O Vidrão.

Movimento contesta alterações em prédio classificado

Uso do vidro na ampliação foi aprovada pelo vereador do Urbanismo

Movimento contesta alterações em prédio classificado( por Marisa Soares in Publico )

O Fórum Cidadania Lisboa apresentou queixa na Provedoria de Justiça e na Inspecção-Geral da Administração Local por causa das alterações ao projecto de requalificação do edifício situado no número 25 da Avenida da República, em Lisboa. O movimento cívico pede que seja reposta a estética original da fachada, por se tratar de um edifício classificado.

Em causa estão, por um lado, as ampliações, laterais e em altura, feitas em vidro e não em tijolo e cantaria como previsto no projecto aprovado em 2005 e na licença de construção aprovada em reunião de câmara, em Julho de 2008. O resultado é uma “aberração”, diz Paulo Ferrero, porta-voz do movimento, sublinhando que a alteração estética do edifício “contraria claramente” os pareceres iniciais do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e do Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal.

O projecto, a cargo da empresa Rui Ribeiro, previa a manutenção das fachadas e a respectiva ampliação procurando manter a linguagem arquitectónica. A técnica utilizada seria o pastiche, que consiste na colagem de diferentes estilos arquitectónicos. Este é, porém, um método “muito contestado” e “sem reconhecimento pelas cartas e convenções internacionais do património”, esclarece o gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
Por isso, a proposta de alteração feita pelo promotor, com a colocação de vidro nos espaços ampliados, foi “muito bem recebida” pelo vereador, que aprovou o projecto num despacho de 13 de Abril deste ano. Segundo a autarquia, “o edifício mantém a sua proporção original nas fachadas, em contraponto com uma clara desproporção que resultava da ampliação feita através de pastiche”.

O Fórum Cidadania Lisboa critica ainda o facto de as alterações terem sido aprovadas durante a execução da obra directamente por Manuel Salgado. Por se tratar de um edifício incluído no Inventário Municipal do Património, o movimento entende que a discussão das alterações em reunião de câmara seria o “procedimento correcto”.

A câmara esclarece, por sua vez, que o vereador do Urbanismo tem, desde 12 de Novembro de 2009, competência para decidir sobre projectos em edifícios incluídos no Inventário Municipal do Património. Em 2008, quando foi aprovada a licença de construção, a competência para decidir sobre a execução deste tipo de projectos era da câmara municipal, pelo que a então vereadora Gabriela Seara teve de levar o assunto a reunião de câmara.

(in Público).