Mais uma trapalhada.

EPUL anuncia venda de casas ignorando recomendação do vereador do Urbanismo

Manuel Salgado, vereador do Urbanismo e vice-presidente da Câmara de Lisboa, defende que as casas para jovens da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) devem ser arrendadas em vez de vendidas, para evitar a especulação imobiliária. E garante que deu indicações à administração daquela empresa para que estudasse a hipótese de aluguer. Contrariando essa determinação, a empresa anunciou que vai vender "a breve prazo", e por sorteio, cerca de 80 habitações em Entrecampos e no Paço do Lumiar.

A EPUL já entregou a jovens perto de 2500 fogos

"Não é isso que está combinado", reagiu o vereador Manuel Salgado ao PÚBLICO, quando confrontado com o teor desse anúncio, feito anteontem através de uma nota de imprensa divulgada pela Lusa, e na qual se dizia que o conselho de administração da EPUL tinha aprovado, nesse mesmo dia, a venda em concurso público "com atribuição por sorteio". A nota da empresa acrescentava que as fracções seriam alienadas com um "período mínimo de retenção de cinco anos" - durante o qual as casas não podem mudar de proprietário - e remetia para 14 de Abril a aprovação definitiva das "normas, preços e outras condições" deste concurso EPUL Jovem. Porém, anteontem, horas antes de a Lusa divulgar a nota de imprensa da EPUL em que se anunciava o concurso público por sorteio, Manuel Salgado garantia que ainda não estava decidido qual o método de venda das casas em Entrecampos e no Paço do Lumiar. E acrescentou que tinha duas hipóteses em cima da mesa: manter a venda por sorteio com preço fixo ou mudar para o arrendamento.Alugar é "mais saudável"Ontem, em entrevista ao PÚBLICO, o vice-presidente da autarquia reafirmou que o arrendamento desses fogos - e de todos os que venham a ser entretanto construídos pela EPUL - é a melhor solução para evitar a especulação imobiliária. "Era mais saudável e criava condições para efectivamente fixar mais população em Lisboa", disse, salvaguardando que é preciso estudar a "viabilidade económica e financeira". A ideia, segundo explicou, é que as casas da EPUL sejam transferidas em bloco para uma entidade financeira, que passaria a receber as rendas com valores abaixo dos de mercado. Manuel Salgado admitiu a hipótese de o rendimento ser um dos critérios para a escolha dos arrendatários desses fogos, mostrando mais uma vez a sua discordância com a administração da EPUL - que tentámos, sem êxito, contactar ontem por diversas vezes, através da sua porta-voz, Isabel Forte. Há uma semana, o PÚBLICO noticiou que a EPUL se preparava para colocar à venda 88 habitações através do método de licitação em carta fechada, depois de ter confirmado que era essa a informação que estava a ser dada aos interessados na loja da empresa, em Entrecampos. Sobre isto, Manuel Salgado adiantou ter dito à administração da empresa que essa modalidade de venda não era para avançar.A EPUL entregou cerca de 2500 casas desde o arranque do programa para jovens, na década de 1990. No corrente ano, deverá colocar no mercado 318 fogos, no Lumiar. Segundo Manuel Salgado, para os próximos anos estão já projectados outros 1400 fogos, em locais como a Quinta José Pinto, em Campolide, e o Vale de Santo António. Quanto ao empreendimento para jovens no Martim Moniz, que o vereador admite ser "uma história triste" que se arrasta há quase dez anos, prevê-se que a obra actualmente parada seja retomada no fim de 2010.

(in Público)