Estado ganha 142 milhões com venda de quatro hospitais de Lisboa
por Ana Suspiro e Rute Araújo,
por Ana Suspiro e Rute Araújo,
São José, Capuchos, Santa Marta e Miguel Bombarda devem dar origem a projectos imobiliários. A venda já foi fechada, mas a mudança de instalações é para 2012
O ministério da Saúde vendeu à Parpública os edifícios onde hoje funcionam quatro hospitais históricos da cidade de Lisboa. S. José, Capuchos, Santa Marta e Miguel Bombarda vão valer ao Estado 142 milhões de euros, já tendo sido entregues 100,3 milhões à Saúde. O objectivo passa agora por rentabilizar estes edifícios para mais tarde serem vendidos a privados, podendo dar lugar a novos projectos imobiliários dentro de poucos anos.
Apesar de continuarem a funcionar, os hospitais foram transferidos para a sociedade Estamo (detida pela Parpública) no ano passado e integram a carteira de imóveis desta empresa pública. Os hospitais representaram cerca de 37% do encaixe financeiro do Estado em 2009 com a venda de imóveis - o total foi de quase 300 milhões de euros, segundo a direcção-geral do Tesouro.
A mudança de localização destas unidades já estava prevista com a criação do novo Hospital de Todos-os-Santos, que vai nascer em Chelas, e com a fusão dos hospitais psiquiátricos. Mas as novas instalações só estarão prontas, no melhor dos cenários, em 2012. Até lá, os edifícios ficam em compasso de espera para serem colocados à venda, continuando a funcionar tal como estão. O calendário previsto para a transferência não impediu, no entanto, a concretização do negócio três anos antes da desactivação dos serviços. É uma forma de o ministério da Saúde receber uma injecção de capital num ano em que obteve apenas um aumento de 0,6% no Orçamento do Estado. Em princípio, este aumento extraordinário de receita não terá qualquer impacto no cálculo do défice já que os hospitais (e os outros edifícios vendidos) continuam dentro do perímetro das Administrações Públicas.
A ideia da operação é, mais tarde, vender os edifícios (para além dos hospitais foram transferidos para a Estado vários quartéis e prédios de grande valor na capital), que devem ser transformados em projectos "imobiliários". Fonte oficial das Finanças explicou ao i as vantagens da transferência de propriedade: a "gestão empresarial" que passa a ser feita desses edifícios, a "valorização do património, estando a empresa [Estamo] vocacionada para encontrar soluções urbanísticas e de mercado adequadas", e a "colocação paulatina dos imóveis no mercado".
A Parpública refere que os edifícios alienados "serão obviamente alvo do melhor aproveitamento possível, em termos de negócio, podendo passar por fins imobiliários". No entanto, "isso só acontecerá quando forem desactivados, nomeadamente no que respeita aos três primeiros [São José, Capuchos e Santa Marta], o que ainda não aconteceu", sublinha. O hospital Miguel Bombarda terá o mesmo destino. Os seus cerca de 80 doentes deverão ser transferidos para um novo pavilhão que será reconstruído no Hospital Júlio de Matos, também em Lisboa, até 2012.
O ministério da Saúde garante que até à data de desactivação não está previsto o pagamento de renda. No caso do Centro Hospitalar de Lisboa Central (S. José, Capuchos e Santa Marta), o contrato deixa em aberto a possibilidade de "arrendamentos futuros". Em relação ao Miguel Bombarda, se "não for libertado o edifício dentro do prazo contratual", terá de ser paga uma indemnização.
Estas alienações não tiveram implicações para os próprios hospitais, que não incluíram nas suas contas benefícios pela venda. Questionado sobre o assunto, o centro hospitalar de Lisboa central respondeu apenas que os edifícios "eram pertença do Estado" e os "os motivos para a venda são da responsabilidade do ministério das Finanças".
Além destas quatro unidades, o ministério da Saúde quer desfazer-se do hospital pediátrico da Estefânia. Por decidir está ainda o futuro do IPO - o novo edifício em Chelas seria financiado pela venda do actual na Praça de Espanha e, sem garantias do encaixe financeiro necessário, deverá ficar no mesmo sítio.
Apesar de ter uma carteira de imóveis valiosa - um levantamento inicial feito em 2008 apontava para 300 milhões de euros - a venda de património da Saúde não tem corrido bem. O hospital do Desterro, fechado em 2008, continua à espera de um comprador que pague quase dez milhões por um edifício que só pode ser utilizado para cuidados continuados. E o S. José ou o Miguel Bombarda têm património classificado que cria constrangimentos a futuros projectos.
