quarta-feira, 20 de julho de 2011

Câmara de Lisboa vota hoje mapa final das freguesias.

A Câmara de Lisboa vota hoje a proposta final da reforma administrativa, resultante de um acordo entre a distrital do PSD e a federação da área urbana do PS que reduz para 24 as freguesias e propõe novos nomes.




A proposta já mereceu críticas do CDS, que considera que se poderia ter ido mais longe na redução do número de freguesias, e da vereação do PSD, liderada por Santana Lopes, que disse que a proposta foi “subscrita à revelia” das freguesias.

Contudo, a posição da vereação liderada por Santana Lopes é contraposta pela da distrital do PSD (maior partido da oposição), que acordou a reforma administrativa com a Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (partido em maioria na câmara).

Ao contrário da vereação do PSD, que disse que a reforma foi feita sem ouvir as juntas de freguesia, o comunicado conjunto das duas estruturas políticas afirma que esta “importante reforma” se tornou possível “graças à atitude construtiva dos actuais presidentes de Junta”.

Avenidas Novas, Santa Maria Maior, Misericórdia, Estrela, Areeiro e Santo António são algumas das novas designações das freguesias.

De acordo com o mapa final, as anteriores freguesias de São Sebastião da Pedreira e Nossa Senhora de Fátima unem-se numa maior unidade política que ganhou nova designação: Avenidas Novas.

Para dar maior dimensão às freguesias de Lisboa, a proposta junta igualmente as áreas das anteriores Charneca e Ameixoeira, transformando-as na nova freguesia de Santa Clara.

Passa também a haver a freguesia da Misericórdia, que resulta da junção das Mercês com Santa Catarina, Encarnação e São Paulo, assim como a Estrela, que une a Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres.

Já a freguesia de Santa Maria Maior junta numa única unidade política Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.

A nova unidade política de Arroios junta Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, enquanto a nova freguesia de São Vicente resulta da junção de Santa Engrácia com a Graça e São Vicente de Fora.

A freguesia de Campo de Ourique passa a abranger as áreas de Santo Condestável e Santa Isabel e a nova freguesia de Santo António abrange as anteriores São Mamede, São José e Coração de Jesus.

Alvalade resulta da junção das anteriores freguesias de Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, a do Areeiro reúne o Alto do Pina e São João de Deus e a de Belém junta São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém.

São Domingos de Benfica, Marvila, Beato, Lumiar, Carnide e Campolide sofrem apenas ligeiras alterações nos seus limites administrativos oficiais e é criada a freguesia do Parque das Nações.

A proposta prevê ainda a transferência de novas competências para as juntas de freguesia, sugerindo um reforço superior a 40 milhões de euros.

Depois da câmara municipal, a proposta ainda tem que ser aprovada pela assembleia municipal e seguir depois para o órgão legislativo competente, a Assembleia da República.




In jornal "Público", 20 de Julho de 2011

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