vai ser desenvolvido na Escola EB 2, 3 de Marvila. Os alunos do 8.º ano de escolaridade vão ser chamados a pronunciar-se sobre que obras, até ao limite de 50 mil euros, gostariam de ver executadas no seu bairro, freguesia ou na cidade.
Numa informação escrita enviada ao PÚBLICO, a vereadora da Modernização Administrativa e Descentralização sublinha que tem havido "um aumento contínuo e exponencial do número de participantes" neste processo desde o seu arranque em 2008. Graça Fonseca constata ainda que "as áreas de actividade a que correspondem o maior número de projectos a votação têm sido, sistematicamente, duas: Espaço Público e Espaço Verde e Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade".
Quanto ao balanço da edição de 2010, acrescenta-se nesse documento que essa foi a primeira vez em que foram eleitas propostas das áreas de acção social e desporto. Novidade nesse ano foi também a realização de assembleias participativas e assembleias de voto, que permitiram aos cidadãos intervir no Orçamento Participativo de outra forma que não através da Internet.
Fazendo um ponto de situação das três últimas edições desta iniciativa, que a câmara apresenta como "uma marca emblemática de um novo modelo de governação da cidade", verifica-se que são muitos os casos em que as ideias dos cidadãos não passaram da fase de elaboração de projecto ou ainda nem lá chegaram. No caso dos vencedores de 2008, a Câmara de Lisboa garante que todos os projectos estão concluídos e acrescenta que no caso da Quinta dos Barros "está em curso o arranjo urbanístico de toda a envolvente", quando o Orçamento Participativo previa apenas a criação de um espaço verde e parque infantil.
Mas olhando para alguns dos projectos vencedores de 2009 o caso muda de figura: A obra no canil/gatil municipal ainda não começou (a abertura de propostas no âmbito do concurso público ocorreu em Fevereiro) e a criação de um equipamento cultural no antigo Cinema Europa depende de negociações (para a compra do espaço a um privado) ainda em curso. Mais adiantados estão projectos como o Pop Up Lisboa (realizado no fim de 2010) ou o Festival Net Áudio, agendado para Abril.
Quanto à edição de 2010, o município diz que o projecto para o campo de râguebi está "em curso", permanecendo os outros seis projectos vencedores "em programação".
(in Público).
Por Inês Boaventura
Câmara de Lisboa destaca o "aumento contínuo e exponencial" do número de participantes. Muitos projectos aprovados noutros anos estão por concretizar
Participação cresceu
A quarta edição do Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa começa hoje, mais uma vez com uma dotação anunciada de cinco milhões de euros. A maioria dos projectos vencedores da edição de 2009 ainda não saiu do papel e aqueles que mais votos tiveram em 2010 estão longe de se tornar uma realidade.
A principal novidade do Orçamento Participativo deste ano é o lançamento de um projecto-piloto paralelo, que vai ser desenvolvido na Escola EB 2, 3 de Marvila. Os alunos do 8.º ano de escolaridade vão ser chamados a pronunciar-se sobre que obras, até ao limite de 50 mil euros, gostariam de ver executadas no seu bairro, freguesia ou na cidade.
Numa informação escrita enviada ao PÚBLICO, a vereadora da Modernização Administrativa e Descentralização sublinha que tem havido "um aumento contínuo e exponencial do número de participantes" neste processo desde o seu arranque em 2008. Graça Fonseca constata ainda que "as áreas de actividade a que correspondem o maior número de projectos a votação têm sido, sistematicamente, duas: Espaço Público e Espaço Verde e Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade".
Quanto ao balanço da edição de 2010, acrescenta-se nesse documento que essa foi a primeira vez em que foram eleitas propostas das áreas de acção social e desporto. Novidade nesse ano foi também a realização de assembleias participativas e assembleias de voto, que permitiram aos cidadãos intervir no Orçamento Participativo de outra forma que não através da Internet.
