Querem apostar como vai acabar aprovado?

Polémico edifício do Largo do Rato vai novamente a votação
por INÊS BANHA, Ontem


O projecto do polémico edifício para o Largo do Rato, em Lisboa, vai a votação amanhã, pela terceira vez, na reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A aprovação poderá levar o promotor imobiliário da obra a desistir da acção judicial que interpusera após a autarquia ter chumbado o pedido de licenciamento do imóvel.

O edifício é da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus e tem provocado muita polémica, desde que foi aprovado, em 2005, pela CML. Na altura, o projecto foi aprovado sem ser discutido em reunião de câmara, já que a então vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, tinha uma prerrogativa que o permitia.

No entanto, a 30 de Julho de 2008, o pedido de licenciamento da obra, localizado no gaveto formado pela Rua do Salitre, a Rua de Alexandre Herculano e o Largo do Rato, foi chumbado pela CML, com onze votos contra e seis a favor. Na base da decisão terá estado o impacto visual do imóvel, bem como a exigência de um plano de pormenor para a zona em questão.

O chumbo voltou a acontecer em Novembro do mesmo ano, levando a promotora imobiliária do projecto, a Aldiniz, a interpor uma acção judicial contra os onze vereadores que votaram contra, exigindo uma indemnização de aproximadamente 18 milhões de euros. Em causa estariam direitos adquiridos que não poderiam ser revogados.

Agora, com o regresso do processo à estaca zero, o requerente da acção judicial admite desistir da mesma em tribunal, caso a proposta seja aprovada pelo executivo camarário. Esta terceira votação deve-se ao facto de, nas vezes anteriores, a decisão tomada em reunião de câmara não ter sido comunicada ao requerente do processo, sendo, por isso, anulada.

O projecto que amanhã vai ser votado contempla algumas modificações relativamente à proposta anterior, nomeadamente a redução do número de caves e de lugares de estacionamento previstos e da cércea do edifício em cerca de meio metro. Também as fachadas foram redesenhadas, embora mantenham os materiais inicialmente propostos (lioz e vidro).

Foram igualmente alteradas as cotas de pisos e pés-direitos e apresentadas novas soluções relativas à promoção da acessibilidade e outras relacionadas com as tipologias e número de fogos.

(in Diário de Notícias).