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Ministério da Cultura nega conhecimento da troca de dinheiro por obras de arte
José António Pinto Ribeiro, que passou da administração da Fundação Berardo para o MC, não presta declarações. O relatório e contas relativo a 2008 saiu durante o seu mandato
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O Ministério da Cultura fez saber ontem que a tutela "não teve conhecimento da situação" repetida ao longo de 2008 e 2009, quando o coleccionador Joe Berardo foi entregando obras de arte ao museu em que partilha responsabilidades com o Estado em vez dos 500 mil euros por ano previstos estatutariamente.
Segundo os estatutos aprovados em 2007 pela Presidência da República, o Museu Colecção Berardo é gerido por uma fundação em que o Estado e Berardo têm dois representantes cada e que fica completa com um administrador escolhido de comum acordo entre as partes. O historiador Bernardo Pinto de Almeida, à época o representante do Estado que aprovou a opção com decisão soberana, manifestou também ontem a sua "estranheza" perante a posição do ministério.
Tendo em conta a publicação anual dos relatórios de actividades e contas da fundação que gere o museu, "o desconhecimento é um mistério", diz. Sublinha que tal só seria possível se os agentes ministeriais não lessem os relatórios.
"O Ministério da Cultura delegava em mim essa responsabilidade [relativa às aquisições, alínea em que entrou a troca de dinheiro vivo por obras]. Assumo as consequências. A situação não me ofereceu qualquer problema já que as obras eram do maior interesse", explica.
Na sua opinião, a troca não terá implicado "a menor falta de transparência": "Faria o mesmo hoje". Já a arquitecta Margarida Veiga, que é ainda representante do Estado na fundação e que assumiu este ano o lugar de responsabilidade de Pinto de Almeida, terá tido dúvidas.
Por e-mail, explicou ao PÚBLICO que fez em conselho de administração um "pedido de esclarecimento relativo às aquisições de 2009". O conselho "foi informado que as obras adquiridas ao coleccionador foram transaccionadas por proposta do director artístico [do museu, Jean François-Chougnet], tendo sido assegurada uma avaliação independente das mesmas", diz.
As suas questões e respectivas respostas farão parte das actas da fundação. Já o relatório de actividades e contas relativo ao primeiro ano em que em vez de dinheiro vivo Joe Berardo optou por entregar obras de arte foi publicado durante o mandato do advogado José António Pinto Ribeiro como ministro da Cultura.
Antecessor da actual ministra, Gabriela Canavilhas, Pinto Ribeiro foi administrador da fundação que gere o Museu Berardo até ao início de 2008, quando assumiu a pasta da Cultura. Ontem escusou-se a prestar quaisquer declarações: "Não tenho nada a dizer. Não presto declarações sobre o tempo em que fui ministro agora que não sou ministro", disse em brevíssimo contacto telefónico. "As contas da fundação estão lá. Não tenho nada a dizer."
Isabel Pires de Lima, a sua antecessora e a ministra titular no momento da criação dos acordos e estatutos relativos ao museu, explicou ao PÚBLICO que "nem enviesadamente" a hipótese de em vez de dinheiro vivo serem entregues ao museu obras atravessou as discussões entre o Estado e Berardo. Considerando a situação "indesejável", não descarta que pudesse ou possa ser "pontualmente considerada pelo Estado, caso seja do seu interesse".
"Não pode ser, obviamente, uma solução eterna. E é preciso ver se é do real interesse do Estado", afirma. Sublinhando: "Deveria ter havido transparência nesse processo. Ou através de uma adenda ao protocolo, porventura renovável ano a ano, explicando como foi feita a escolha e avaliação das obras bem como porque o Estado achou interessante a entrada dessas obras".
(in Público)
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