![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTRgAJ0od425Lman_J06x_6gc6hCxzA7h6aCYqZIWfoftebwKX4vIPLIoFGuTKakoWul0EbYO4Yup5wpClZCNO75nIgvhDqhq71JRfGvjTG51uOUZZrSa7YJmd3bghThu6oX9D2aL-9w/s400/01+B095441%5B1%5D.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOU89m6-lojo3tUxYDYCPm2I2MfTFlCdHULWKX_t1F5qs2aQy8AAalErkQA80btvHNVpVT-GgIvObgBDH_ajxSmelFs-1E5DajKXSijniGoIkRcdExDDugqvtc3BKwDZDlE9kLs2L9pA/s400/02+B095388%5B1%5D.jpg)
.
Eduardo Portugal, o fotógrafo, talvez suspeitasse do fim que esperava a Vila Garcia em Pedrouços. O mesmo fim triste de tantas outras Vilas, Pátios e Bairros Operários que vão desaparecendo desta Lisboa que já não é nossa. Esta Lisboa das imobiliárias, dos empreiteiros e dos patos-bravos. Esses criminosos a soldo dos mercenários das patacas. Vendedores de sonhos de ilusões e de «Hotéis de Charme». Passaporte fotografou para nós muitos destes lugares ainda com vida, quando a cidade ainda era nossa. (Fotografias de Eduardo Portugal no Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa)
.
.
Em Outubro de 2007, o Cidadania LX postava e denunciava a situação que lhe chegara por email assim: Clique aqui.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAhfQDACL88Fgyqg-OTNu5_Aeu95by2YRnrx_7q3TaqyCxayR4bBTAoTSFscI4yR2A5bOEoOwP_2VLIA4rXeJ1XGIbQSJ2Y1XfNToW_gb7IC7KWDScoTPtuHWRbDrY5NKiuDlEYWzQ4Q/s400/04+Fotos+Ex-DGEMN+vilagarcia1%5B1%5D.jpg)
.
Esta é a Vila Garcia, sita na Rua de Pedrouços, Nº 97-99.
.![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZdmqxp4Tx7h-UM1_FZV_L8I-R7sZiSCTe7_OE6FIJb6zidIO9dyjmO13MlM1MHRjgZe9kjioBpTd-d4A7cqNxqAC24ORRpjPfXIb8XH75WohuYM7xwXdD9uJkHQj2PA68iATw7JTOdQ/s400/05+Fotos+Ex-DGEMN+vilagarcia%5B1%5D.jpg)
.
Já lá tínhamos estado (aqui) em Setembro de 2008, voltamos agora, ao «local do crime».
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOl9qAqIFKqCt2t8Ds_vnRUOczka0Wiv9d12-kYFOMzwTusNKxDPPp4v_3xhFijat58FclZCIZoqdMwBBhX7cu_Ag9OKM1MyS14X4IXsj-0mj9qI_Ccreh_z0n-Tsed-izi1rRm9GnlQ/s400/06+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+101.jpg)
.
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdDoUFvhDzUWDfsJxBTyns1wENs7sQP2evDWXbDFCT1S1v07E27AJ6Xy_0_E_sIfhJdpxfpg48JmxinAzlskXkubp4satmuo3PEaGzDO-cM83IuLVCPQ9bgPyUwPz5xTyUdZXtxJFlRQ/s400/12+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+107.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1iKurBa4miNRXp60PE7BfAxQcIViL4eYz-dFwF6geoyV3Vh55Zyf0lEXXKGFnjBR3BIAdqyLbkUivN7bTd_CHbK-wAltEtGzzI_J94DdggBqRODj45_dXEcPYsbK3fcikVcw5q8oJ-g/s400/14+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+112.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5IHWaEvGGy4Xwoy-5_Hf3eJ2mY6rTKhv3cnq2qi6aceApN0fCGAWDdLzxR0v3uAWNbn5YfV61z012h2Wwq9EAmfKOFTFx84QCEW4eyzAkDAjTN6GAJVbn6Pr8r3dvgcD71Tel9k1pVg/s400/19+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+118.jpg)
Reparem que têm um nome: SIT Sociedade Imobiliária do Tejo, Lda. E até têm um número de Telefone: 21 793 50 65. Reparem ainda que são pessoas civilizadas, preocupadas com o lixo, as garrafas vazias deixadas criminosamente na sua propriedade e a não menos criminosa actividade subversiva de alimentar gaivotas... Tenham vergonha. Onde é que páram as autoridades que permitem que o nosso património chegue a este estado?
