Os pópós dos bombeiros.

Câmara de Lisboa pede inquérito à compra de carros para bombeiros
Por Ana Henriques

Autarquia participou ao Ministério Público suspeitas de que foram feitos concursos, no valor de 4,4 milhões de euros, à medida de uma empresa

A Câmara de Lisboa anunciou ter participado ao Departamento de Investigação e Acção Penal as suspeitas de irregularidades em diversos concursos lançados para a compra de viaturas para o Regimento de Sapadores Bombeiros. Ao todo, estão em causa concursos para a aquisição pela autarquia de 15 viaturas, por um total de 4,1 milhões de euros.

Depois de ter sido contactada por empresas do sector que se sentiram prejudicadas, a autarquia concluiu que os cadernos de encargos podem ter sido feitos à medida de um dos concorrentes. Isso mesmo refere uma proposta ontem aprovada pelo executivo liderado por António Costa (PS), que anula o procedimento destinado à compra dos veículos.

A proposta fala na "possibilidade de violação de regras essenciais dos procedimentos de aquisição pública" e menciona, ainda, uma "muito provável hiperdensificação dos requisitos técnicos dos cadernos de encargos dos procedimentos em causa, geradora de uma compressão do princípio da concorrência desproporcionada". A autarquia chegou a estas conclusões depois de consultar técnicos especializados, tendo ainda aberto um inquérito interno.

Os equipamentos já foram entregues ao regimento? E a Câmara de Lisboa necessita mesmo de gastar 4,1 milhões em carros de bombeiros novos? O presidente da autarquia, António Costa, não deu ontem explicações aos vereadores da oposição, alegando que se tratava de uma matéria do foro criminal. Uma atitude que não agradou ao vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro: "O Regimento de Sapadores Bombeiros não pode estar acima da lei. Tem de haver respostas o mais depressa possível." Aos jornalistas também não foram adiantados mais dados, para além dos que dizem respeito à participação feita ao Ministério Público.

Ao que o PÚBLICO apurou, a empresa que beneficiaria dos concursos seria a Vianas, que pertence ao comandante dos Bombeiros Voluntários de Valbom (Gondomar) e tem fornecido muito material de combate a incêndios ao Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. O portal do Governo regista perto de duas dezenas de ajustes directos da autarquia e do regimento a esta empresa entre 2008 e 2010. Destes, o contrato mais oneroso foi celebrado há um ano, e dizia respeito ao fornecimento de sistemas de agulhetas para equipar 11 viaturas. Custou ao município 148.600 euros.

Contactado pelo PÚBLICO, o proprietário da empresa, o comandante Américo Viana, começou por declarar que não prestaria declarações por telefone, para depois se disponibilizar a fazê-lo por correio electrónico. Mas acabou por não responder a qualquer pergunta. Escolha pessoal do presidente da câmara, o comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, Joaquim Leitão, escusou-se igualmente a esclarecer o assunto.

Os vereadores da oposição abstiveram-se ontem na votação da anulação do negócio. Segundo António Carlos Monteiro, as informações fornecidas por António Costa sobre o caso eram insuficientes para permitirem outro tipo de atitude.

(in Público).