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Empresas municipais de Lisboa são as que mais devem a fornecedores.
EPUL e EGEAC lideram lista das empresas municipais em falta com os fornecedores. Em 2008 deviam quase 20 milhões
Juntas, duas das empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa (CML) - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) e Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) - deviam a fornecedores quase 20 milhões de euros em 2008. Entre dívidas a curto prazo e dívidas com mais de 120 dias, as duas empresas municipais, segundo um relatório do Tribunal de Contas (TC), foram as que mais contribuíram para o bolo da dívida a fornecedores.Ao todo, as 34 empresas municipais auditadas pelo TC acumulavam, em 2008, em valores a pagar 42 milhões de euros; destes, só da EPUL são 15 milhões de euros. Em declarações ao i, o director do Departamento de Planeamento e Controlo da EPUL, Alves Ferreira, garantiu que "a nova administração já tomou as medidas para corrigir os dados do relatório, nomeadamente o pagamento num prazo máximo de 30 dias e de empreitadas não superior a 44 dias". Nem tudo está mal nas contas das empresas municipais. A instituição presidida por Guilherme d'Oliveira Martins refere que as empresas municipais estão a demorar menos tempo a pagar os serviços contratados. O tempo médio diminuiu de 128 dias, em 2006, para 99,8 dias em 2008. Mesmo assim, o desempenho das empresas municipais está longe dos 30 dias de pagamento exigidos.Também o valor a pagar decresceu 31,2% em dois anos. A situação deve-se, segundo o relatório, ao "recurso a capitais próprios, reduzindo, consequentemente, a dependência relativamente aos seus credores".Juros Os consequentes atrasos nos pagamentos aos fornecedores obrigaram as empresas municipais a pagar juros de mora por incumprimento de obrigações comerciais. Segundo o relatório, "nenhuma das empresas públicas contratualiza taxas de juro a aplicar em caso de mora", o que as leva a suportar encargos mais elevados com os juros.Mais uma vez, a EPUL e a EGEAC foram as empresas que mais juros de mora pagaram. Em 2007, a empresa da CML que gere o equipamento cultural desembolsou quase 300 mil euros em juros. Em 2008 foi a EPUL que teve de pagar cerca de 56 mil euros. Contactada pelo i, a EGEAC recusou-se a comentar o relatório do Tribunal de Contas, enquanto a EPUL "não contesta os dados do relatório" e garante que desde 2009 os únicos casos que não estão dentro do prazo legal são os referentes a processos que se encontram em "contencioso".Apesar de a EPUL admitir que em 2009 tomou medidas para reduzir os prazos de pagamento, em 2008 o TC diz que "não foram identificados quaisquer procedimentos encetados relativamente ao conjunto do sector empresarial local".O relatório aponta ainda "incorrecções no cálculo do indicador do prazo médio de pagamento por parte das empresas municipais". Como argumento para os atrasos nos cumprimentos dos contratos, algumas empresas admitiram ter "dificuldades de tesouraria ou de ordem financeira", por isso o TC recomenda que adoptem um "adequado sistema de controlo interno".Para os números negros apontados pelo TC contribui ainda a empresa de higiene pública de Sintra (HPEM), que tinha mais de 4,6 milhões em dívidas a curto prazo.
EPUL e EGEAC lideram lista das empresas municipais em falta com os fornecedores. Em 2008 deviam quase 20 milhões
Juntas, duas das empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa (CML) - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) e Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) - deviam a fornecedores quase 20 milhões de euros em 2008. Entre dívidas a curto prazo e dívidas com mais de 120 dias, as duas empresas municipais, segundo um relatório do Tribunal de Contas (TC), foram as que mais contribuíram para o bolo da dívida a fornecedores.Ao todo, as 34 empresas municipais auditadas pelo TC acumulavam, em 2008, em valores a pagar 42 milhões de euros; destes, só da EPUL são 15 milhões de euros. Em declarações ao i, o director do Departamento de Planeamento e Controlo da EPUL, Alves Ferreira, garantiu que "a nova administração já tomou as medidas para corrigir os dados do relatório, nomeadamente o pagamento num prazo máximo de 30 dias e de empreitadas não superior a 44 dias". Nem tudo está mal nas contas das empresas municipais. A instituição presidida por Guilherme d'Oliveira Martins refere que as empresas municipais estão a demorar menos tempo a pagar os serviços contratados. O tempo médio diminuiu de 128 dias, em 2006, para 99,8 dias em 2008. Mesmo assim, o desempenho das empresas municipais está longe dos 30 dias de pagamento exigidos.Também o valor a pagar decresceu 31,2% em dois anos. A situação deve-se, segundo o relatório, ao "recurso a capitais próprios, reduzindo, consequentemente, a dependência relativamente aos seus credores".Juros Os consequentes atrasos nos pagamentos aos fornecedores obrigaram as empresas municipais a pagar juros de mora por incumprimento de obrigações comerciais. Segundo o relatório, "nenhuma das empresas públicas contratualiza taxas de juro a aplicar em caso de mora", o que as leva a suportar encargos mais elevados com os juros.Mais uma vez, a EPUL e a EGEAC foram as empresas que mais juros de mora pagaram. Em 2007, a empresa da CML que gere o equipamento cultural desembolsou quase 300 mil euros em juros. Em 2008 foi a EPUL que teve de pagar cerca de 56 mil euros. Contactada pelo i, a EGEAC recusou-se a comentar o relatório do Tribunal de Contas, enquanto a EPUL "não contesta os dados do relatório" e garante que desde 2009 os únicos casos que não estão dentro do prazo legal são os referentes a processos que se encontram em "contencioso".Apesar de a EPUL admitir que em 2009 tomou medidas para reduzir os prazos de pagamento, em 2008 o TC diz que "não foram identificados quaisquer procedimentos encetados relativamente ao conjunto do sector empresarial local".O relatório aponta ainda "incorrecções no cálculo do indicador do prazo médio de pagamento por parte das empresas municipais". Como argumento para os atrasos nos cumprimentos dos contratos, algumas empresas admitiram ter "dificuldades de tesouraria ou de ordem financeira", por isso o TC recomenda que adoptem um "adequado sistema de controlo interno".Para os números negros apontados pelo TC contribui ainda a empresa de higiene pública de Sintra (HPEM), que tinha mais de 4,6 milhões em dívidas a curto prazo.
(in «i»).
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