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António Costa pediu parecer sobre Red Bull.
O presidente da Câmara de Lisboa pediu um parecer jurídico sobre o eventual impedimento de votar o protocolo da Red Bull Air Race, por presidir simultaneamente à Associação de Turismo de Lisboa, outra das partes que apoiará o evento.
A informação foi ontem veiculada pela vereadora da Habitação, Helena Roseta, e pela oposição, no final da reunião do Executivo municipal. Fonte oficial do gabinete do presidente, António Costa confirmou também que o autarca pediu um parecer ao departamento jurídico da Câmara.
O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que levantou esta questão, mantém que a votação do protocolo para a realização da prova de acrobacias áreas foi "ilegal", considerando que António Costa estava impedido de nela participar.
"A lei é bastante clara quando diz que basta pertencer à direção para estar impedido, ainda mais quando era um acordo com implicação nas relações financeiras entre a Câmara e a Associação de Turismo de Lisboa [ATL]", afirmou o vereador democrata cristão, referindo que o entendimento de António Costa é o de que não há qualquer impedimento, já que está na ATL como representante da Câmara.
O vereador social democrata Vítor Gonçalves partilha a perspetiva de António Carlos Monteiro, enquanto que o comunista Ruben de Carvalho critica o evento, mas considera que esta é uma "questão jurídica" sobre a qual não se pronunciará.
A Assembleia Municipal de Lisboa pediu terça feira a "imediata suspensão" do vínculo do município lisboeta à Red Bull Air Race até que esteja "assegurada a legalidade da proposta".
(in «Jornal de Notícias»).
António Costa pediu parecer sobre Red Bull.
O presidente da Câmara de Lisboa pediu um parecer jurídico sobre o eventual impedimento de votar o protocolo da Red Bull Air Race, por presidir simultaneamente à Associação de Turismo de Lisboa, outra das partes que apoiará o evento.
A informação foi ontem veiculada pela vereadora da Habitação, Helena Roseta, e pela oposição, no final da reunião do Executivo municipal. Fonte oficial do gabinete do presidente, António Costa confirmou também que o autarca pediu um parecer ao departamento jurídico da Câmara.
O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que levantou esta questão, mantém que a votação do protocolo para a realização da prova de acrobacias áreas foi "ilegal", considerando que António Costa estava impedido de nela participar.
"A lei é bastante clara quando diz que basta pertencer à direção para estar impedido, ainda mais quando era um acordo com implicação nas relações financeiras entre a Câmara e a Associação de Turismo de Lisboa [ATL]", afirmou o vereador democrata cristão, referindo que o entendimento de António Costa é o de que não há qualquer impedimento, já que está na ATL como representante da Câmara.
O vereador social democrata Vítor Gonçalves partilha a perspetiva de António Carlos Monteiro, enquanto que o comunista Ruben de Carvalho critica o evento, mas considera que esta é uma "questão jurídica" sobre a qual não se pronunciará.
A Assembleia Municipal de Lisboa pediu terça feira a "imediata suspensão" do vínculo do município lisboeta à Red Bull Air Race até que esteja "assegurada a legalidade da proposta".
(in «Jornal de Notícias»).
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