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Prédio do Rato regressa à Câmara de Lisboa para emendar erro que pode custar milhões
A Câmara de Lisboa vai discutir, na próxima segunda-feira, a revogação do chumbo da proposta de licenciamento do imóvel projectado por Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato. Tudo porque o promotor da obra não foi ouvido sobre esse chumbo, razão invocada pelo promotor na acção interposta no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e na qual se reclama aos vereadores o pagamento de indemnizações, no valor de 18 milhões de euros.
Petição contra o chamado “mono do Rato” teve mais de 5000 assinaturas (DR)
Na proposta que vai ser votada numa sessão extraordinária que tem um único ponto na ordem de trabalhos, o vice-presidente da autarquia lembra que o licenciamento daquela obra já foi rejeitado duas vezes, ainda durante o anterior mandato. Das duas vezes, em Julho e em Novembro de 2008, o PS votou a favor mas toda a oposição votou contra. O problema, explica Manuel Salgado, é que não foi dada oportunidade ao promotor da obra de se pronunciar sobre os fundamentos invocados pelos vereadores por ocasião do segundo chumbo.
“É elementar que o promotor tome conhecimento de quais foram as objecções”, atesta o vereador comunista Ruben de Carvalho, adiantando que não votará contra a proposta de revogação do último chumbo, reconhecendo que houve “um lapso dos serviços camarários”. Esta posição é partilhada por Sá Fernandes, independente eleito na lista do PS, mas ambos sublinham que mantêm a sua oposição ao projecto de Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina.
Quer isto dizer que, independentemente da decisão de segunda-feira, continua em aberto o futuro do projecto para o gaveto da Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato, que já foi alvo de grande contestação popular e política. Se se repetirem as votações do passado, António Costa pode contar com os votos contra de Helena Roseta, Sá Fernandes e Ruben de Carvalho, ficando dependente dos eleitos do PSD e do CDS para aprovar licenciamento da construção. A alternativa é levar a votação um projecto alterado, que atenue as críticas que lhe foram sendo feitas, nomeadamente quanto à cércea, volumetria, relação com a envolvente e não existência prévia de um plano de pormenor.
Ontem, alguns dos subscritores de uma petição contra a obra, pela sua volumetria e contributo para a descaracterização da zona, davam conta da sua preocupação com o regresso do caso do “mono do Rato” à Câmara de Lisboa. “Devagar, devagarinho... aí vêm eles outra vez”, escreveu Luís Marques da Silva no blogue do Fórum Cidadania Lisboa, apelando aos vereadores para que assumam uma posição de “coerência” e resolvam o assunto em definitivo com “um grande e redondo chumbo”. A referida petição recolheu no passado mais de cinco mil assinaturas.
(in «Público»).
Prédio do Rato regressa à Câmara de Lisboa para emendar erro que pode custar milhões
A Câmara de Lisboa vai discutir, na próxima segunda-feira, a revogação do chumbo da proposta de licenciamento do imóvel projectado por Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato. Tudo porque o promotor da obra não foi ouvido sobre esse chumbo, razão invocada pelo promotor na acção interposta no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e na qual se reclama aos vereadores o pagamento de indemnizações, no valor de 18 milhões de euros.
Petição contra o chamado “mono do Rato” teve mais de 5000 assinaturas (DR)
Na proposta que vai ser votada numa sessão extraordinária que tem um único ponto na ordem de trabalhos, o vice-presidente da autarquia lembra que o licenciamento daquela obra já foi rejeitado duas vezes, ainda durante o anterior mandato. Das duas vezes, em Julho e em Novembro de 2008, o PS votou a favor mas toda a oposição votou contra. O problema, explica Manuel Salgado, é que não foi dada oportunidade ao promotor da obra de se pronunciar sobre os fundamentos invocados pelos vereadores por ocasião do segundo chumbo.
“É elementar que o promotor tome conhecimento de quais foram as objecções”, atesta o vereador comunista Ruben de Carvalho, adiantando que não votará contra a proposta de revogação do último chumbo, reconhecendo que houve “um lapso dos serviços camarários”. Esta posição é partilhada por Sá Fernandes, independente eleito na lista do PS, mas ambos sublinham que mantêm a sua oposição ao projecto de Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina.
Quer isto dizer que, independentemente da decisão de segunda-feira, continua em aberto o futuro do projecto para o gaveto da Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato, que já foi alvo de grande contestação popular e política. Se se repetirem as votações do passado, António Costa pode contar com os votos contra de Helena Roseta, Sá Fernandes e Ruben de Carvalho, ficando dependente dos eleitos do PSD e do CDS para aprovar licenciamento da construção. A alternativa é levar a votação um projecto alterado, que atenue as críticas que lhe foram sendo feitas, nomeadamente quanto à cércea, volumetria, relação com a envolvente e não existência prévia de um plano de pormenor.
Ontem, alguns dos subscritores de uma petição contra a obra, pela sua volumetria e contributo para a descaracterização da zona, davam conta da sua preocupação com o regresso do caso do “mono do Rato” à Câmara de Lisboa. “Devagar, devagarinho... aí vêm eles outra vez”, escreveu Luís Marques da Silva no blogue do Fórum Cidadania Lisboa, apelando aos vereadores para que assumam uma posição de “coerência” e resolvam o assunto em definitivo com “um grande e redondo chumbo”. A referida petição recolheu no passado mais de cinco mil assinaturas.
(in «Público»).
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