Os Jardins do Braço de Prata de Renzo Piano.

Projecto da arquitecta Zaha Hadid para a Turquia.
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I have a dream!
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Jardins do Braço de Prata
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Alcantâra XXI

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Por volta de 2001 Renzo Piano, o arquitecto autor do "Beaubourg" (Centro Georges Pompidou), projectou para a Matinha os "Jardins do Braço de Prata". De então a esta parte, ficámo-nos pelos projectos, pelos sonhos e pela fantasia. Não é caso único na capital, Frank Gehry pensou um projecto megalómano para o Parque Mayer; pela maqueta a autarquia desembolsou uma quantia exorbitante – o caso não impediu que o principal responsável, Pedro Santana Lopes então, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, volte a candidatar-se em 2009 à autarquia sem pejo e sem vergonha. Dizem que é um animal político, eu acrescentaria um verdadeiro político animal. Em Alcântara são os projectos de Sua Kay que se prolongam no tempo. Com o fim da Quimigal e depois a destruição do complexo industrial da Sidul, resta-nos a Fábrica Napolitana da autoria dos construtores e projectistas Vieillard & Touzet. A fábrica, actualmente com serviços da multinacional Auchan, agarra-se à vida num Bairro que já foi operário, já esteve na moda como referência da noite de Lisboa, mas que rapidamente se descaracterizou e perdeu importância. Sua Kay foi o arquitecto escolhido depois de recusadas as torres que Siza Vieira pretendia para Alcântara. Até hoje, no local um terreno de destroços e entulho espera melhores dias. Dias mais propícios a negócios e alcavalas. Por fim, o arquitecto Norman Foster, com o projecto imobiliário na zona da Boavista, entre o Largo de Santos e o Mercado da Ribeira. A autarquia, essa, continua na senda dos empréstimos para isto e para aquilo, de “costas” voltadas para aqueles que os elegeram. Até quando? Não sabemos. Provavelmente até lhe concederem empréstimos e mais empréstimos. Os arquitectos de renome deixam-se utilizar como personagens de circo (não gratuitamente), como se fazia no século XIX com as mulheres barbudas, os gigantes e os anões, que atraíam para as feiras os ingénuos cidadãos. Arquitectos de renome traçam projectos em Lisboa, os anúncios ainda perduram em alguns destes lugares cada vez mais esquecidos, cada vez mais desbotados. As obras dos arquitectos de renome é que não há meio de aparecerem.

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A PM-54 - Lisboa
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A PM-54 – Lisboa foi primeiro a Fábrica de Projécteis de Artilharia; depois foi Fábrica de Material de Guerra de Braço de Prata; mais tarde foi Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas; foi Fábrica Militar de Braço de Prata e depois Indústrias Nacionais de Defesa, EP – INDEP e finalmente Indústrias e Participações de Defesa; SA – INDEP, todos estes nomes eram referenciados pelo Exército como PM-54 – Lisboa. Hoje a PM-54 está assim:

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Entre os estabelecimentos dependentes do Arsenal do Exército e previstos no decreto real de 1902, encontrava-se a Fábrica de Material de Guerra, em Braço de Prata, cuja construção foi iniciada em 1904, sendo inaugurada em 12 de Outubro de 1907 (embora apenas tenha iniciado a sua laboração em 15 de Julho de 1908), como “Fábrica de Projécteis de Artilharia”, tendo os trabalhos decorrido sob a orientação do já anteriormente referido coronel de artilharia Francisco de Sales Ramos da Costa; contudo e desde logo, esta unidade fabril passou a ser mais conhecida por “Fábrica de Material de Guerra de Braço de Prata”. A partir daquela data constituiu-se como mais um dos estabelecimentos integrados no Arsenal, até à extinção deste em 1927, sendo formada por duas divisões, (“a primeira das quais destinada especialmente ao fabrico e concerto do material de artilharia propriamente dito, bem como ao de quaisquer viaturas para serviço do exército, e a segunda à manufactura e reparação dos restantes artigos de material de guerra”).A manifesta insuficiência da produção realizada na Fundição de Canhões e na Fábrica de Armas, o rearmamento das forças militares efectuado em 1904 e a vontade de serem fabricadas no país as munições de artilharia necessárias ao abastecimento das novas armas adquiridas no estrangeiro, nomeadamente as peças Schneider-Canet, de calibre 75mm, levaram à construção desta fábrica. Igualmente aqui foi levada a cabo a instalação, a partir de 1912, de uma importante oficina de espingardas, a qual todavia veria a sua eficiência ser prejudicada pela demasiada demora do seu acabamento. A entrada de Portugal na 1ª Grande Guerra originou uma enorme actividade nesta fábrica, cuja produção seria contudo altamente lesada pela saída de quase todos os seus engenheiros e operários especializados, mobilizados para constituírem equipas de reparação e apoio do material bélico durante o conflito.Após o fim da guerra em 1918 a fábrica iniciou um penoso período de reduzida produção. Em 1927 é reformulada alguma legislação em que nos denominados "Estabelecimentos Produtores do Ministério da Guerra" se integrava então a “Fábrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas”, designação pela qual passou a ser oficialmente conhecida.

