O melhor banco.

Latas na Cidade

Só é preciso ter lata. Aqui...

Só é preciso ter lata.

O triste caso do monumento a Alegre.

Não é a primeira vez que a EMEL foge das funções para que foi criada. Quando o vereador António Carlos Monteiro, do CDS-PP, tomou as rédeas da empresa, há uma década, descobriu que a EMEL havia gasto durante a anterior gestão socialista mais de 37 mil euros em esculturas para pôr na Avenida Visconde de Valbom e na Praça João do Rio. Neste último caso tratava-se de um monumento a Manuel Alegre, que ali residia. Foi também construído um parque infantil, financiado pela empresa, para além das áreas ajardinadas. "Estamos perante um claro desvio daquilo que é o verdadeiro objecto da EMEL", criticou Monteiro. Entre o estacionamento e os serviços alheios à sua actividade, a EMEL tinha na altura uma dívida superior a 30 milhões de euros.

(in Cidadania Lx)

Multa...

Tribunal de Contas multa vereadores de Lisboa e administradores da EMEL

O relatório e contas da EMEL refere que a empresa continuou a fazer os serviços que o TC considera ilegais durante o ano de 2010

Por José António Cerejo in Público

A entrega à EMEL de tarefas e serviços que não estavam previstos nos seus estatutos levou o tribunal a responsabilizar financeiramente os vereadores da maioria camarária e os gestores da empresa municipal


Os juízes do Tribunal de Contas (TC) aprovaram no fim de Março um relatório que responsabiliza financeiramente os vereadores da maioria no executivo camarário de Lisboa pelo facto de a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) ter feito ilegalmente o controlo do tráfego no interior dos túneis da Av. João XXI e do Marquês de Pombal nos anos de 2007 e 2008.
O relatório, que culmina uma auditoria de apuramento de responsabilidade financeira, responsabiliza também os administradores da EMEL que estavam em funções à data dos factos. Em consequência, tanto os vereadores como os gestores da empresa terão de pagar uma multa, depois de o Ministério Público deduzir a acusação formal, que se ficará por cerca de 1500 euros se pagarem voluntariamente, ou poderá ir até aos 15.300 euros se não pagarem e o processo seguir para julgamento na secção correspondente do TC.
O relatório ontem colocado no site do tribunal surge na sequência de um acórdão do TC que em 2010 recusou o visto ao despacho do presidente da câmara que previa o pagamento de perto de 765 mil euros à EMEL, por conta dos serviços prestados na vigilância dos dois túneis em 2007 e 2008. O processo de apuramento de responsabilidades agora concluído lembra os fundamentos da recusa do visto, os quais se prendem com o facto de os estatutos da EMEL em vigor à época não contemplarem actividades como o controlo de tráfego nos túneis e com o incumprimento, por parte da câmara, das formalidades legais relativas à autorização de despesas.
A vigilância dos túneis começou a ser efectuada pela EMEL aquando da inauguração do túnel da João XXI, no final de 1997, por indicação da câmara. Em Julho de 2007, face à inexistência de qualquer espécie de contratualização entre o município e a empresa para a prestação daquele serviço, as partes celebraram um protocolo de colaboração que, contudo, caducou a 31 de Dezembro desse ano. Nos termos desse acordo, a EMEL ficava com a incumbência de proceder ao controlo da circulação já não num só, mas nos dois túneis, 24 horas por dia, todos os dias do ano, contra o pagamento mensal de 31.851 euros.
Uma vez que o protocolo não foi renovado e a EMEL continuou a prestar o serviço combinado sem que ele lhe fosse pago, a câmara aprovou em Janeiro de 2010, com os votos da maioria, uma deliberação que viabilizava o pagamento de um total de cerca de 765 mil euros. Solicitado ao TC o visto necessário à efectivação do pagamento, o tribunal considerou a situação ilegal, uma vez que estava em causa a "utilização de dinheiros públicos em finalidade diversa da legalmente prevista" e a violação das normas sobre execução de orçamentos e autorização de despesas públicas. Em consequência determinou que o processo prosseguisse para "apuramento de eventuais responsabilidades financeiras".

Em resposta ao TC, António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, alegou que "sempre se laborou na convicção de que existiria um instrumento jurídico válido que regulava a situação em causa, até porque o protocolo de 2007 foi aprovado pela então comissão administrativa [que geria a câmara após a demissão de Carmona Rodrigues]", da qual fazia parte a presidente da EMEL, Marina Ferreira. António Costa acrescentou que essa convicção "permaneceu até Dezembro de 2009", altura em que foi levado ao conhecimento do vereador Manuel Salgado que a EMEL havia continuado a prestar os mesmos serviço, e refutou todas as ilegalidades apontadas.
O tribunal não acolheu as justificações do autarca e determinou a fixação de multas aos vereadores da maioria e aos gestores da EMEL.

Boa!

Igreja de S. Roque reabre com «jóia» de arte italiana


Por Bruno Abreu


Foram 16 meses de espera, mas a Igreja de São Roque, em Lisboa, abriu esta quarta-feira ao público. Desde novembro de 2010 que o monumento nacional esteve em obras de restauro, que terminaram com a capela de São João Baptista, a mais importante do edifício.

«Este é um dia especial para esta igreja, monumento nacional desde 1910. Começou com o reforço da estrutura e o restauro do teto. Depois do órgão setecentista e do próprio largo Trindade Coelho. O restauro concluiu-se com esta capela, mandada construir por D. João V», começou por dizer Teresa Morna, diretora do Museu de São Roque.

