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Provedor de Justiça pede explicações a Sá Fernandes sobre obras no Parque Florestal de Monsanto.
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O Provedor de Justiça manifestou hoje "reservas" quanto à legalidade das obras iniciadas no Parque Florestal de Monsanto para a construção da subestação elétrica do Zambujal, e pediu explicações ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.
Segundo nota difundida pelo gabinete do Provedor de Justiça, a operação, da iniciativa da REN (Redes Elétricas Nacionais), "precisava de obter do Conselho de Ministros a desafetação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto, desde 1938", não bastando "a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Lisboa".
Na comunicação enviada a Sá Fernandes, vereador com o pelouro dos Espaços Verdes, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, chama a atenção "para o efeito cumulativo de várias operações urbanísticas sucessivamente empreendidas numa área que, supostamente, deveria manter-se incólume".
Segundo nota difundida pelo gabinete do Provedor de Justiça, a operação, da iniciativa da REN (Redes Elétricas Nacionais), "precisava de obter do Conselho de Ministros a desafetação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto, desde 1938", não bastando "a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Lisboa".
Na comunicação enviada a Sá Fernandes, vereador com o pelouro dos Espaços Verdes, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, chama a atenção "para o efeito cumulativo de várias operações urbanísticas sucessivamente empreendidas numa área que, supostamente, deveria manter-se incólume".
(Lusa)
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