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'Mono' do Rato recebe luz verde 5 anos depois

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem a licença de construção para o polémico edifício do Largo do Rato, recusando discutir um novo projecto arquitectónico. Assim, o imóvel que nascerá naquele local estará de acordo com a proposta aprovada logo em 2005. Com esta decisão, o promotor imobiliário retirará a acção judicial que interpusera contra os vereadores que, em 2008, haviam chumbado o licenciamento.

António Costa não escondeu, no final da reunião de câmara de ontem, a sua surpresa pelo desfecho do processo para a construção do edifício situado no gaveto formado pela Rua do Salitre, a Rua de Alexandre Herculano e o Largo do Rato. O objectivo era discutir um projecto revisto, com diferenças principalmente ao nível da fachada. No entanto, o entendimento foi de que a autarquia "não deveria voltar a discutir a arquitectura", já que esta já tinha sido aprovada. Por isso, "não havendo obstáculos às licenças de especialidade", foi licenciado o projecto arquitectónico de 2005, da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus.

A decisão levará o promotor imobiliário, a Aldiniz, a retirar, tal como acordara com o executivo camarário, a acção judicial que interpusera contra os vereadores que, em 2008, tinham recusado licenciar a obra. Entre eles encontravam-se Helena Roseta, actual responsável pela Habitação, e Rúben de Carvalho, do PCP, que, por essa razão, se ausentaram da discussão de ontem.

Helena Roseta disse mesmo, aos jornalistas que, ainda que não fosse ré na acção judicial, se recusaria a participar numa votação em que se toma uma decisão "sob ameaça de um processo".

Já o PSD e o CDS partilharam a opinião de que não compete aos vereadores avaliar a natureza artística da obra, mas sim agir em conformidade com a lei, tal como aconteceu. Na votação de ontem, ambos se abstiveram.

(in Diário de Notícias).