Bem calçado.

Fim do concurso para segundo troço foi ontem oficializado

Governo sondou concorrentes antes de anular concurso do TGV
Por Cristina Ferreira, Luísa Pinto

Anulação da terceira ponte foi ontem oficializada, depois de o executivo ter tentado perceber quais seriam as reacções dos consórcios. O Tejo aguarda ainda uma nova travessia e a alta velocidade em Lisboa

Antes de oficializar a anulação do concurso para o segundo troço da alta velocidade, entre Lisboa e Poceirão, e que inclui a construção da terceira ponte sobre o Tejo, o ministro dos Transportes e das Obras Públicas, António Mendonça, reuniu-se com os três consórcios envolvidos no projecto.

A ideia foi não só informar os três concorrentes (TaveTejo, liderado pelos espanhóis da FCC; AltaVia, liderada pela Mota-Engil; e Elos, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa) da anulação e informar que um novo concurso irá ser lançado, como também perceber como é que iriam reagir a essa decisão.

No entanto, ao que o PÚBLICO apurou, não obteve respostas concretas, com os concorrentes a afirmarem que teriam de aguardar pelo despacho de anulação, para perceber os termos e os fundamentos, e reunir todas as estruturas accionistas dos consórcios e tomar decisão. Algo que só poderão fazer a partir de agora.

A decisão da anulação já havia sido anunciada em Maio, mas só ontem, com a publicação em Diário da República do despacho, é que a decisão assumiu contornos formais. O ministro das Obras Públicas desvalorizou ontem este compasso de espera, alegando ser normal quando em causa está a concertação entre dois ministérios, Finanças e Obras Públicas.

O concurso implicava um investimento de cerca de dois mil milhões de euros. As propostas foram abertas há precisamente um ano, com a TaveTejo a surpreender os outros concorrentes, ao conseguir uma proposta 50 milhões abaixo das previsões da Rave, e 300 milhões mais barata do que a proposta do segundo classificado, a AltaVia.

Ontem, António Mendonça afirmava esperar que estes e outros concorrentes se pudessem apresentar ao novo concurso (ver caixa). Mas, para já, a única reacção formal dos concorrentes veio por parte da Tave, que disse estar "surpreendida" com esta decisão, alegando ter estado sempre disponível para introduzir as alterações pretendidas pelo Governo na fase de negociações em que o processo deveria agora entrar. "Após a surpreendente decisão", a empresa "está a reflectir", com vista à "equitativa salvaguarda dos interesses dos seus accionistas".

O interesse dos concorrentes em assegurar a participação neste importante investimento terá levado à realização de alguns contactos exploratórios entre os consórcios, designadamente entre a Altavia, liderado pela Mota-Engil, e a TaveTejo, encabeçada pela espanhola FCC. Fontes ligadas ao processo asseguram que no início de Janeiro, a convite da Mota, os dois responsáveis da FCC, Baldomero Falcones e Jose Mayor, vieram a Lisboa para almoçar com Jorge Coelho e António Mota.

Encontros de negócios

Durante o encontro, que decorreu no restaurante Vela Latina, os dois portugueses terão manifestado a sua preocupação sobre a evolução do concurso, tendo sugerido à FCC que abandonasse a sua proposta e colaborasse com a Altavia nas subcontratações - o que terá sido recusado pela FCC. Mais tarde, segundo as mesmas fontes, Coelho deslocou-se a Madrid para falar de novo com Baldomero.

Em cima da mesa terá estado agora a possibilidade de a FCC comprar uma posição na Lusoponte, onde a Mota tem maioria do capital. A Lusoponte tem por contrato a exclusividade da gestão dos atravessamentos rodoviários no Tejo, a jusante de Vila Franca, e terá de ser chamada a negociações com o Governo.

O assunto acabou por morrer sem que as duas empresas rivais tenham chegado a manter negociações entre si. No meio destas movimentações, a Tave solicitou um encontro com o ministro Mendonça, para o informar sobre as suas preocupações quanto ao desfecho do negócio, dados os contactos que manteve com o outro consórcio.

Este encontro realizou-se a 29 de Abril. Os responsáveis da Tave estão a sair do encontro com Mendonça, quando os jornalistas estão a entrar para uma conferência de imprensa, onde o ministro das Obras Públicas explica que o corte nos investimentos públicos iria levar à amputação de um troço da subconcessão Auto-estradas do Centro. Nessa altura já se falava que o projecto da ponte poderia ser alterado - e perder o tabuleiro rodoviário - mas o ministro desmentiu, garantindo que a travessia rodo-ferroviária ia avançar.

Tentativas de parcerias

O PÚBLICO inquiriu (por email) a TaveTejo sobre se confirmava, ou desmentia, o almoço na Vela Latina, a convite da Mota Engil, onde lhes foi sugerido que abandonasse o concurso de adjudicação da terceira ponte sobre o Tejo e se lhes foi proposto que comprassem uma posição na Lusoponte. A TaveTejo respondeu: "O consórcio não revela publicamente o teor das reuniões e as conversas sobre questões empresariais." Já Jorge Coelho desmentiu ao PÚBLICO ter sugerido em qualquer momento à FCC que abandonasse o concurso ou ter proposto a venda de 35 por cento da Lusoponte.

O presidente da construtora nacional sublinhou, todavia, que, "ao longo da vida da empresa, a FCC e a Mota Engil já abordaram entre si várias possibilidades de parcerias noutras áreas". E lembrou mesmo "que é política da Mota Engil procurar permanentemente novas parcerias que facilitem a entrada no mercado espanhol", um tema que segundo Coelho "já foi conversado com a FCC". "[A FCC] já nos disse várias vezes que gostaria de ter a Mota Engil como associada em Portugal", diz. Em todo o caso, Coelho não esclareceu se almoçou com Falcones e Mayor na Vela Latina, mas aproveitou para evidenciar que conhece bem Falcones com quem tem estado várias vezes, a a título pessoal e profissional.

As polémicas entre os dois consórcios andaram nos jornais, primeiro no Expresso, que mencionou que "a Mota-Engil tentou chegar a um acordo com a FCC para entrar na parte de capital que o consórcio Tave ainda tinha em aberto, mas o grupo espanhol não aceitou". As notícias continuaram com polémicas sobre a qualidade da proposta da FCC.

Rave deve ter tudo preparado em Novembro
O concurso para a parceria público-privado para a construção do troço da rede de alta velocidade entre Lisboa (Gare do Oriente) e Poceirão, foi anulado ao abrigo do Artigo 79 do Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece que "não há lugar a adjudicação", quando, "por circunstâncias imprevistas, seja necessário alterar aspectos fundamentais das peças do procedimento após o termo do prazo fixado para a apresentação das propostas".

A circunstância invocada foi a crise financeira internacional. "Nós tínhamos um financiamento de 170 milhões de euros e, neste momento, poderemos ultrapassar os 600 a 700 milhões de euros", explicou o secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, O mesmo artigo do CCP diz ainda que é "obrigatório dar início a novo procedimento no prazo máximo de 6 meses a contar da data da notificação da decisão de não adjudicação".

Correia da Fonseca espera ter toda a documentação preparada para o lançamento do novo concurso público no mês de Novembro, salvaguardando, no entanto, que o mesmo só deverá acontecer, quando o Governo o decidir.

in Público.