Rectificação.

PÚBLICO errou
Passivo da Câmara de Lisboa vai baixar e não aumentar no próximo ano
Por João d´Espiney

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, garantiu hoje que o passivo do município vai baixar em 353,5 milhões no próximo ano e não aumentar em 275 milhões de euros como noticiou o PÚBLICO na edição de hoje.


O PÚBLICO errou. Ao ler que a rubrica dos passivos financeiros atingia os 353,5 milhões de euros – contra apenas 77,9 milhões em 2010 - concluímos que o passivo da câmara iria subir em 275 milhões de euros no próximo ano.

Acontece que esta rubrica deve ser interpretada precisamente ao contrário. Isto é, a câmara prevê amortizar 353,5 milhões de euros ao passivo e não aumentá-lo. O montante da amortização é superior em 275 milhões de euros ao valor que a câmara estimava abater este ano.

Com base neste pressuposto errado, o PÚBLICO somou este agravamento do passivo anual ao passivo acumulado, referindo que este último deverá ultrapassar os 2.200 milhões de euros. Ora, o total do passivo, que no final de 2009 era de 1952 milhões de euros, deverá ser inferior em igual montante, devendo atingir no final de 2011 os 1550 milhões de euros. Isto, claro, se as estimativas agora apresentadas se confirmarem, nomeadamente as receitas que António Costa prevê arrecadar com a criação do fundo imobiliário, que ainda suscita muitas dúvidas por parte dos partidos da oposição, tendo em conta a situação de crise, nomeadamente no sector imobiliário.

Hoje de manhã, em conferência de imprensa marcada para reagir à notícia, António Costa explicou que a diminuição do passivo em 353 milhões de euros vai ser feita da seguinte forma: antecipando a amortização de 318 milhões de euros da dívida de médio e longo prazo - através da arrecadação de receitas de 218 milhões de euros com a criação do fundo imobiliário e 100 milhões de euros através da venda da concessão da rede saneamento à EPAL - e a amortização ordinária de 35 milhões de euros.

O presidente da câmara revelou ainda que o passivo do município totalizava os 1.927 milhões de euros no final do primeiro semestre de 2010. Este valor reparte-se da seguinte forma: 583 milhões relativos a provisões para cobrir eventuais encargos decorrentes de processos judiciais e 1400 milhões de dívidas a terceiros, dos quais 750 milhões de médio e longo prazo.

Segundo o mapa hoje facultado à comunicação social com a execução até ao primeiro semestre de 2010, o total do passivo acumulado regista um decréscimo de 24,6 milhões de euros face ao registado no final de 2009. António Costa garantiu, por outro lado, que “nas contas já auditadas relativas ao primeiro semestre de 2010, o passivo diminuiu 24,6 milhões de euros e as dívidas de curto prazo 65 milhões de euros”. As dívidas a terceiros de curto prazo passaram de 457,9 milhões, no final de 2009, para 392 milhões de euros no final de Junho. Já as dívidas a terceiros de médio e longo prazo registaram um agravamento de 34,6 milhões de euros, ao passarem de 710,6 milhões no final de 2009 para 745 milhões de euros no final dos primeiros seis meses deste ano. Feitas as contas, dá a tal redução de de 24,6 milhões de euros no total do passivo.

(in Público).