quinta-feira, 7 de julho de 2011

Isto será uma prioridade, ó Zé?







Esplanadas do Campo Pequeno. Havia toldos, veio a câmara e levou-os
por Margarida Videira da Costa , Publicado em 07 de Julho de 2011


Esplanadas viradas para a Avenida da República são as únicas que cumprem os requisitos camarários dora nogueira 1/1 + fotogalería .Durante o dia de ontem, as principais estruturas de três esplanadas no Campo Pequeno, Lisboa, foram desmontadas por funcionários municipais. O acto gerou muita indignação por parte dos proprietários, mas a Câmara de Lisboa defende-se, alegando que a situação tinha sido notificada desde Fevereiro. Os comerciantes falam em "atitude subversiva e de ditadura total", já o PSD acusou a Câmara de Lisboa de se comportar "como um polícia mau".

Na origem de tudo estão três estruturas brancas e transparentes que estavam em torno das esplanadas. "Verdadeiras casas", nas palavras do vereador para o Espaço Público e Planeamento Urbano, José Sá Fernandes, que "não são compatíveis com o uso do espaço público". Segundo a autarquia, é devido a estas estruturas, estas esplanadas que não são licenciadas, e que, portanto, "não pagam taxas", que há uma situação descrita por Sá Fernandes como "injusta" com outros casos de restauração.

O proprietário de um dos restaurantes visados, o chefe Luís Suspiro, disse ao i que as estruturas são indispensáveis para o funcionamento do negócio devido à "zona ventosa" onde fica a esplanada. Segundo o mesmo, se não existirem estas estruturas, os prejuízos são duplos: "O dos chapéus-de-sol e outros equipamentos que caem, e o das pessoas que vão deixar de vir." Sem receitas, só neste restaurante "40 postos de trabalho podem estar em causa" disse Luís Suspiro ao i, enquanto relatava os voos de chapéus na esplanada.

O processo de licenciamento é um dos grandes ponto de discórdia entre as duas partes. Os advogados dos proprietários alegam que, estando os pedidos de licenciamento das esplanadas feitos há muito tempo, mas sem resposta, há "um acordo tácito" para o funcionamento das esplanadas. Mas, dizem ainda os proprietários, a câmara defende-se dizendo que a não-resposta aos pedidos é um "desacordo tácito" em relação a estes.

De acordo com a assessora de um dos proprietários, a situação é mais complicada do que isso. Devido à cedência provisória do espaço do Campo Pequeno (da Casa Pia de Lisboa) à Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno (SRUCP) , "tudo está tudo por licenciar de forma permanente".

Contactada pelo i, a direcção da SRUCP, remeteu as questões sobre o tema para a entidade municipal, esclarecendo, no entanto, que o assunto das esplanadas "está a ser tratado entre a SRUCP e a Câmara Municipal de Lisboa".

do chapéu ao prato O vereador lisboeta evoca regulamentos antigos para justificar a posição da câmara perante o caso: "Desde 1991 que não pode haver esplanadas fechadas." Mas os proprietários alegam que procedimentos legais que originaram o problema de ontem são bem mais recentes.

Em causa estão os "Critérios Orientadores para a Ocupação do Espaço Público com Esplanadas Abertas no Campo Pequeno". Segundo o documento, a que o i teve acesso e que foi enviado para os proprietários em Maio, a Divisão de Qualificação do Espaço Público lisboeta considera que existe "uma progressiva descaracterização do espaço público, induzida quer pela excessiva ocupação do espaço circundante à praça de touros, quer pela volumetria e precária qualidade do equipamento existente".

O conjunto de critérios então exigidos pela câmara detalha os tamanhos e os modelos das mesas, cadeiras e floreiras ao centímetro quadrado. Os critérios estendem-se às toalhas de mesa ("de cor única e sem motivos ou padrões decorativos"), cinzeiros "compostos por matérias de qualidade e monocromáticos") e permitem que as mesas possam ser "dotadas de porta-guardanapos em aço inox e sem publicidade".

Segundo Sá Fernandes, estes critérios de uniformização servem apenas para "facilitar" os processos de licenciamento, sendo cada caso passível de revisão. "No caso destas esplanadas, aceitámos os sofás, por exemplo. E aceitámos que os chapéus-de-sol possam ser enterrados devido ao vento". "Mas não podemos aceitar estas casotas", acrescentou.


(in «i»).
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NOTA LISBOA SOS: não temos nenhum interesse nas esplanadas do Campo Pequeno, mas, ao que nos parece, o espaço estava agradável, limpo, tinha gente. Lisboa não é uma cidade quente, ao contrário do que se pensa. A protecção contra o frio assegurava a presença das pessoas. O que nos espanta é que a CML; que deixa que as esplanadas de Lisboa, da Baixa, da Rua dos Condes, etc., estejam um NOJO; com autocolantes de publicidade a menús garatujados em toalhas de papel de mesa, venha preocupar-se COM ISTO....

2 comentários:

catinga disse...

Lisboa é uma cidade quente. O problema é que há muito vento. Não fosse isso e não seriam precisas as estruturas.

POSTURA disse...

Lol gosto da desculpa das estruturas, mas quem defende isto? Ratos urbanos que vivem debaixo da terra?