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Com o fim do Arsenal do Exército, a unidade ficou autónoma, vindo porém a beneficiar com esta separação, racionalizando e modernizando os seus métodos de trabalho, o que viria a mostrar-se extremamente positivo a partir de 1937, com a satisfação de significativas encomendas de armamento e munições necessárias ás forças armadas portuguesas, em grande e progressivo desenvolvimento, bem como contratos de compra efectuados por países estrangeiros.É nesta década, mais propriamente em 1931, que aqui se inicia o fabrico do conhecido obus de 105 mm. Também por esta altura sofreu ampliações importantes para acolher novas maquinarias, nomeadamente os modernos fornos eléctricos de indução, permitindo obter o latão que após a respectiva laminagem (com maquinaria ali instalada), possibilitava o fabrico das caixas de cartucho para artilharia e as copelas para as munições de infantaria. Esta inovação veio igualmente beneficiar outros estabelecimentos fabris que assim passaram a poder obter mais facilmente as chapas de latão, cuja importação era naqueles tempos difícil.No fim dos anos 30 e início da década de 40, face ao substancial aumento de encomendas motivadas pela guerra Civil Espanhola e 2ª Guerra Mundial, novas máquinas de fabricação de projécteis e dois fornos eléctricos de fundição de aço e gusa acerosa, necessária à produção dos mesmos, foram instaladas. Nessa época, mais propriamente no ano de 1947, passou a designar-se por “Fábrica Militar de Braço de Prata”, e (“destina-se especialmente ao fabrico e reparação de armamento; ao fabrico e beneficiação de munições de artilharia; ao fabrico de instrumentos de precisão, aparelhagem eléctrica e material de referenciação, necessários aos serviços militares; ao fabrico e reparação de viaturas hipomóveis e viaturas automóveis especializadas, destinadas à arma de artilharia ou ao serviço de munições, bem como ao fabrico e reparação de viaturas blindadas ou couraçadas, salvo, em qualquer caso, o que respeita aos órgãos motores; e ao fabrico de ferramentas necessárias à laboração das industrias militares.”) tendo sido esta nomenclatura que a identificou nas décadas seguintes, até à sua extinção.
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Tal como a FNMAL, também esta fábrica veio a beneficiar significativamente com a adesão de Portugal à OTAN e com a atribuição das ajudas financeiras do já referenciado Plano Marshall, com as quais foi possível investir no reequipamento e modernização a partir de 1952. Passou então em 1955 a dispor de duas linhas de produção dos componentes metálicos de munições de artilharia e de munições de morteiro de concepção mais moderna, dando assim satisfação à crescente procura nacional e internacional, que atingiria o seu zénite na década seguinte. Logo nesse ano iniciou o fabrico de um lote de 350.000 munições de artilharia de 105mm para os EUA e quatro anos depois um lote de 450.000 para a RFA. Em Outubro de 1958 o Decreto-lei nº. 41.892 vem definir as normas orgânicas dos estabelecimentos fabris militares dependentes do Ministério do Exército, sendo que a Fábrica Militar de Braço de Prata passa a destinar-se (“ao fabrico e reparação de armamento de toda a espécie; ao fabrico e reparação de componentes ou sub componentes metálicos de munições para armamento de calibre a partir de 40 mm, inclusive; ao fabrico e reparação de instrumentos de precisão, aparelhagem eléctrica e material de referenciação ou de predição de tiro; ao fabrico e reparação de viaturas hipomóveis; ao fabrico e reparação de viaturas automóveis especializadas de artilharia, do serviço de munições e de viaturas blindadas ou couraçadas incluindo o seu armamento e equipamento, mas excluindo em todos os casos os respectivos motores; e ao fabrico de ferramentas necessárias à laboração das industrias militares.”).

