Carta dos Imóveis Devolutos em Lisboa 2007-2008

Esta carta já está desactualizada e segue critérios diferentes dos que temos estado a seguir nos imóveis totalmente devolutos que estamos a fotografar. Pode também vê-la aqui.

No entanto, é um instrumento muito pedagógico para percebermos o alcance da destruição a que a cidade de Lisboa chegou.

A reabilitação urbana desenvolvida pela CML não tem produzido os efeitos desejados. Por sua vez a EPUL, fundada em 1971, não tem desempenhado um papel que mereça elogios. A sua imagem de marca é a trapalhada e a ineficácia, bem patente em empreendimentos como o do Martim Moniz ou em programas como o «Lisboa a Cores» I e II, e o «Repovoar Lisboa». Iniciados em 2003, os seus resultados são uma desgraça que envergonharia qualquer gestor ou decisor político. No final de 2008, dos 11 imóveis do «Repovoar Lisboa» apenas em dois deles estavam concluídas as obras (dados do «Relatório e Contas da Epul de 2008», p. 19).

As alterações feitas na área da reabilitação durante as presidências de Santana Lopes (2002-2007) e de Carmona Rodrigues (2005-2007) agravaram ainda mais a lentidão dos processos. As Sociedades Urbanas de Reabilitação apenas gastaram dinheiro sem deixar qualquer obra. A sua herança ficou-se pelas dívidas. Durante os mandatos do actual presidente, António Costa (2007- ), os progressos continuaram muito lentos, apesar da crescente penalização dos imóveis devolutos em sede de IMI. Desde 2008 este agravamento pode, em certos casos, duplicar, ou mesmo triplicar, as taxas de IMI aplicadas. Contudo, estes aumentos parecem não ter surtido nenhum efeito como mecanismo dissuasor.

Não se sente qualquer esforço para reorganizar a área da reabilitação.

Para mais os mais exemplos vêm de cima: a CML, a EPUL, a SCML, os Hospitais Civis de Lisboa e o Estado continuam a ser proprietários de muitos imóveis devolutos e fechados.

Aparentemente, é necessário lembra uma verdade milenar: uma cidade é composta de pessoas, não de edifícios. Lisboa precisa de atrair habitantes. Esta é uma frase repetida por todos na altura das eleições. Hotéis de charme e «arte urbana» são meros paliativos que não escondem a degradação, o abandono e a insegurança. De pólo aglutinador e cosmopolita, Lisboa (à maneira dos piores exemplos do mundo) converteu-se numa cidade descozida atravessada por vias rápidas, onde muitos trabalham, mas poucos vivem. Enquanto o centro histórico cai aos bocados, as periferias, num silêncio ainda mais fundo, precisam de ser requalificadas.