Fazendo um ponto de situação das três últimas edições desta iniciativa, que a câmara apresenta como "uma marca emblemática de um novo modelo de governação da cidade", verifica-se que são muitos os casos em que as ideias dos cidadãos não passaram da fase de elaboração de projecto ou ainda nem lá chegaram. No caso dos vencedores de 2008, a Câmara de Lisboa garante que todos os projectos estão concluídos e acrescenta que no caso da Quinta dos Barros "está em curso o arranjo urbanístico de toda a envolvente", quando o Orçamento Participativo previa apenas a criação de um espaço verde e parque infantil.
Mas olhando para alguns dos projectos vencedores de 2009 o caso muda de figura: A obra no canil/gatil municipal ainda não começou (a abertura de propostas no âmbito do concurso público ocorreu em Fevereiro) e a criação de um equipamento cultural no antigo Cinema Europa depende de negociações (para a compra do espaço a um privado) ainda em curso. Mais adiantados estão projectos como o Pop Up Lisboa (realizado no fim de 2010) ou o Festival Net Áudio, agendado para Abril.
Quanto à edição de 2010, o município diz que o projecto para o campo de râguebi está "em curso", permanecendo os outros seis projectos vencedores "em programação".
(in Público).
Esperar para ver.
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Pousada histórica com estilo moderno vai nascer no Terreiro do Paço daqui a três anos
Por Carlos Filipe
Sociedade Frente Tejo concessionou por 50 anos à Enatur, através do grupo Pestana, todo um quarteirão que ainda é ocupado por instalações do Ministério da Administração Interna
Uma unidade da rede Pousadas de Portugal, inserida num edifício histórico do Terreiro do Paço, deverá abrir ao público o mais tardar daqui a três anos, prevê a administração do grupo Pestana. A Sociedade de capitais públicos Frente Tejo, à qual o imóvel foi entregue pelo Governo em 2008, concessionou na sexta-feira o espaço à Enatur por 50 anos. A gestão do hotel ficará a cargo do grupo Pestana.
A futura unidade hoteleira, prevista para ter 80 quartos, situar-se-á na ala ocidental do Terreiro do Paço, em espaços parcialmente ainda ocupados por serviços do Ministério da Administração Interna - entre os quais uma esquadra da PSP -, que já há algum tempo estão em processo de transferência para a parte oriental da praça, na zona também ocupada pelo Ministério das Finanças. Para aquela nova localização está igualmente prevista uma "esquadra policial do século XXI", conforme descreve a resolução do Conselho de Ministros nº 78/2008.
Castelão Costa, presidente do grupo Pestana Pousadas, fala num design moderno para a unidade, que terá restaurante, bar, zonas para reuniões e, "de preferência", piscina interior, para aproveitar a época baixa. "O que dependerá das entidades encarregues de licenciar o projecto, que ainda não passou para o papel", acrescentou.
O edifício do antigo Tribunal da Boa-Hora, a pouco mais de uma centena de metros, e já desocupado pelos serviços judiciais, será o próximo a ser objecto de contrato de concessão com finalidade hoteleira. Todavia, este processo continua a aguardar a intervenção do Estado, "uma vez que o imóvel ainda não foi afecto às atribuições da Frente Tejo", disse ao PÚBLICO o administrador da sociedade, Biencard Cruz.
Segue-se a Boa-Hora
As concessões de um e outro constituirão receitas para a prossecução do projecto de valorização da frente ribeirinha de Lisboa. O valor não foi confirmado por qualquer das partes, apesar da insistência do PÚBLICO, mas as duas concessões juntas ultrapassam os 17,2 milhões de euros, conforme contabilizado pela Frente Tejo no Plano de Actividades de 2009.
Outras fontes de financiamento tardam em acorrer em favor da revitalização da Baixa pombalina, caso da alteração de usos do torreão poente do Terreiro do Paço, desafectado pelo Exército para ser ocupado por um restaurante de grande dimensão. Para o concurso público, concluído em Janeiro, não houve qualquer proposta.
