Falta de dinheiro? Ainda?

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Imagem do Cidadania Lx
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Problemas financeiros atrasam conclusão de jardim da Ribeira das Naus.
Por Ana Henriques in Público
Inauguração de obra emblemática da zona ribeirinha estava prometida para o início do ano que vem

Anunciada para ficar pronta no início do ano que vem, uma das obras mais emblemáticas deste mandato da Câmara de Lisboa, a Ribeira das Naus, tem, afinal, a sua data de conclusão comprometida.
Numa conferência de imprensa destinada a dar conta dos constrangimentos que vai sofrer a circulação rodoviária na zona durante o mês de Agosto, o vereador da Mobilidade da autarquia, Nunes da Silva, fez uma breve alusão ao problema: "Na actual situação de crise financeira estamos a estudar como fazer algum faseamento do projecto para o encaixar nas disponibilidades financeiras a que a lei obriga". O vereador recordou que a lei não permite aos municípios contraírem empréstimos quando o seu nível de endividamento é superior a metade das receitas previstas para os três meses seguintes. "Ora a Câmara de Lisboa teve uma queda de receitas superior à do Governo", explicou Nunes da Silva, apontando a falência de muitas empresas que pagavam taxas à autarquia. Por outro lado, adiantou, a Câmara de Lisboa ficou encarregue dos projectos cujo desenvolvimento pertencia à extinta sociedade Frente Tejo, de capitais exclusivamente públicos, mas não recebeu o correspondente orçamento para os concluir. "Esqueceram-se de o transferir", ironizou, "e esse dinheiro pura e simplesmente não foi entregue. As responsabilidades passaram para a câmara, mas não as verbas para a execução" das obras. Seja como for, a empreitada "vai de certeza estar concluída durante 2013", uma vez que a câmara acabou de aprovar o concurso para a segunda fase da obra, cujo prazo de execução está estimado 240 a 270 dias, estima o mesmo responsável. O site oficial da autarquia ainda refere no entanto o início de 2013 como altura em que a Ribeira das Naus ganhará "uma nova cara". Nunes da Silva diz que o mais provável é que tudo esteja pronto dentro de um ano, no Verão de 2013. Ou seja, antes das eleições autárquicas.
A transmissão das responsabilidades de requalificação da frente ribeirinha passaram da sociedade Frente Tejo para o município a 2 de Dezembro. "A extinção foi feita do dia para a noite. O presidente da câmara, António Costa, soube dela por telefone uma hora antes do seu anúncio público", revelou ontem o vereador da Mobilidade.
O projecto de requalificação da Ribeira das Naus inclui a criação de espaços verdes, um espelho de água e uma pequena rampa de acesso ao rio, bem como um avanço da margem para dentro de água. Parte do jardim será feito dentro do recinto da Marinha, que deita abaixo os seus muros e abre ao público a área descoberta junto ao rio Tejo que há muito usa como parque de estacionamento. Da autoria dos arquitectos paisagistas João Gomes da Silva e João Nunes, o projecto obriga ao reperfilamento da avenida com o mesmo nome e representa gastos de 10 milhões de euros, 6,5 milhões dos quais vindos do Quadro Comunitário de Apoio. O restante investimento pertence à autarquia.
O silo automóvel que havia sido anunciado para substituir um estacionamento enterrado, considerado demasiado dispendioso, não vai afinal avançar devido à contestação que gerou, declarou Nunes da Silva: "Contra a minha opinião, os outros vereadores assim decidiram". O Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico, cujo parecer é vinculativo, chumbou o projecto.