quarta-feira, 6 de julho de 2011

Já começou a confusão...







Concessão da Casa dos Bicos «talvez mereça revisão» - Pilar

A Fundação Saramago ainda não se instalou na Casa dos Bicos, mas a autarquia diz que o prazo da concessão já está a contar. A presidente da instituição, Pilar del Río, considera que «talvez» o acordo «mereça uma revisão».

O Protocolo de Cedência e Utilização Precária da Casa dos Bicos foi assinado há três anos, a 17 de julho de 2008, mas a instalação da Fundação José Saramago -- e sua entrada efetiva em funções -- foi sendo adiada pela descoberta de achados arqueológicos no subsolo.

Questionado pela agência Lusa sobre se o prazo de concessão por dez anos já estava a contar, o gabinete da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, respondeu, por escrito, que, «de acordo com o estipulado no n.º 1 da cláusula 2.ª do referido protocolo, o município cedeu, a título precário, o direito de utilização da Casa dos Bicos à Fundação José Saramago por um período de dez anos, cujo cômputo se iniciou na data da sua assinatura/outorga, ou seja, no dia 17 de julho de 2008».

Diário Digital / Lusa

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