.
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKrXHhX7UbC48MCufSyiOOpO6At2XKrLO4NFecMjCpX_yzoDA4NwYhIwM3jU5URuy2cpLe_Z2f1qL3v1x5FLDSZa_gFHNsdeV0doQTs-i70mSaoFZmIF-jhC9_iW8KhQbo3Oppmf4mHg/s400/23+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+124.jpg)
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoGPgq972fWPbYI-gGIckFTA-dZxG2wIIW2aTSB057DnR9T4CZj0dZr8cLPmQfsvvpPX_Qg70l6bfKYX5JK9bqmOvGydMIW4XrHBaL3NkDV9X24dnTDVqv33mjS4Z-1Cp1TzR9wGd0Og/s400/26+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+131.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOs0Ipfo-HfywM-Gg9GCHbBZr9u-OW7USV7ihiYDJsvlKdAZKwD-3kkuWoCXKxcqloC_N-yw0mYqNiXkymDAY193Mvv2UehryeqEnVOnZaUjgNchnPRWM5jyjtaBPfn5gNiip3DT1tYw/s400/29+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+138.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqKMzl8VuIGlJCjHA60lNurISGuU_pmsU1z3IRLJflcuLu_bbKFVTbSSWulN464YRs_lhR9fVaE5yACsljaqPZGV8mrWEqtNh-BnV7SsOtmmQ48DwFoH0PsnckeLtYxIE7Ee1UxPIhjQ/s400/31+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+130.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaftJQTp1_2JI9roaRtXAzHCLiEAhHamwSpk1V4TfHk7oL6z1ftHIQrD6-NmSmSpe9zH8afA0mezotlGSpRVVb-PuHhnKN1zc6oFnkQF8RTu4rCvdNUBdW9xqlyY3CGIXad9JAl3Gb9Q/s400/33+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+143.jpg)
.
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicb78-tQT-39cSMG_qu39iGUoyUMnOGf4QPO1aHY0iB1B37HriQx2iY6phrZKtWd6EQT099U5GhMEageu5ha_snK70W4I6E0vrf8-fn2CwrbKU35fE6lREhJeRBLCDCFn9fq06BV0kgQ/s400/37+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+146.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-ikrLC1jN0IEvTdqhLhGHVO_A0y75pWhLSq8jDYxHvpwANDxGj2u1Hc6rtNvYkCr3n1-v3tfDy1THV9YZtRCauLxxxccbdzuLm-NC4DT62TDC9JdhYrE5mebAT3CGtOKydVABx6znHA/s400/39+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+152.jpg)
.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhiu3N_d5DJ2N-Z-0dfOz98NrecRR84ivZVy7yAm6rJzhziPhH71pB9Zvahq8fQ3McY1ShxdKYJ9q6rLhJ3q1Bj8-TyDmzKiGFKN0IKwQaEu4lAWAtnCkMxBrldGUdZo2vF8Wek9rFDgw/s400/44+Museu+Electricidade+e+Pedrou%C3%A7os+223.jpg)
.
Nota: em comentário a este «post», «PMB», um jovem de 26 anos ligado à valorização e investimento imobiliário», do Ano do Zodíaco Cão, autor do blogue «Portugal a Direito» e que se autodefine como «uma alma preocupada num corpo descansado», disse: «Crimosos... invadem propriedade alheia. São uns tristes criminosos».
.
Importa, por ora, esclarecer o seguinte:
1) Todas as imagens aqui publicadas foram captadas na via pública, como qualquer deslocação ao local pode facilmente comprovar.
