Habitação em Lisboa. Câmara precisa de mais de mil casas
por Adriana Vale
por Adriana Vale
Município envia cartas a beneficiários de casas municipais para fiscalizar e actualizar rendas
Ao mesmo tempo que procede a uma avaliação da ocupação das casas municipais, a Câmara Municipal de Lisboa admite que precisa de mais de mil fogos.
De forma a proceder a uma avaliação da ocupação do seu património imobiliário, o município enviou as primeiras 1500 cartas aos beneficiários de casas municipais em Março.
O relatório desta iniciativa revela, segundo a Lusa, que foram entregues 965 cartas e em 533 casos estas foram devolvidas. Em 117 destes casos a devolução ficou a dever-se ao facto de o titular ter falecido. Em perto de 390 casos a missiva, registada nos correios, não foi reclamada. Segundo as regras definidas para o processo, será enviada uma segunda carta e, na ausência de resposta, os serviços municipais procedem a uma averiguação in loco pelas equipas de fiscalização. Este processo poderá dar lugar à perda de direito à habitação.
Esta fiscalização, que vai incidir em cerca de 25 mil fogos do património dispersos e dos bairros municipais, só estará concluída em dois anos. A câmara municipal tenciona tornar esta avaliação recorrente. "A ideia é que passe a ser feita a cada três anos", afirmou à Lusa Helena Roseta. As situações actualizadas ou fogos atribuídos há menos de dois anos ficam fora da inspecção, assim como os casos que se encontram em processo de contencioso.
Esta avaliação servirá também para a actualização das rendas de acordo com os rendimentos dos beneficiários.
O município precisa de mais de mil casas para conseguir responder às necessidades urgentes de realojamento, que incluem casos de transferência de famílias de casas municipais em ruína, 180 situações, ou de habitações privadas alugadas pagas pelo município, cerca de 190 casos. Perto de metade deste fogos, 413, serão para famílias que obtiveram classificação máxima dentro dos novos critérios de avaliação destas necessidades. Adriana Vale com Lusa
De forma a proceder a uma avaliação da ocupação do seu património imobiliário, o município enviou as primeiras 1500 cartas aos beneficiários de casas municipais em Março.
O relatório desta iniciativa revela, segundo a Lusa, que foram entregues 965 cartas e em 533 casos estas foram devolvidas. Em 117 destes casos a devolução ficou a dever-se ao facto de o titular ter falecido. Em perto de 390 casos a missiva, registada nos correios, não foi reclamada. Segundo as regras definidas para o processo, será enviada uma segunda carta e, na ausência de resposta, os serviços municipais procedem a uma averiguação in loco pelas equipas de fiscalização. Este processo poderá dar lugar à perda de direito à habitação.
Esta fiscalização, que vai incidir em cerca de 25 mil fogos do património dispersos e dos bairros municipais, só estará concluída em dois anos. A câmara municipal tenciona tornar esta avaliação recorrente. "A ideia é que passe a ser feita a cada três anos", afirmou à Lusa Helena Roseta. As situações actualizadas ou fogos atribuídos há menos de dois anos ficam fora da inspecção, assim como os casos que se encontram em processo de contencioso.
Esta avaliação servirá também para a actualização das rendas de acordo com os rendimentos dos beneficiários.
O município precisa de mais de mil casas para conseguir responder às necessidades urgentes de realojamento, que incluem casos de transferência de famílias de casas municipais em ruína, 180 situações, ou de habitações privadas alugadas pagas pelo município, cerca de 190 casos. Perto de metade deste fogos, 413, serão para famílias que obtiveram classificação máxima dentro dos novos critérios de avaliação destas necessidades. Adriana Vale com Lusa
(in jornal «i»).
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