quinta-feira, 14 de abril de 2011

isto, sim.

Um milhão de euros para mudanças de hábitos em bairros problemáticos por Margarida Bon de Sousa, Helena Roseta começou a fazer um levantamento exaustivo dos problemas nos bairros mais degradados da capital. E vai apoiar projectos a executar até final de 2011 Um milhão de euros para ajudar a mudar os bairros mais problemáticos de Lisboa. O projecto é de Helena Roseta, vereadora com o pelouro da Habitação da autarquia lisboeta e cabeça-de-lista do movimento Cidadãos por Lisboa e pretende juntar a sociedade civil e as juntas de freguesia em projectos que possam simplificar a vida das pessoas que moram nos bairros mais complexos da capital. Único requisito: serem mais de duas entidades a apresentar o projecto. A vereadora identificou 61 bairros como estes espalhados pela capital, do Campo Grande a São Domingos de Benfica, passando pelos Prazeres, pelo Beato, pelo Lumiar ou por São João de Brito. São aqueles bairros onde se tenta passar ao lado, onde há rusgas, rixas entre vizinhos que acabam no hospital e tráfico de droga. Porém, ali vivem também pessoas que têm os seus empregos no centro da cidade, gostam de paz, não conseguem conviver com a violência doméstica, não sabem como tirar os filhos da droga ou nunca aprenderam a ler. Muitos estão ali porque não têm alternativa, mas gostariam de viver numa envolvência diferente, com maior qualidade. E muitas vezes essa melhoria passa apenas por ter um autocarro que as deixe à porta de casa, porque também elas têm medo de percorrer as ruelas fora de horas. Este inquérito, realizado o ano passado, dividiu estes bairros em quatro tipologias principais: a tipologia AUGI, os bairros históricos, os bairros municipais e os bairros de tipologia misto. Todos eles com uma característica comum: precisam urgentemente de uma intervenção que melhore o dia-a-dia dos seus moradores. O projecto nasceu precisamente para tentar resolver grandes problemas com pequenas verbas, puxando à imaginação da sociedade civil e das juntas de freguesia. O objectivo era fomentar a cidadania activa, a capacidade de auto-organização e a procura colectiva de soluções, através da participação da população na melhoria das suas condições de vida. E contribuir para uma imagem positiva destes espaços, por forma a permitir e reforçar a sua integração harmoniosa na cidade, sem discriminações no acesso aos bens e serviços e por fim criar um clima favorável ao empreendedorismo e à iniciativa local. As candidaturas, divulgadas a semana passada, foram precedidas de uma consulta pública alargada com discussão, com base numa lista de questões transversais a todos os bairros, tendo os moradores elencado as que mais os preocupavam. A partir daí nasceu a ideia de fomentar candidaturas entre as juntas de freguesia e a sociedade civil para tentar encontrar soluções para algumas das questões mais prementes. Chegou-se assim aos 80 projectos, tendo sido admitidos 54, num montante total que envolve 1 924 809 euros. Outros oito foram considerados admissíveis, embora ainda incompletos, atingindo os 173 265,98 euros e outros 18 foram considerados não admissíveis, por não estarem em conformidade com as regras do programa denominado BIP-ZIP. Estas últimas candidaturas envolviam um montante global de 526 109,00 euros. Os projectos vão ser agora avaliados por um júri, constituído por três elementos da autarquia e dois independentes. A avaliação final será feita mediante quatro critérios: se os projectos são pertinentes, se têm participação e envolvência territorial, se são inovadores e se têm planeamento e podem ser monitorizados até à sua conclusão, que deverá ocorrer no final deste ano. Da violência aos transportes Casas degradadas e desemprego, o essencial dos problemas foi alvo de um levantamento exaustivo feito o ano passado pela edilidade em bairros de intervenção prioritária (PIB). Alguns exemplos: na Ameixoeira, um bairro construído ao abrigo dos PER (Programa Especial de Realojamento de erradicação das barracas), o descontentamento dos moradores centra-se nas casas vazias ou degradadas, nos transportes públicos, no equipamento, na segurança, na higiene urbana, nos espaços verdes, no comércio de proximidade, no desemprego, na marginalidade, na solidão dos idosos, na desocupação dos jovens, no abandono/insucesso escolar e nos conflitos de vizinhança. Outras preocupações prendem-se com a impunidade de situações ilegais, a venda ilícita, a impunidade da etnia cigana e a falta de apoio da CML à população não cigana, para além das rendas elevadas. Neste caso, a própria autarquia iniciou conversações com a Carris para aumentar o número de carreiras e colocar mais paragens no bairro. Já no Bairro da Liberdade, as casas vazias/degradadas encabeçam largamente as preocupações dos moradores, além da falta de apoio aos proprietários para recuperação de património e mecanismos desadequados e do tráfico de droga. Na Quinta da Torrinha, um loteamento de iniciativa privada, as maiores dores de cabeça dos habitantes são o elevado nível de desemprego, que aparece destacado à frente de todas as questões elencadas nos dois bairros anteriores, além do caos do espaço público provocado por obras, falta de passeios e de semáforos. (jornal «i»)

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