O monarca, que viveu entre 1705 e 1750 promoveu um programa de encomendas para grandes projetos arquitetónicos e obras de arte. A capela de São João Baptista foi construída em Roma e constitui uma importante obra de arte italiana em Portugal. Foi feita com 24 tipos diferentes de pedra e é decorada a filigrana. Um marco da arte do período barroco.

«Este é um dos poucos monumentos qualificados daqueles mais antigos que fazem parte da classificação nacional. Foi um processo demorado, mas as intervenções são mesmo assim...lentas», afirmou Elísio Summavielle, diretor geral do património.

«Esta capela era a joia da coroa. D. João V não teve tempo de a ver construída, uma vez que morreu antes. A sua construção demorou nove anos e tornou-se uma capela ímpar, tanto em Portugal como no estrangeiro», afirmou.

Arte como forma de fazer política
O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, lembrou que a compra de este tipo de peças de arte era uma forma de exercer a diplomacia e garantir respeito. «Além de ser uma parte importante de acervo italiano no estrangeiro, a encomenda desta capela por D. João V mostra como a arte estava ao serviço da política. Desta forma adquiria-se visibilidade e capacidade negocial», explicou.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, pediu a todos que continuassem o trabalho do monarca, «na preservação do nosso património». «Que o façamos respeitando a época em que estamos, mas sempre com orgulho», comentou.


A Bola

Assim não

Colar cartazes em marcos de correio! Vale tudo...

DE TUDO, O PIOR MAL É TER NASCIDO

É um dia húmido de Novembro. São Miguel está, como quase sempre, sob uma espessa camada de nuvens. Azorian torpor é como os ingleses chamam a esta atmosfera opressiva, obsidiante, que não só atormenta o corpo como parece infiltrar-se e assediar a mente. Na baixa de Ponta Delgada, ao lado da Tabacaria Açoriana, fica a loja de quinquilharias de Benjamim Ferin. Antero entra na loja e cumprimenta o empregado. Está calmo, tranquilo. Pergunta se tem revólveres à venda. O empregado olha-o surpreendido. Antero, sorri:
- Sabe, vou morar para um local longe de vizinhança. Com os ratoneiros que andam por aí, é bom estar prevenido.
- Sem dúvida, senhor doutor. É mais prudente estar prevenido.
E vai buscar as armas que tem para venda. Antero analisa-as uma a uma. Acaba por optar por um revólver Lefaucheux. O empregado ensina-o a carregá-lo.
- Nunca peguei numa arma de fogo...
O homem dá-lhe mais algumas explicações. Quando vai a retirar as balas do tambor, Antero diz-lhe:
- Não, não. Deixe-o assim, já pronto.
O homem obedece, mas avisa de que convém nunca esquecer que a arma está carregada, pronta a disparar. Às vezes há acidentes...
- Esteja descansado. Vou ter todo o cuidado.
Enquanto embrulha o revólver com sucessivas camadas de papel, o empregado pergunta:
- Ouvi contar que o senhor doutor ia para Lisboa?
- Pensei nisso, mas desisti, pois ultimamente tenho passado melhor.
- Ainda bem, senhor doutor. Ainda bem.
Antero tira da algibeira algumas libras que põe sobre o balcão:
- Faça o favor de se pagar. Eu nunca me habituei a fazer dedução de moeda fraca.
Antero sai. Os homens que estão à porta, saúdam-no respeitosamente.
Vai a casa de seu primo, Augusto de Arruda Quental. Quando entra coloca o embrulho sobre uma mesa e, por cima, põe o chapéu. Conversa tranquilamente com o primo. Falam de banalidades. O tempo, a política, coisas da família. Quando Antero se ergue para sair, o primo dá-lhe o chapéu e faz depois menção de lhe entregar também o embrulho. Antero quase grita:
- Não lhe pegues!
Despedem-se.
Metendo pela Rua de S. Brás, encaminha-se a passos lentos para o Campo de São Francisco, uma ampla praça pública de Ponta Delgada. Aí, senta-se num banco, junto do muro do convento da Esperança.. Nesse muro, por cima do banco, um dístico em pedra lavrada mostra a palavra esperança sobreposta a uma âncora. Antero sorri. Esperança e uma âncora que o segurem à vida, eis precisamente o que lhe falta. Olha o largo, com as suas árvores, com as suas simétricas placas redondas de relva, circundando o pequeno coreto implantado no centro. Há pouca gente. Uma senhora passa perto levando pelas mãos duas crianças. À memória ocorre-lhe a imagem de um menino passeando ali, pela mão de seu pai, muitos anos atrás. De tudo, o pior mal é ter nascido, pensa.

Encalhada.

