Obra a obra, Lisboa melhora?

Arco da Rua Augusta e estátua equestre de D. José I não encontram quem os restaure

Por Carlos Filipe in Público
Com a Frente Tejo extinta e a Direcção de Cultura em vias de extinção, o Governo analisa projectos e a Câmara de Lisboa diz não lhe ter sido atribuída competência sobre aqueles bens

São verdes as colorações de D. José I e do seu cavalo, perpetuados em bronze na primeira estátua equestre feita em Portugal, peça central do Terreiro do Paço, em Lisboa. Na relação com o Arco da Rua Augusta, também abunda o verde, os tufos de erva, ou frisos ecológicos, como já são chamados na blogosfera. Enquanto avançam trabalhos para esplanadas e restaurantes naquela praça, o restauro e a limpeza de tal património, se não estão esquecidos, tardam em ter "luz verde".

À sociedade Frente Tejo, constituída por resolução de Conselho de Ministros de 2008, para reabilitação urbana da frente ribeirinha, foram dados poderes especiais, entre eles a gestão do património do Terreiro do Paço. Apontando o centenário da República, em 5 de Outubro de 2010, como data para a conclusão dos trabalhos - objectivo falhado -, deu resultado o apelo do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, pois um esforço de obra fez com que a missa papal, em 11 de Maio, fosse celebrada sobre a nova placa central do Terreiro do Paço.

Foi então dito pela Frente Tejo que, até Outubro, com a empreitada da renovação das fachadas dos edifícios - até agora minimamente executada -, aquele arco e, talvez, a própria estátua beneficiariam dos cuidados de que tanto carecem.

Não passou de uma intenção, embora tivessem sido dados alguns passos nesse sentido: em Setembro do ano passado, foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Frente Tejo e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) para a recuperação do arco, sob a tutela deste organismo.

Acontece que a Frente Tejo já foi extinta, ficando o ministro adjunto Miguel Relvas com as responsabilidades atribuídas à sociedade, bem assim como à sua liquidação. O protocolo ficou então sem efeito. João Soalheiro, que preside à DRCLVT, explicou ao PÚBLICO como se procedeu: "Foi-lhe dado [ao protocolo] inteiro cumprimento, com projecto de execução para conservação e restauro, com levantamentos e estudos, mas que se esgotou na elaboração do projecto de intervenção, pois pressupunha a celebração de outro protocolo, que contratualizasse a participação das entidades na sua execução."

Mas há mais. Explica ainda João Soalheiro que, com a extinção, a Frente Tejo passou parte das suas atribuições para a Câmara de Lisboa, e que a DRCLVT, também ela em processo de extinção, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, cederá as suas atribuições à Direcção-Geral do Património Cultural. "Assim, caberá às referidas entidades avaliar a oportunidade de execução do referido projecto", concluiu aquele responsável.

O PÚBLICO procurou saber se é à Câmara de Lisboa que compete executar aquele projecto, ou outro, como o restauro da estátua equestre (por não estarem identificados como responsabilidades da autarquia segundo o protocolo assinado com o Governo, em 2 de Dezembro), para dar continuidade aos projectos da Frente Tejo. Diz a assessoria de imprensa do presidente da câmara que "[o Arco da Rua Augusta] é um monumento sob a tutela da administração central", mais esclarecendo que o município "não dispõe de informação sobre os termos do protocolo entre a Frente Tejo e a DRCLVT". Sobre a estátua equestre de D. José I, admite que a limpeza "poderá passar por uma solução conjunta com a CML".

O mesmo pedido de esclarecimento foi solicitado ao gabinete do ministro Miguel Relvas. "Tudo o que não foi cedido à CML está a ser analisado, com vista à respectiva passagem a entidades competentes para assegurar a prossecução, a Cultura e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, enquanto entidade responsável pela gestão dos bens imóveis do domínio público", respondeu o assessor de imprensa António Valle.