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Com o começo da guerra em África em 1961, evidenciou-se a indispensabilidade de dotar as FAP com uma arma mais moderna que viesse substituir a caduca espingarda Mauser. Apesar de já em 1960 se terem iniciado alguns estudos tendentes ao fabrico de uma espingarda automática na FMBP, só a partir de 1962, após obtenção da respectiva licença alemã, se principiou a produção parcial e montagem da conhecida HK-G3. No final dessa década incorporava-se então uma parte significativa de peças produzidas no país. Anos mais tarde, no auge do conflito, a FMBP produzia completamente cerca de 5.800 destas armas por mês, cabendo na mesma altura à FNMAL a responsabilidade da produção de munições suficientes para a sua utilização no quadro de guerra. A FMBP e a FNMAL tiveram assim um papel primordial durante a guerra do Ultramar, tendo ambas constituído o suporte logístico necessário e fundamental ás Forças Armadas Portuguesas.Em 1970, por iniciativa da FMBP, foi proposta a sua fusão com a FNMAL, uma vez que se complementavam mutuamente no mesmo ramo de produção, ao mesmo tempo que dividiam a ideia de que era rapidamente necessário reorganizar e impulsionar a indústria militar portuguesa, até por uma questão de futura sobrevivência das duas empresas.Todavia, só em 1980 ocorreu tal união através do Decreto-Lei nº 515, de 31/10, que cria a empresa pública “Indústrias Nacionais de Defesa, EP - INDEP”, transcrevendo-se do respectivo preâmbulo: “Em 19 de Março de 1947, a Lei n.º 2020 promulgou as bases relativas à organização dos estabelecimentos fabris do Exército, tendo mais tarde o Decreto-Lei n.º 41892, de 3 de Outubro de 1958, definido as respectivas normas orgânicas e regulamento interno. Por força destes diplomas legais, todos os estabelecimentos fabris dependentes do Ministério do Exército foram constituídos em institutos públicos, dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, submetendo-se a sua gestão a um regime de industrialização, de acordo com os princípios e normas que regulam a actividade das empresas privadas. Não obstante o carácter autónomo e empresarial destes serviços, veio a verificar-se ao longo do tempo que, em alguns deles, a sujeição a uma estrutura de direito público determinava certa rigidez na sua organização e gestão interna, bem como nas suas possibilidades de contratação. Por outro lado, a divisão entre os diversos estabelecimentos veio impedir a unificação de certos serviços afins e a articulação eficaz das suas actividades e a dificultar o exercício de uma função coordenadora da indústria nacional de armamento.

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Com a finalidade de possibilitar a viabilização económica da indústria militar em épocas de insuficiência de mercado para os produtos do seu objecto principal e de poder, mais amplamente, pôr à disposição da economia nacional o seu potencial tecnológico e de equipamento industrial, reconheceu-se a necessidade de alargar o seu objecto e permitir-lhe, em certas circunstâncias, a diversificação da sua gama de produção, com introdução de artigos para uso civil. A solução empresa pública permitirá uma adequação da estrutura das fábricas militares em causa aos objectivos visados. Os patrimónios da FMBP e da FNMAL são suficientes para garantir o funcionamento de uma empresa resultante da fusão dos referidos estabelecimentos, sem imediato recurso a outros capitais do Estado. O objecto principal da empresa a constituir situa-se numa esfera de actividades que, pela sua natureza e ligações profundas com o sector da defesa nacional, impõe que o seu controlo efectivo seja feito pelo Ministério da Defesa Nacional.Nestes termos: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o seguinte:Artigo 1.º - 1 - É criada pelo presente diploma a empresa pública Indústrias Nacionais de Defesa, E. P., abreviadamente INDEP, que substitui a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras a partir da data de entrada em vigor deste diploma.”Como já se disse, pelo Decreto-lei nº 517-A/80, dá-se a extinção da FNMAL, tendo o mesmo diploma extinguido também a Fábrica Militar de Braço de Prata, passando então o património de ambas para a alçada da INDEP.O decreto-lei n.º 485/85, estabeleceu quais os bens imóveis que transitaram para a posse da INDEP.

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Imóveis afectos à Fábrica Militar de Braço de Prata:
a) Fábrica Militar de Braço de Prata, referenciado pelo Exército como PM-54 - Lisboa; b) Entreposto ou Armazém de Munições do Alto de Barcarena ou Velejas, referenciado pelo Exército como PM-107 - Oeiras; c) Casa da Guarda do Entreposto de Barcarena, referenciado pelo Exército como PM-110-Oeiras.O decreto-lei 362/91, de 03/10, transforma a INDEP – Industrias Nacionais de Defesa, EP, em sociedade anónima de capitais públicos, passando a denominar-se “Indústrias e Participações de Defesa, SA. – INDEP “.Como previamente referido no artigo anterior, nos finais de 1996 a INDEP, SA. foi introduzida no grupo designado EMPORDEF – Empresas Portuguesas de Defesa.Obrigada a deslocar-se da área de Braço de Prata, devido ás transformações arquitecturais efectuadas naquela zona da cidade de Lisboa, a FMBP foi integrada no parque industrial da FNMAL em Moscavide, vendo praticamente toda a sua laboração congelada a partir dessa altura. Terminamos assim este breve passeio pela história das principais instituições e unidades fabris militares que existiram no nosso país e que fabricaram as munições e as armas necessárias ao funcionamento das estruturas militares e policiais aqui existentes. Apesar de Portugal nunca ter sido, à excepção de curtos períodos temporais, auto-suficiente nesta matéria, por motivos cuja discussão neste momento e espaço não cabem, mas cujos fautores talvez um dia venham a ser historicamente responsabilizados, somos hoje totalmente dependentes de países terceiros, o que não deixa de ser preocupante face às constantes alterações geo-estratégicas e à rápida evolução político-militar do mundo actual.
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Telmo Sequeira.18 de Fevereiro de 2007
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