Ligação da Alta de Lisboa à Segunda Circular está encalhada em tribunal


O viaduto de Camarate está assim desde 2006 e poderá assim continuar durante mais alguns anos

Por José António Cerejo in Público

Há três anos, António Costa prometeu a abertura das duas principais vias da Alta de Lisboa em 2009 e 2010. Uma delas está na mesma, mas agora em tribunal. A outra tem menos de 15% prontos, mas fechados


As obras da Avenida Santos e Castro, via com perfil de auto-estrada que deverá ligar o Eixo Norte-Sul à Segunda Circular, lateralmente à Alta de Lisboa, estão quase prontas há seis anos. Mas nunca lá passou um carro. O Eixo Central deste megabairro da freguesia do Lumiar, uma alameda urbana quase paralela à Santos e Castro que deverá igualmente ligar à Segunda Circular, tem tido várias promessas de conclusão, mas possui menos de 15% da extensão acabada. Para articular as duas vias com a Segunda Circular e com o Campo Grande está prevista há perto de 20 anos a construção da chamada Porta Sul. Mas nem a prometida solução provisória começou a ser construída.
A imagem do viaduto que acaba em ferros suspensos no vazio, à entrada de Camarate, na fronteira entre os concelhos de Lisboa e Loures, não é nova. O que é novo para quem acompanha o folhetim da Santos e Castro é que essa imagem poderá manter-se actual por muitos anos. Apesar de o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, ter afirmado ao jornal i em Outubro de 2009, dias antes da sua reeleição, que a Santos e Castro estaria pronta em Março de 2010, e de o seu vice-presidente, Manuel Salgado, ter dito meses antes que isso aconteceria no fim de 2009, o viaduto está hoje tal como estava nessa altura. Pior do que isso: ninguém sabe quando é que o problema se poderá resolver.
Com cerca de três quilómetros e três vias em cada sentido, a avenida corre junto à vedação dos terrenos do aeroporto e começou a ser construída em 2003, no âmbito do contrato existente entre a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar (SGAL) e a Câmara de Lisboa. A sua conclusão foi anunciada para o final 2004, mas os trabalhos prolongaram-se até 2006, altura em que foram interrompidos devido a vários problemas com a expropriação dos terrenos necessários à obra.
Um deles prendia-se com uma pequena parcela, à entrada de Camarate, cuja aquisição não tinha sido assegurada pela Câmara de Lisboa e cujo proprietário impediu a construção, no seu terreno, de um pilar indispensável ao acabamento de um dos tabuleiros do viaduto ali em execução. Um outro tinha que ver com os terrenos onde estão as instalações da empresa José Ruela Ld.ª, na Charneca do Lumiar, e que eram imprescindíveis para construir um grande nó de ligação da avenida à zona norte da Alta de Lisboa.

Viaduto em tribunal

Nos dois casos, a indisponibilidade dos terrenos fez com que a obra ficasse por concluir até hoje, numa extensão de mais de 300 metros. Na zona do viaduto inacabado estão também por terminar, morrendo no mato, as saídas e entradas do nó para ali previsto. Mais adiante, cerca de 500 metros, junto aos armazéns Ruela, o que se vê é uma imensa escavação, com três centenas de metros de comprimento, que em anos de chuva se transforma num pântano cobiçado por patos e rãs.
Entre o viaduto e o nó do Eixo Norte-Sul (aproximadamente 500 metros), bem como entre o viaduto e os armazéns, e daí até às proximidades da Segunda Circular, num total próximo dos 2,5 quilómetros, a obra está completamente pronta, com a sinalização vertical e horizontal instalada e até com os postes de iluminação nos seus lugares.
Ao fim de seis anos de abandono, porém, os sinais de deterioração e vandalização são já evidentes: arbustos e ervas rebentam por todo o lado e parte da rede eléctrica e dos postes de iluminação foi roubada. Finalmente, a cerca de 200 metros da Segunda Circular, a avenida precipita-se outra vez no mato, tal como o Eixo Central, a outra via de acesso à Alta de Lisboa, que ali ao lado tem o seu primeiro tramo em acabamentos, mas que também aguarda pela construção da Porta Sul.
Voltando aos armazéns Ruela, a situação aqui é diferente da do viaduto de Camarate. Neste caso a Câmara de Lisboa não se esqueceu de que os terrenos não eram seus e até se entendeu com os donos antes do início da obra. "Assinámos um acordo em 2003. A câmara ficou de pagar perto de cinco milhões de euros pelos armazéns e pela deslocalização da empresa, mas nunca mais disse nada", afirma Maria Antónia Ruela, gerente da firma, especializada em equipamentos para a construção civil. Apesar de ter contactado várias vezes o município, a empresa não voltou a ouvir falar no assunto. Segunda a gerente, "o que se diz" é que a câmara desistiu de fazer o nó. Se assim for, decisão de que também está convencida a Associação dos Residentes da Alta de Lisboa, bastará construir os 300 metros que ali faltam. A câmara, todavia, não o confirma, tal como não respondeu, embora o tenha prometido, a qualquer das perguntas que o PÚBLICO lhe dirigiu no passado dia 5.
A acreditar na nova versão do contrato que liga o município à SGAL, aprovada pela câmara no Verão passado, a ideia de ali construir um grande nó poderá, contudo, não ter sido abandonada definitivamente. O cronograma anexo ao contrato refere os armazéns Ruela como um "constrangimento" a resolver em Janeiro de 2016. E o contrato indica que a SGAL terá de entregar ao município, concluídas, todas as infra-estruturas que tem a seu cargo até 31 de Dezembro desse ano.
Mas se na Charneca do Lumiar é possível optar por uma solução provisória, sem nó, já em Camarate a questão é bem mais complicada. Embora não seja conhecida nenhuma informação camarária a esse respeito e a SGAL tenha informado, na semana passada, que a avenida ficará pronta no primeiro trimestre de 2013, a verdade é que poderá ser preciso esperar alguns anos até que o viaduto seja acabado.
A Câmara de Loures, na sequência de um protocolo que assinou com a sua homóloga de Lisboa em 2009, fez o necessário para expropriar a parcela em causa - porque só ela o podia fazer -, mas "os proprietários recorreram para o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa" por não concordarem com a indemnização atribuída, disse ao PÚBLICO um porta-voz do município de Loures.
Até agora ainda não houve qualquer sentença, mas o facto de estes processos serem normalmente demorados e susceptíveis de recurso faz com que seja impossível prever uma data para a retoma das obras.

