UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL APODRECIDA

Apresentei hoje a renúncia ao mandato de Deputado Municipal. As razões são as que estão neste texto, publicado hoje em «A Esquina do Rio», no Jornal de Negócios. Não fazia sentido continuar com um mandato que deixei de exercer, quando, há um ano, ficou claro que a agenda da Direcção do Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, e da respectiva Distrital, era diferente da luta por uma Lisboa melhor e com sentido, que os vereadores eleitos da lista a que pertenci se esforçavam por desenvolver.

Custava-me caucionar, pelo silêncio, posições que muito me desagradavam. Esta semana, com a evidência de uma negociata política entre as Distritais do PSD e PS, com o objectivo de calar posições divergentes, achei que já não fazia sentido continuar numa Assembleia que privilegia evitar o debate aberto sem rédeas partidárias, erguendo um muro à sua volta, voltando costas à cidade.
Manopras partiodárias destas, como as protagonizadas pela Direcção da bancada do PSD e respectiva Distrital, de facto contribuem para denegrir a imagem da actividade política. Mas são um espelho fiel da realidade partidária.
Aqui está o texto em que explico as minhas razões: «Leio, e nem acredito: «Os deputados municipais do PS e do PSD em Lisboa recusaram terça-feira, na assembleia municipal, enviar para discussão pública propostas de reorganização das freguesias, alternativas àquela negociada por socialistas e sociais-democratas». Aquilo que podia ser uma boa coisa – a diminuição do número de freguesias e uma reordenação da cidade – tornou-se num case study de manobrismo político.

Este é o retrato do pior que existe na traficância de interesses partidários, é o retrato da arrogância e soberba das lideranças dos partidos do bloco central na assembleia municipal de Lisboa. Fui eleito, como independente, mas na lista do PSD, em 2009, para a Assembleia Municipal de Lisboa e depois das primeiras reuniões deixei de participar nos trabalhos, solicitando a substituição, em cada reunião, há mais de um ano.

Sobre o assunto tenho mantido silêncio, mas há muito que discordo da actuação da liderança do PSD na Assembleia, discordo da sua relação com a equipa de vereadores social-democratas, e discordo da forma como tem sido conivente com um funcionamento perfeitamente inútil da Assembleia Municipal. A minha curtíssima experiência autárquica faz-me desconfiar da utilidade deste órgão – um mini parlamento para auto satisfação oratória de alguns funcionários políticos, que promovem reuniões atrás de reuniões, na generalidade vazias e muitas delas inúteis, para justificar umas senhas de presença e dar uma ilusão de debate. Só que, como se vê, quando o debate público é preciso, ele é abafado.

A Assembleia devia ser o garante da relação com os Munícipes, e não um obstáculo. Com esta decisão a Assembleia Municipal de Lisboa ergueu à sua volta um muro que a separa da cidade. PS e PSD foram os obreiros desta obra, um tratado de Tordesilhas da capital, negociado directa e exclusivamente entre as estruturas distritais dos dois partidos, com a benção de António Costa. Assim sendo não se percebe para que serve a Assembleia Municipal – é uma mera figura de corpo presente. Esta semana entreguei a minha renúncia ao mandato de deputado municipal. No estado em que as coisas estão, não alimento a menor esperança que mudem.»