Quem espera, desespera.

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Pagam há dez anos casas que não têm
por DANIEL LAM

Câmara municipal vai criar grupo de trabalho para ultrapassar burocracia que trava processos de construção.

Há 1400 famílias que há dez anos pagam verbas a cooperativas de habitação para construírem as suas casas a custos controlados, em Lisboa, mas as obras ainda nem começaram. Segundo explicaram ao DN, está tudo parado à espera de licenças e de aprovações da Câmara Municipal de Lisboa CML (ver caixa). Para ultrapassar a morosidade dos processos burocráticos, a autarquia vai criar um grupo de trabalho que terá como missão fazer a ponte entre as entidades envolvidas na construção e agilizar todos os procedimentos.

A Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Fenache) já reuniu, na segunda-feira, com a vereadora do Urbanismo, Helena Roseta, e com o vice-presidente da CML, Manuel Salgado, para que a construção dos 1400 fogos saia finalmente do papel e passe para o terreno.

O DN soube que a proposta da criação deste grupo de trabalho será apresentada pela vereadora, "talvez, na próxima semana, na reunião de câmara". O objectivo é fazer com que "o movimento cooperativo volte a ter um único interlocutor junto da autarquia, para que os processos não fiquem parados nos vários serviços. Se a proposta for aprovada, rapidamente se forma esse grupo", com elementos dos pelouros da Habitação, Urbanismo, Património e Obras Municipais e dois membros a indicar pela Fenache, esclareceu fonte da CML.

Manuel Tereso, director da Fenache, salientou ao DN que, no fundo, o papel deste grupo será o mesmo de um outro que já existiu na câmara e que foi extinto quando desapareceu a Direcção de Apoio ao Movimento Cooperativo. "Esse grupo acompanhava os processos, era um elo de ligação e fazia a ponte entre as cooperativas e os serviços camarários", explicou.

Tereso recorda que o primeiro protocolo foi assinado em 1990, com o então presidente da CML, Jorge Sampaio, que se comprometeu a ceder terrenos para a construção de três mil fogos a custos controlados. Seguiu-se outro, em 1999, com o seu sucessor João Soares, para a câmara ceder terrenos destinados a 4200 fogos.

"Em 20 anos, foram construídos 2750 fogos pelas cooperativas, que, como contrapartida, dão à câmara 10% dos fogos construídos e 15% dos espaços comerciais criados", revelou Manuel Tereso, sublinhando "nos primeiros dois anos foram atribuídos terrenos para mil fogos, que ficaram concluídos em três ou quatro. O sistema funcionava bem. Agora é complicado. Há projectos à espera de licenciamento ou de outras situações, não permitindo às cooperativas avançar com a construção dos 1400 fogos na zona de Chelas, Alto do Pina, Olaias e noutras zonas", concluiu.

(in Diário de Notícias)