sexta-feira, 11 de junho de 2010

Famílias desalojadas em São Bento.






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Famílias desalojadas na Rua de São Bento não sabem onde vão dormir esta noite
Por Marisa Soares

Três semanas depois de ter sido evacuado o prédio que está em risco de ruir no número 384 da Rua de São Bento, em Lisboa, ainda não existe uma solução para as pessoas desalojadas. Carla Quaresma e Paula Fidalgo, cada uma com dois filhos menores, estiveram até hoje a dormir numa pensão, mas já não têm onde ficar na próxima noite.
As condições do imóvel têm vindo a agravar-se, sem uma solução à vista (Miguel Manso)

A Protecção Civil assegurou a noite passada, a título excepcional, uma vez que já passou o período de emergência (primeiras 48 horas). A Junta de Freguesia das Mercês pagou três noites de alojamento, e antes disso foi o empreiteiro da obra do prédio ao lado a garantir o alojamento, dado que é o responsável pela situação de risco no número 384.

No entanto, garantem as moradoras, o construtor recusou continuar a pagar e disse que ia "deixar descambar" a situação, seguindo para tribunal. O senhorio do prédio também recusa fazer obras de requalificação. "Está tudo à espera que o prédio caia", reclama Paula Fidalgo.

As inquilinas foram ontem informadas pela Protecção Civil de que deveriam dirigir-se hoje à Santa Casa da Misericórdia, para "dar início ao processo". Ainda assim, não está garantido o realojamento. O PÚBLICO tentou contactar o departamento de Emergência Social da Misericórdia, mas este só atende em dias úteis.

A auditoria realizada pela Protecção Civil a 19 de Maio concluiu que o prédio de cinco andares está em risco de colapso, afectado pelas obras que começaram em Janeiro no edifício ao lado. Actualmente, as obras estão paradas. Haverá mesmo "um conflito entre o proprietário do prédio e o empreiteiro", segundo a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta.

Autoridades atentas

De olhos postos na fachada do prédio onde mora há seis anos, Paula Fidalgo não tem dúvidas. "Isto ainda está pior do que quando saímos daqui", atira. Colado na fachada do edifício, o edital camarário, de 2 de Junho, alerta para possíveis danos "a pessoas e bens na via pública". Porém, os gradeamentos a desviar a circulação no passeio não impedem a passagem dos peões perto da zona de perigo. Os moradores estão proibidos de entrar em casa, onde ainda têm os haveres, mas a porta está aberta e o prédio não está selado.

Maria do Carmo Nobre, dona da loja de antiguidades que fica no rés-do-chão, contabiliza prejuízos avultados por ter a loja fechada. Tal como a proprietária do cabeleireiro que fica no primeiro andar.

O director da Protecção Civil de Lisboa, Vítor Vieira, garante que tem estado a acompanhar a situação, aconselhando os moradores a chegarem a acordo com o empreiteiro. "Mas eles incompatibilizaram-se com o construtor e agora não podem estar à espera que alguém resolva o problema", afirma.

A vereadora Helena Roseta não exclui a hipótese de a câmara tomar posse administrativa do edifício, realizando obras coercivas. No entanto, alerta, "este desalojamento é da responsabilidade do promotor da obra". Antes de decidir tomar conta do caso, a autarquia terá de contabilizar o esforço financeiro que este pode representar.

A responsável, que promete seguir o processo, admite que a câmara tem o papel de "mediar e procurar soluções", mas avisa que "algumas têm que partir da Misericórdia de Lisboa", que responde às situações de emergência social. "Tem que haver uma maior articulação entre a câmara e a Santa Casa", sublinha, adiantando que ainda este mês as duas entidades irão reunir-se.

Para resolver situações como esta, Helena Roseta defende a criação de um Fundo de Emergência Municipal, com financiamento próprio. Para além disso, argumenta, "as juntas de freguesia deveriam ter um plano de realojamento, mediante o qual pudessem gerir pequenos hotéis sociais".

(in Público)

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