2) Não ocorreu, por conseguinte, a prática de qualquer crime de introdução em lugar vedado ao público, p.p. pelo artigo 191º do Código Penal, aprovado pela Lei nº 54/2007, de 4 de Setembro (aproveitamos o ensejo para assinalar a «PMB» que, sendo jurista, deveria ser rigoroso na linguagem: não existe o crime de «invasão de propriedade alheia»; nos termos legais, é punível a «introdução em lugar vedado ao público», constituindo ainda o escalamento uma circunstância agravante ou um elemento do tipo dos crimes p.p. nos artigos 202º e seguintes do Código Penal).
3) A imputação a outrem da prática de um crime é ofensiva da sua honra e passível de procedimento criminal, a que acresce a competente responsabilização em termos civis por danos morais, nos termos dos artigos 483º e seguintes do Código Civil.
4) No caso de difamação (artigo 180º), injúria (artigo 181º) ou delitos a elas equiparados (artigo 182º), constitui circunstância agravante o facto de a ofensa, como sucede no caso em apreço, ser «praticada através de meios ou circunstâncias que facilitem a sua divulgação», nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 183º do Código Penal.
5) No caso vertente, a locução «crime» não foi utilizada em linguagem corrente ou vulgar, sem um conteúdo preciso (v.g., «crime urbanístico»), em sentido figurado ou metafórico, mas ligada a uma acção ou conduta específica e a um tipo de crime específico, ainda que deficientemente identificado por «PMB», a saber, o crime de introdução em lugar vedado ao público.
5) Aguardamos, por conseguinte, novo comentário de «PMB» ou o envio dos seus elementos de identificação para o endereço electrónico deste blogue: soslisboa@yahoo.com
.
Lisboa, 2 de Fevereiro de 2009.
8 comentários:
Crimosos... invadem propriedade alheia.
São uns tristes criminosos
Gostei imenso da reportagem. Todos devemos saber que existem estas casas e o seu estado. Parabéns Lisboa SOS pela reportagem e pelo vosso blog em geral.
Fico a aguardar a prévia identificação do autor das fotografias publicadas, nomeadamente, nome completo, residência e profissão.
Não é necessário mais do que isso.
Parte das fotografias publicadas neste local importaram a intromissão em local vedado ao público como acontece com este imóvel a que V. Exas. denominam, erroneamente, Vila Garcia.
Previamente a ameaças vãs de sentido, talvez devessem ter o cuidado de procurar conhecer a situação jurídica antiga SIT.
Após a identificação do autor das referidas fotos, bem como ao autor do presente texto, onde se incluem, expressões como "Esses criminosos a soldo dos mercenários das patacas" serão tomadas as devidas providências.
Caso a identificação não seja facultada para o seguinte e-mail (pedro.martinsbraz@gmail.com) até ao final da presente semana, serão accionadas as providências judiciais tendentes à defesa do bom-nome da ofendida.
Mais se informa, publicamente, os dados de PMB:
Pedro Martins Braz, solteiro, maior, empresário, NIF 187593655, BI n.º 11949992, emitido em 10/08/2007, pela DGRN-SIC de Lisboa.
Os restantes elementos, de que é exemplo a residência, serão facilmente coligidos pelas autoridades competentes
O nome do fotógrafo é Eduardo Portugal. O António Passaporte não foi autor destas aqui.
O vosso trabalho é a todos os títulos louvável. Desgraçadamente já se adivinhava que haveríamos de chegar a isto...
Cumpts.
Expropriação sem dar cavaco. Já!
Nasci nessa rua e desde que me lembro esse palácio nunca foi sujeito a obras e sempre teve esse aspecto degradado. Recordo que nas suas traseiras existia uma pequena piscina, altamente concorrida pelas crianças da zona, no início dos anos 60.
É um crime de lesa património e deveriam ser punidos por lei os "investidores" desta propriedade...
Houve em tempos um rei chamado D. Fernando I que instituiu a lei das sesmarias... sem dúvida alguma essa lei ainda devia estar em vigor e aplicá-la imediatamente neste preciso caso!!!
ó pmb vai po crl!!!
Enviar um comentário