Eixo Central longe do fim

Projectado pelo arquitecto Manuel Salgado antes de entrar para a câmara, o Eixo Central, com cerca de 2800 metros, é considerado o "eixo estruturante" da Alta de Lisboa e começou a ser construído pela SGAL em 2008. Além de três vias em cada sentido, tem uma ampla placa central arborizada e relvada, passeios de dez metros de largo, espaços para bicicletas e esplanadas, e mobiliário urbano e sinalética da autoria do designer Daciano Costa.
Na definição de Manuel Salgado é uma "avenida salão". Para os responsáveis camarários que no ano passado renegociaram o contrato com a SGAL é "pela sua conclusão, pela sua ligação à Segunda Circular e pelo seu prolongamento e ligação ao Campo Grande" que passa, em grande parte, a "viabilidade financeira" do projecto da Alta de Lisboa.
Meses depois do início das obras, António Costa informou por escrito os autores do blogue Viver Lisboa de que o tramo central da alameda estaria concluído em Novembro de 2009 e que o tramo sul (da Segunda Circular até à primeira rotunda) ficaria pronto em Maio de 2010. O prazo de Novembro de 2009 chegou a ser apontado em cartazes conjuntos da câmara e da SGAL, e Manuel Salgado, no mesmo ano, anunciou por diversas vezes prazos semelhantes.
Passados três anos, a situação no terreno está longe de confirmar as promessas municipais. No tramo central está pronto há vários meses, mas fechado à circulação automóvel e pedonal, um troço de 400 metros (15% do total), e o tramo sul, com cerca de 700 metros, encontra-se na fase final de construção. Depois há mais uns 700 metros apenas com as infra-estruturas subterrâneas executadas e todo o tramo norte, com cerca de mil metros (mais de um terço do conjunto), em que nada foi feito.
No extremo que liga à Segunda Circular, à imagem do que sucede com a Avenida Santos e Castro, o Eixo Central deverá ficar em breve pronto, mas sem utilização possível. Isto porque as obras da Porta Sul - que no essencial consiste num interface que ligará as duas vias principais da Alta de Lisboa à Segunda Circular e à zona de Calvanas/Campo Grande - ainda não foram iniciadas, nem se conhece o respectivo projecto. Sabe-se apenas que a câmara desistiu em 2007 da projectada grande rotunda por baixo da Segunda Circular, que devia ter entrado em obra nesse ano e custaria 12 milhões de euros, e que optou por uma outra solução a executar por fases.
De acordo com a informação prestada pela SGAL, "a primeira fase da Porta Sul", bem como a Avenida Santos e Castro e "os troços do Eixo Central em curso" ficarão "definitivamente concluídos até ao final do primeiro trimestre de 2013". Mas o desencravamento viário da Alta de Lisboa, já com 30 mil habitantes, e a sua integração na cidade continua a ser uma miragem: a renegociação do contrato entre o município e a SGAL "alargou para 2020 a obrigação da câmara promover os trabalhos necessários às obras de ligação do Campo Grande à Zona das Calvanas (incluindo a ligação à Segunda Circular)".

“Lisboa é uma jóia que devia ser preservada.”

Esqueçamos a natureza da relação e o melhor é não esperar um compromisso a longo prazo. Fiquemo-nos pelo evidente: Jeremy Irons andou a namorar Lisboa nos últimos dias. Deixou-se levar, soube-lhe bem e deverá repetir o momento, ainda que em modo vai-e-vem. Dizia o actor ontem, em conferência de imprensa realizada nos Paços do Concelho: “Lisboa é uma jóia que devia ser preservada.” E disse-o a quem de direito, para não deixar dúvidas sobre as suas intenções.

Irons está em Portugal para rodar o novo filme de Bille August, “Comboio Nocturno para Lisboa”, uma adaptação do romance homónimo do escritor suíço Pascal Mercier (na verdade, é o pseudónimo do filósofo Peter Bieri). Ontem foi protagonista de uma conversa em jeito de balanço do trabalho feito até ao momento, que também contou com a presença dos secretários de Estado do Turismo e da Cultura, Cecília Meireles e Francisco José Viegas, e do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. E perante os três desfiou elogios aos caminhos de Portugal e suas maravilhas. “Têm de perceber o que têm em Lisboa”, disse o britânico, ao exclamar sobre o que foi descobrindo e o que precisa ser protegido, referindo-se sobretudo à parte antiga da cidade – Irons tem por agora morada lisboeta num palácio perto do castelo de S. Jorge.

Há 20 anos, Jeremy Irons passeava-se já por Portugal, na altura a rodar “A Casa dos Espíritos”, o livro de Isabel Allende transformado em filme também pelo dinamarquês Bille August. A experiência dá-lhe legitimidade para atirar frases como “Portugal tem tantas possibilidades e potencial”, referindo-se aos patrimónios “arquitectónico, cultural e gastronómico”. Afirmações para serem usadas como citações de bom marketing mas que também servem para alimentar argumentações sobre a actualidade.

