segunda-feira, 3 de maio de 2010

Casa Fernando Pessoa: não havia necessidade...


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A Casa Fernando Pessoa mandou por e-mail a seguinte informação:
A Casa Fernando Pessoa informa que estará aberta ao público, das 10 às 18 horas, como habitualmente, nos dias 11 e 13 de Maio.

«As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto».
Contituição da República Portuguesa, artº 41, ponto 4.
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O que nos sugere o seguinte comentário:
1 - Foi o Estado, através do Governo, e não a Igreja, que concedeu tolerância de ponto nestes dias. Ainda que a autarquia não esteja vinculada a esta decisão, é preciso notar que esta é uma decisão do Estado central, do Estado laico e neutral em matéria religiosa.
2 - Desconhecemos se a CML deu tolerância de ponto. Mas pode a Casa Fernando Pessoa andar em roda livre?
3 - O tom da mensagem é claramente ideológico, bem como a decisão de, ostensivamente, não encerrar ao público nos dias da vinda do Papa. Compete á Casa Fernando Pessoa tomar estas decisões assim?
4 - Já agora, a casa Fernando Pessoa está aberta nos feriados religiosos, como o Corpo de Deus? Convém averiguar. É que, se estiver fechada nesses dias, a abertura aquando da vinda do papa não é uma questão de neutralidade religiosa - é uma questão claramente política e ideológica. Ora, não deve haver «ideologia» nem num sentido, nem no outro.
5 - A Biblioteca-Museu República e Resistência, que irá fazer?
Enfim, como dizia Fernando Pessoa, «não ter uma religião é uma religião também». Nada temos a ver com o que acha a direcção da Casa Fernando Pessoa sobre a vinda do Papa. O que ela não pode é, em roda-livre, decidir o que entender e sublinhar que o faz citando a Constituição. Nesse caso, a decisão do Governo em conceder tolerância de ponto seria inconstitucional... E o feriado do Corpo de Deus também... E a tolerância de ponto dada pela CML também...
Conviria que fossem apuradas responsabilidades sobre quem redigiu e enviou aquela mensagem electrónica.

1 comentário:

Carlos Portugal disse...

Apesar de agnóstico concordo plenamente com a observação efectuada neste post. Diria ainda que também seria de averiguar se a posição da Casa Fernando Pessoa se escuda na vontade de trabalhar ou se é puramente ideológica. Para isso bastará saber se também está aberta na Terça-Feira de Carnaval, pois esse dia não é feriado mas apenas uma tolerância de ponto.