Em 2009, o Estado vendeu também dois emblemáticos quartéis militares - Braço de Prata e as instalações da GNR na rua Jacinta Marto, à Estefânia - que terão o mesmo fim. No rol das Finanças, constam ainda vários prédios valiosos alienados por cerca de 25 milhões de euros cada (ver mapa). Com Luís Reis Ribeiro
(jornal «i»).
Apesar de continuarem a funcionar, os hospitais foram transferidos para a sociedade Estamo (detida pela Parpública) no ano passado e integram a carteira de imóveis desta empresa pública. Os hospitais representaram cerca de 37% do encaixe financeiro do Estado em 2009 com a venda de imóveis - o total foi de quase 300 milhões de euros, segundo a direcção-geral do Tesouro.
A mudança de localização destas unidades já estava prevista com a criação do novo Hospital de Todos-os-Santos, que vai nascer em Chelas, e com a fusão dos hospitais psiquiátricos. Mas as novas instalações só estarão prontas, no melhor dos cenários, em 2012. Até lá, os edifícios ficam em compasso de espera para serem colocados à venda, continuando a funcionar tal como estão. O calendário previsto para a transferência não impediu, no entanto, a concretização do negócio três anos antes da desactivação dos serviços. É uma forma de o ministério da Saúde receber uma injecção de capital num ano em que obteve apenas um aumento de 0,6% no Orçamento do Estado. Em princípio, este aumento extraordinário de receita não terá qualquer impacto no cálculo do défice já que os hospitais (e os outros edifícios vendidos) continuam dentro do perímetro das Administrações Públicas.
A ideia da operação é, mais tarde, vender os edifícios (para além dos hospitais foram transferidos para a Estado vários quartéis e prédios de grande valor na capital), que devem ser transformados em projectos "imobiliários". Fonte oficial das Finanças explicou ao i as vantagens da transferência de propriedade: a "gestão empresarial" que passa a ser feita desses edifícios, a "valorização do património, estando a empresa [Estamo] vocacionada para encontrar soluções urbanísticas e de mercado adequadas", e a "colocação paulatina dos imóveis no mercado".
A Parpública refere que os edifícios alienados "serão obviamente alvo do melhor aproveitamento possível, em termos de negócio, podendo passar por fins imobiliários". No entanto, "isso só acontecerá quando forem desactivados, nomeadamente no que respeita aos três primeiros [São José, Capuchos e Santa Marta], o que ainda não aconteceu", sublinha. O hospital Miguel Bombarda terá o mesmo destino. Os seus cerca de 80 doentes deverão ser transferidos para um novo pavilhão que será reconstruído no Hospital Júlio de Matos, também em Lisboa, até 2012.
O ministério da Saúde garante que até à data de desactivação não está previsto o pagamento de renda. No caso do Centro Hospitalar de Lisboa Central (S. José, Capuchos e Santa Marta), o contrato deixa em aberto a possibilidade de "arrendamentos futuros". Em relação ao Miguel Bombarda, se "não for libertado o edifício dentro do prazo contratual", terá de ser paga uma indemnização.
Estas alienações não tiveram implicações para os próprios hospitais, que não incluíram nas suas contas benefícios pela venda. Questionado sobre o assunto, o centro hospitalar de Lisboa central respondeu apenas que os edifícios "eram pertença do Estado" e os "os motivos para a venda são da responsabilidade do ministério das Finanças".
Além destas quatro unidades, o ministério da Saúde quer desfazer-se do hospital pediátrico da Estefânia. Por decidir está ainda o futuro do IPO - o novo edifício em Chelas seria financiado pela venda do actual na Praça de Espanha e, sem garantias do encaixe financeiro necessário, deverá ficar no mesmo sítio.
Apesar de ter uma carteira de imóveis valiosa - um levantamento inicial feito em 2008 apontava para 300 milhões de euros - a venda de património da Saúde não tem corrido bem. O hospital do Desterro, fechado em 2008, continua à espera de um comprador que pague quase dez milhões por um edifício que só pode ser utilizado para cuidados continuados. E o S. José ou o Miguel Bombarda têm património classificado que cria constrangimentos a futuros projectos.
Em 2009, o Estado vendeu também dois emblemáticos quartéis militares - Braço de Prata e as instalações da GNR na rua Jacinta Marto, à Estefânia - que terão o mesmo fim. No rol das Finanças, constam ainda vários prédios valiosos alienados por cerca de 25 milhões de euros cada (ver mapa). Com Luís Reis Ribeiro
(jornal «i»).
1 comentário:
Que tristeza meu deus...
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