Quando defende que Portugal deveria estar mais aberto a acolher a rodagem de produções estrangeiras, deixa os fait- -divers de parte e inscreve-se no presente, com pouca subtileza mas com classe suficiente para deixar a sugestão como elogio e nunca como crítica. E para acrescentar mais glamour de estrela ao momento, assegurou que não quer passar “mais 20 anos antes de voltar”.

Questionado no final da conferência de imprensa sobre as afirmações do actor, Francisco José Viegas concordou e disse mais: “O que temos de valorizar em Portugal é a paisagem e o património. Esse é um ponto essencial na nossa actividade. A lei do cinema favorece justamente esse ponto”.

Com Bille August, o realizador de “Comboio Nocturno para Lisboa”, ficaram as boas graças de um trabalho que o levou a descobrir a cidade e os locais relacionados com o “espírito de mistério” do livro que adaptou. E o sortido de elogios, partilhado por toda a equipa, que bendisse os sítios e suas pessoas, com palavras como “maravilhosas” e afins.

Um reconhecimento que Jeremy Irons já tinha transformado em experiência de boa memória, para o próprio e para quem o acolheu na noite de sexta-feira, quando se passeou por Lisboa depois do horário de expediente. As contas da noite somaram um jantar no navio Creoula e uma passagem pela discoteca B.Leza. Tudo com tempo para os fãs e outras frases dignas de registo, como “viveria cá só por causa do peixe”.

“Comboio Nocturno Para Lisboa”, uma co-produção entre Suíça, Alemanha, Portugal (a cargo de Paulo Trancoso e Ana Costa), através da Cinemate, tem estreia prevista para o próximo ano.

Ionline

Com Lusa

Lá em casa tinha um veado...

E o veado haí haí Uma homenagem a José António Saraiva.

Do Lado de Cá do Mar.

Do Lado de Cá do Mar
Crónicas de um americano em Lisboa

Sinopse: Philip Graham é um apaixonado por Portugal e por Lisboa, uma paixão que se alicerça num conhecimento profundo da cultura portuguesa e que se materializa em cada página deste livro. Trata-se de uma série de textos, entre a crónica, a literatura de viagens e as memórias familiares, em que o autor relata o ano que viveu no nosso país na companhia da mulher e da filha. Graham leva-nos por um périplo pelas calçadas lisboetas, pela culinária, pelo fado, que é também um périplo interior, histórico e literário e que nos faz redescobrir os encantos de se ser português. Do Lado de Cá do Mar conta com uma introdução da autoria de Rui Zink.

Adeus, Dona Rosa.

Por Carlos Filipe in Público

Gente nova irá habitar a casa apalaçada do coração de Alfama, que há dois anos, em apenas um mês, sucumbiu a derrocada e a incêndio. Os inquilinos já ali não têm lugar, apenas levam a indemnização

Após mais de dois anos a viverem em residências de emergência, disponibilizadas pela Protecção Civil municipal, quase todas as 11 famílias arrendatárias do Palácio Dona Rosa, em Alfama, Lisboa, já deixaram de o ser, indemnizadas pelos proprietários do imóvel, que em Fevereiro de 2010 ruiu parcialmente e que um mês depois um incêndio tornou definitivamente inabitável. São mais de 30 pessoas que já não voltam ao bairro onde sempre viveram, à casa onde alguns nasceram. Estão desoladas.A intimação camarária para a realização de obras de conservação não foi acatada pelos proprietários do imóvel. A Câmara de Lisboa tentou adquirir o edifício, mas não terá chegado a acordo com os donos. Subitamente, em Fevereiro deste ano, os proprietários acordaram as rescisões dos contratos de arrendamento. "Apareceu um investidor para o imóvel, que o vai recuperar. A câmara acompanha o processo, e tem a garantia que os proprietários darão condições de alojamento aos seus arrendatários", disse ao PÚBLICO a vereadora Helena Roseta.Silvina Antunes abriu os olhos para Alfama há 55 anos. Nasceu naquela casa apalaçada, cresceu e brincou no curso da Rua dos Remédios, casou e há 16 anos ali voltou para viver com a mãe, Alzira Ferrão. Levou da casa uma cama e um guarda-fatos e diz não saber agora onde irão viver. Diz que a mãe, de 71 anos, está psicologicamente afectada para prosseguir a vida em outras paragens.Propuseram-lhe uma casa em Castanheira do Ribatejo, ou em Queluz, que recusaram. Aceitaram uma indemnização de 20 mil euros dos proprietários - que nunca conheceram, com quem nunca falaram, mas apenas com o advogado que os representa. E sente-se magoada. "Se fosse agora não teria aceite. Já procurei habitação aqui no bairro, mas pedem-me 600 euros por mês. Aquela indemnização nem para três anos dá", lamenta.Conceição Guimarães viveu ali 17 anos com o marido, António José. Tem três filhos. Sente-se discriminada, e mostra o último talão de depósito da renda, do mês passado - todos a pagaram nos últimos dois anos -, mas cuja entrega foi recusada. Diz não saber o que se passa, especialmente por que lhe disseram que também iria ser indemnizada. E se lhe ofereceram casa em Castanheira do Ribatejo ou em Queluz, quer dizer que tem direitos.Permanece ainda na Quinta do Ourives, na Madre de Deus, nas casas da Protecção Civil, que ainda todos acolhe até encontrarem alojamento, e confia no que lhe prometeram e na ajuda da advogada da Junta de Freguesia de Santo Estêvão (Alfama) e da sua presidente, Maria de Lurdes Pinheiro.Sabe, contudo, que Alfama já a recusou, que ali não voltará, mesmo que todos conheça, nas mercearias, nos cafés, ao longo da rua. Visita o prédio em ruínas e não disfarça a emoção: "Isto era tão lindo..."