O contrato de concessão do edifício do MAI foi assinado na sexta-feira, horas depois de o primeiro-ministro ter inaugurado o Pátio da Galé, um novo espaço público no Terreiro do Paço. Mas há muito que Frente Tejo e o grupo Pestana tentavam acertar agulhas. Castelão Costa explicou que houve questões burocráticas a ultrapassar. Biencard Cruz respondeu a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO dois dias antes da assinatura do acordo, dizendo que a minuta do contrato de concessão "foi remetida pela Frente Tejo, para assinatura da Enatur, em meados do ano de 2010".
A Enatur, de capital maioritariamente público, concessionou a exploração da marca Pousadas de Portugal ao grupo Pestana, que detém 49 por cento do capital da sociedade.
(in Público).
Por Carlos Filipe
Sociedade Frente Tejo concessionou por 50 anos à Enatur, através do grupo Pestana, todo um quarteirão que ainda é ocupado por instalações do Ministério da Administração Interna
Uma unidade da rede Pousadas de Portugal, inserida num edifício histórico do Terreiro do Paço, deverá abrir ao público o mais tardar daqui a três anos, prevê a administração do grupo Pestana. A Sociedade de capitais públicos Frente Tejo, à qual o imóvel foi entregue pelo Governo em 2008, concessionou na sexta-feira o espaço à Enatur por 50 anos. A gestão do hotel ficará a cargo do grupo Pestana.
A futura unidade hoteleira, prevista para ter 80 quartos, situar-se-á na ala ocidental do Terreiro do Paço, em espaços parcialmente ainda ocupados por serviços do Ministério da Administração Interna - entre os quais uma esquadra da PSP -, que já há algum tempo estão em processo de transferência para a parte oriental da praça, na zona também ocupada pelo Ministério das Finanças. Para aquela nova localização está igualmente prevista uma "esquadra policial do século XXI", conforme descreve a resolução do Conselho de Ministros nº 78/2008.
Castelão Costa, presidente do grupo Pestana Pousadas, fala num design moderno para a unidade, que terá restaurante, bar, zonas para reuniões e, "de preferência", piscina interior, para aproveitar a época baixa. "O que dependerá das entidades encarregues de licenciar o projecto, que ainda não passou para o papel", acrescentou.
O edifício do antigo Tribunal da Boa-Hora, a pouco mais de uma centena de metros, e já desocupado pelos serviços judiciais, será o próximo a ser objecto de contrato de concessão com finalidade hoteleira. Todavia, este processo continua a aguardar a intervenção do Estado, "uma vez que o imóvel ainda não foi afecto às atribuições da Frente Tejo", disse ao PÚBLICO o administrador da sociedade, Biencard Cruz.
Segue-se a Boa-Hora
As concessões de um e outro constituirão receitas para a prossecução do projecto de valorização da frente ribeirinha de Lisboa. O valor não foi confirmado por qualquer das partes, apesar da insistência do PÚBLICO, mas as duas concessões juntas ultrapassam os 17,2 milhões de euros, conforme contabilizado pela Frente Tejo no Plano de Actividades de 2009.
Outras fontes de financiamento tardam em acorrer em favor da revitalização da Baixa pombalina, caso da alteração de usos do torreão poente do Terreiro do Paço, desafectado pelo Exército para ser ocupado por um restaurante de grande dimensão. Para o concurso público, concluído em Janeiro, não houve qualquer proposta.
O contrato de concessão do edifício do MAI foi assinado na sexta-feira, horas depois de o primeiro-ministro ter inaugurado o Pátio da Galé, um novo espaço público no Terreiro do Paço. Mas há muito que Frente Tejo e o grupo Pestana tentavam acertar agulhas. Castelão Costa explicou que houve questões burocráticas a ultrapassar. Biencard Cruz respondeu a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO dois dias antes da assinatura do acordo, dizendo que a minuta do contrato de concessão "foi remetida pela Frente Tejo, para assinatura da Enatur, em meados do ano de 2010".
A Enatur, de capital maioritariamente público, concessionou a exploração da marca Pousadas de Portugal ao grupo Pestana, que detém 49 por cento do capital da sociedade.
(in Público).
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