O nosso n.º 5 é mais um imóvel vítima da criatividade dos estranhos programas de reabilitação da CML. Era propriedade da câmara, mas foi transferido para a EPUL.
Fica localizado nas Escadinhas de São Cristóvão n.º 10-16, freguesia de São Cristóvão e São Lourenço.
A narrativa não é simples e terá que ser longa. É uma lição que em vez de lembrar os Varões de Plutarco nos faz recordar Sophie Feodorovna Rostopchine, a Condessa de Ségur. Vamos por isso ser digressivos.
O programa «Lisboa a Cores», criado em 2003, decorre de um protocolo entre a CML e a EPUL e tem como objectivo recuperar conjuntos de edifícios municipais. Através dele a CML transfere imóveis do seu património para a EPUL que, por sua vez, fica responsável pela reabilitação. Depois de intervencionados os imóveis deverão ser utilizados para realojamento ou ser constituídos em propriedade horizontal e colocados no mercado, destinando-se, em especial, ao segmento jovem.
Para implementar a operação a CML transferiu, numa primeira, fase 33 imóveis com 149 fracções e uma área de construção de 14.323 m2.
Entre os 33 imóveis incluiu-se este prédio n.º 5.
Em 2008 a EPUL entregou na CML o estudo prévio para a recuperação deste imóvel.
Nos seus habituais ziguezagues, no mesmo ano, a CML discutiu a possibilidade de alguns dos 33 prédios serem utilizados como residências universitárias. Novamente, as obras de reabilitação do n.º 10-16 das Escadinhas de São Cristóvão não avançaram.
Não contentes com o fiasco a CML e a EPUL fizeram um «Lisboa a Cores II», salvo erro também em 2008. Nesta segunda fase foram transferidos 48 edifícios com 149 fracções e uma área de construção de 15.475m2.
De todo este conjunto de edifícios empatados, o mais engraçado é que a EPUL fez, de facto, os estudos prévios para vários imóveis. E obtiveram aprovação pela CML, pelo menos, sete projectos de licenciamento referentes aos edifícios da Calçada do Cascão 25-27, Largo de Santa Marinha 12-13, Rua do Benformoso 225-227, Escadinhas de Santo Estêvão 15-17, Largo do Terreirinho 31-33, Largo Rodrigues de Freitas 68, Travessa de Santa Catarina 17-21. A maior parte destes imóveis continuam vazios e à espera de obras. Mas nós iremos fotografá-los.
A EPUL continua a ser pródiga na produção de estudos que têm como fim as gavetas dos vereadores e presidentes da Câmara.
A maior parte dos elementos que aqui apresentámos foi retirada dos «Relatórios e Contas da EPUL 2008 e 2009», pp. 24-25 e pp. 29-30. Consultem-nos nesta ligação. Afinal o direito à indignação ainda é gratuito.
Curiosamente, este imóvel das Escadinhas de São Cristóvão n.º 10-16 não consta da lista do LEVANTAMENTO DO PARQUE EDIFICADO DEVOLUTO DA CIDADE DE LISBOA. Alguém se esqueceu de o incluir.
Como escrevemos, obras nem vê-las. Segundo nos disseram moradores do bairro fizeram-se algumas obras de contenção e consolidação dos muros das traseiras que começaram a ameaçar ruir e pequenas demolições. E mais nada. Um restaurante que funcionava no n.º 1 da Travessa da Madalena teve simplesmente que fechar.
É mais um dos devolutos na posse da EPUL que se enche todos os dias de tags e graffitis, uma gangrena podre que afecta toda a cidade.
Obrigado EPUL, obrigado CML, obrigado lisboetas, por tanta passividade.
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