"Se pudesse rasgar"..."

O apoio da Protecção Civil tem sido muito bom. No meio desta desgraça, foi a única coisa boa que nos aconteceu, e nem tinha que nos alojar este tempo todo. Eles, e a junta de freguesia têm sido os nossos únicos apoios. Mostraram-nos uma maqueta muito bonita, no ano passado, projecto de recuperação da câmara, e até apareceu o arquitecto. Julgávamos que iríamos voltar", conta Silvina Antunes, que acrescenta: "Mas os proprietários jogaram com o facto de sermos gente humilde. Alguns pensaram que era uma fortuna aqueles 20 mil euros. Chamaram cada família - ofereceram igual quantia a todos - e disseram que uma casa estaria fora de questão. Se eu pudesse rasgar hoje tudo o que assinei, rasgava".

O advogado Pedro Feldner, que negociou com as famílias, escusou-se a quaisquer esclarecimentos sobre o assunto, alegando não estar mandatado pelos seus clientes para o fazer. A vereadora Helena Roseta, que acompanhou o processo, explica que este está agora a cargo do vereador Manuel Salgado. As informações solicitadas ao gabinete do vice-presidente da câmara também não foram satisfeitas.

Segundo disseram ao PÚBLICO Helena Roseta e o arquitecto Frederico Valsassina, autor do projecto de reabilitação que em Maio de 2011 foi anunciado pela autarquia como salvaguarda para o regresso dos residentes às suas casas - e que será aproveitado pelo investidor -, o Palácio Dona Rosa vai mesmo recuperar a aura de outrora. Pelo menos, por fora, manterá a sua traça original. E terá edificação acrescentada, com aproveitamento de terreno municipal anexo, para habitação destinada a casais jovens, a preços controlados.

In Público.

Mil anos de solidão.

Por António Carrapato Carlos Dias in Público

Árvores com quase mil anos são arrancadas do seu local de origem para ornamentar casas particulares em Portugal ou em países do Centro da Europa, Itália, Dubai e ainda Angola

Os trabalhos de arranque de duas oliveiras centenárias do Olival da Pega, uma área de interesse arqueológico e natural abrangido por várias herdades na freguesia de Monsaraz, perto da albufeira de Alqueva, estão a provocar forte celeuma pela frequência com que este tipo de acções ocorre sem que se procure preservar árvores com idades por vezes superiores a 2000 anos.

Desta vez, o alerta foi dado por Jorge Cruz, presidente da Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz (ADIM). "Não é a primeira vez" que o arranque de oliveiras centenárias acontece, denuncia este dirigente. Do mesmo local, em 2009, foram levadas, presume-se que para Itália, oito oliveiras com idades entre os 600 e os 800 anos. Na altura, a denúncia deste arranque foi feita por um cidadão estrangeiro junto da GNR, onde foi informado que "não havia nada a fazer".

O receio de Jorge Cruz é que os arranques indiscriminados de árvores centenárias prossiga, pois não há legislação que as proteja. O mesmo é sublinhado por José Calixto, presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, que aguarda há uma dezena de anos que o Ministério da Agricultura aprove a classificação da área com 145 hectares conhecida por Olival da Pega, que está inserida em propriedades privadas.

Jorge Cruz salienta que se trata de uma "zona sensível do ponto de vista patrimonial", por abarcar o megalitismo e a paisagem que lhe serve de contexto, referindo que, a centenas de metros do local onde se procede ao arranque das duas oliveiras, estão localizadas duas antas prestes a serem classificadas como monumento nacional. "Infelizmente, as oliveiras em causa não estão dentro da zona de protecção do monumento", o que impediria o seu arranque.As duas oliveiras ainda estão no terreno. Não foi possível ao PÚBLICO contactar o proprietário das oliveiras, uma vez que a sua identidade é desconhecida até pela câmara.Por seu lado, José Calixto lembra que a existência nesse terreno de centenas de árvores com idades entre os 600 e os 800 anos "é um património que não queremos fora daqui [de Reguengos de Monsaraz]", frisando que já existe no concelho de Estremoz um olival centenário com cerca de sete hectares - "o único a nível nacional - que está classificado".

O autarca lamenta que o pedido formal que foi feito para classificar como património municipal o Olival da Pega se arraste há uma década nas direcções regionais da Agricultura e Pecuária (DRAP) do Alentejo e do Ambiente e Ordenamento do Território da mesma região, "sem que até agora nos tenha sido dada uma resposta concreta". A única indicação que a Câmara de Reguengos de Monsaraz recebeu até à data referia que não se sabia de um tal processo nos serviços descentrados do Ministério da Agricultura. "Nem a Autoridade Florestal Nacional tinha sido notificada" para apreciação da proposta da autarquia, observou José Calixto, fazendo um apelo aos cidadãos para que denunciem junto das autoridades ou do município "qualquer atentado ao património", criticando o "desinteresse" da administração central pela candidatura que o município apresentou a "Maravilha da Natureza".

O Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz, aprovado em 1999, especificava que, em áreas de interesse cultural, como o Olival da Pega, qualquer alteração do uso do solo "carecia de parecer das entidades competentes e da câmara". Mas, nesse mesmo ano, "o Conselho de Ministros anulou" essa obrigatoriedade definida no plano.

Idade não pesa

O PÚBLICO pediu esclarecimentos junto dos serviços de Olivicultura da DRAP Alentejo, para saber se há enquadramento legislativo que salvaguarde as oliveiras centenárias e milenares. O seu responsável, Mário Figueira, esclareceu que "ninguém pode proibir" o proprietário das oliveiras se este pretender arrancar as árvores. "A idade (das oliveiras) não é factor limitativo" para o seu arranque. Aliás, "economicamente, será um erro de gestão ter árvores apenas pelo interesse paisagístico", vincou o técnico da DRAP Alentejo. Para os serviços que dirige, as autorizações para arranque de olival "não diferenciam oliveiras novas ou as de mais idade - são oliveiras". Mas, antes de qualquer abate de árvores, "a intervenção é objecto de uma informação técnica dos serviços."Mário Figueira disse ainda desconhecer a entrada nos serviços de qualquer processo de classificação do Olival da Pega pedido pela Câmara de Reguengos de Monsaraz, mas precisou que é "muito difícil, sobretudo nos tempos que correm", aprovar a classificação de uma área com 145 hectares, onde se encontram mais de mil árvores. "O preço a pagar em indemnizações assusta qualquer um", conclui o técnico da DRAP Alentejo.

O PÚBLICO contactou igualmente o pólo da DRAP Alentejo em Reguengos de Monsaraz no sentido de saber se por aquele serviço tinha passado algum pedido de autorização para o arranque das duas oliveiras. Um funcionário garantiu "não ter dado entrada" qualquer pedido nesse sentido, adiantando que a legislação em vigor "não é muito clara" quando se trata do abate ou arranque de oliveiras isoladas, uma operação que, segundo a lei, "não necessita de qualquer pedido de autorização". Só é obrigatório pedir licenciamento para abate quando se trata de áreas florestadas superiores a cinco hectares.

Público.

Alerta: cedro do Príncipe Real!

Exmos. Senhores
Presidente da CML
Presidente da Autoridade Florestal Nacional
Directora do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida
Vereador dos Espaços Verdes da CML

C.c. AML, Media, IGESPAR/DRC-LVT


Como é do conhecimento público, o cupressus lusitanica do Jardim do Príncipe Real, o "Cedro do Buçaco", venerando ex-libris daquele jardim romântico de Lisboa com cerca de 140 anos de idade e classificado Árvore de Interesse Público (D.G. nº 34 II Série de 12/02/1940), encontra-se neste preciso momento no estado em que as fotografias em anexo documentam.

Por alturas do polémico projecto de requalificação do Jardim do Príncipe Real, de 2009, e independentemente da bondade , ou não, dos objectivos que estiveram na origem daquele projecto, alertámos V. Exas., oportunamente, para o potencial perigo que adviria para determinadas espécies do jardim no pós-requalificação do mesmo, sobretudo pela previsível diminuição do factor ensombramento que, como é sabido, protege certas espécies. Tal perigo existiria, a nosso ver, sobretudo no topo do jardim junto à Rua do Século, para as árvores que aí restassem pois passariam a estar muito mais expostas ao Sol do que até então. Em, especial, e grave, no caso do "Cedro do Buçaco".

Assim, e face ao estado visível da árvore em apreço, vimos pelo presente reclamar junto de Vossas Excelências, um ponto de situação sobre a referida espécie, i.e.:

1. Procedeu alguma das instituições acima designadas, CML/LPVVA/AFN a exame recente ao Cedro do Buçaco, que permita concluir se a sua aparência actual significa, ou não, um agudizar de um processo de morte irreversível, ou se é apenas um estágio normal e cíclico daquela espécie?

2. No caso do Cedro do Buçaco estar efectivamente a morrer, alguma das instituições atrás referidas sabe explicar as razões desse súbito agravamento do seu estado de conservação, designadamente, se o projecto de requalificação do Jardim tem, ou não, que ver com isso mesmo?

3. No caso do projecto de requalificação ser efectivamente a razão da súbita degradação do Cedro do Buçaco, quem assume responsabilidades perante a opinião pública, e de que forma?
- CML/Espaços Verdes, pela irresponsabilidade de avançar com um projecto num determinado jardim sem ter antes estudos de impacte exactamente sobre a vida das árvores?
- LPVVA/AFN, pela irresponsabilidade de não terem opinado por escrito e oficialmente sobre um projecto de requalificação de um jardim com exemplares como o Cedro do Buçaco, classificados de Interesse Público?

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos

Fórum Cidadania Lx

Quanto vale o edifício Maternidade Alfredo da Costa?

(Tirado aqui)

MAC desmente ministro e diz que partos aumentaram.

Fotografia © Savio Fernandes/arquivo DN

A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, cujo encerramento é contestado por profissionais e utentes, desmentiu hoje o ministro da Saúde quanto ao número de partos ali efetuados, alegando que têm aumentado e não diminuído.

Hoje, numa audição parlamentar, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que a maternidade, a maior do país, teve uma redução de 6.000 para 3.000 partos anuais e que os casos mais complicados já são atualmente atendidos no Hospital Dona Estefânia, também em Lisboa.

Refutando as declarações, a diretora do Serviço de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, Ana Campos, referiu à agência Lusa que, ao contrário do que sucedeu noutras unidades hospitalares e invertendo a tendência da baixa da natalidade, a MAC assistiu nos últimos três anos a um aumento dos partos, sendo que 60 por cento dos casos recebidos pela maternidade "são situações de maior risco tratadas por equipas pluridisciplinares".

Ana Campos adiantou que, em média, o Hospital Dona Estefânia recebe por ano seis a dez partos, neste caso de recém-nascidos doentes ou com mal-formação, que "precisam de ser intervencionados no imediato".

Apontando dados, a mesma responsável disse que em 2009 registaram-se na MAC 5.244 partos, número que em 2010 subiu para os 5.328 e em 2011 para os 5.583.

O Governo tenciona fechar a maternidade até 2015, justificando a decisão com o excesso de oferta na região de Lisboa em serviços de obstetrícia, desde a abertura recente do Hospital de Loures, e com a descida da natalidade.

Utentes e profissionais da MAC contestam a decisão, invocando perda da qualidade do atendimento com o consequente desmembramento das equipas.

Segundo o ministro da Saúde, a existência de nove maternidades públicas em Lisboa põe em risco os 1.500 partos necessários para a classificação de maternidade no Hospital de Santa Maria, que corre, por isso, o risco de perder esta valência.

Notícia na Lusa

Rede Social de Lisboa quer mudar relação com os sem-abrigo.

Autarquia pretende “alterar o padrão” de respostas à população de sem-abrigo da capital, diz a vereadora Helena Roseta.


O apoio aos sem-abrigo de Lisboa está prestes a sofrer uma “mudança de paradigma”, assente na ideia de que “ninguém pode ficar na rua mais de 24 horas”, como disse ao i Helena Roseta, vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa. A nova estratégia para esta franja da população, “que não pode ser vista como um todo”, foi ontem apresentada pela vereadora aos parceiros da Rede Social.

A Rede é composta pela autarquia, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pelo Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, e foi criada em 2006 com o intuito de “erradicar ou atenuar a pobreza e a exclusão social e promover o desenvolvimento social”. É neste âmbito, e ao abrigo da “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo”, lançada em 2009, que a troika da capital põe a tónica da acção numa articulação dos recursos humanos e infra-estruturas existentes para optimizar o apoio a esta franja da sociedade. Do projecto pretende-se que venham a fazer parte as cerca de 200 instituições que, na capital, trabalham com os sem-abrigo. “Queremos evitar a sobreposição de apoios. A realidade actual não permite que cada um tenha o seu espaço de actuação, as pessoas a quem presta auxílio. É preciso coordenar esforços”, diz a vereadora da capital. Uma coordenação que passa também pela uniformização do registo de cidadãos sem-abrigo numa base de dados única – actualmente, estima-se que haja entre 700 e 800 pessoas nesta situação.

Novas Soluções E porque “tem de haver sempre uma pessoa que responda às situações de emergência”, a Rede Social vai criar um gabinete que funcionará em permanência, “para detectar novos casos e fazer com que o tempo de resposta não passe de algumas horas”. Nesta unidade de atendimento vão estar psicólogos e técnicos, mas o local onde vai funcionar está ainda “a ser estudado”.

Outra novidade é o “gestor de caso”, um cargo a ser desempenhado pelos técnicos das instituições já a operar no terreno, e que, na prática, estará disponível para “acompanhar cada situação, saber o que pode ser feito, ou simplesmente motivar”. Cada técnico deverá ter a seu cargo um máximo de dez pessoas.

A Rede Social pretende ainda acabar com a distribuição de refeições na rua, “pela falta de dignidade” desta solução. Para isso está em curso, em fase de experiência, a utilização da cantina da autarquia em Alcântara, onde diariamente são já servidos jantares. Pretende-se que a experiência venha a ser alargada a outros pontos da cidade com maior concentração de sem--abrigo.

Dar um tecto individualizado aos sem-abrigo que pretendam sair da rua é mais um objectivo. Uma medida complexa, que tem no projecto Casas Primeiro a sua génese. Este projecto global será implementado “à medida que se for conseguindo”, diz ainda.

Por Pedro Rainho, in Jornal i

Titanic, na Hemeroteca.

TITANIC - 1912-2012

IMPACTO NA IMPRENSA DA ÉPOCA

No dia 10 de Abril de 1912, o Titanic - o maior navio de passageiros construído até então, com 269,10 metros de comprimento, 28 metros de largura, dez andares, tonelagem bruta de 46.328 toneladas, e capacidade para 3547 pessoas, entre passageiros e tripulação - iniciou a sua viagem inaugural de Southampton, na Inglaterra, com destino à cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Na noite de 14 de Abril de 1912, embateu num iceberg no Oceano Atlântico e afundou duas horas e quarenta minutos depois, na madrugada do dia 15 de Abril de 1912. O naufrágio, que se tornou um dos mais mediáticos acidentes da história da navegação, resultou na morte de 1.523 pessoas. Cem anos depois revisitamos o impacto desta tragédia na imprensa portuguesa da época, preparando uma mostra bibliográfica e um dossier digital com notícias acerca da construção, naufrágio, e reacções à tragédia, que pode consultar aqui

Recomendamos vivamente!